DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100196 196 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA Extrato do Contrato Nº 2024.06.06-001-SEINFRA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 317.990,00 (Trezentos e Dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais). OBJETO: Contratação de empresa para execução do serviço de recuperação e manutenção da estrada vicinal que liga a CE - 284 a localidade de Lagoa dos Vieiras, no município de Aiuaba, conforme Convênio Nº 955378/2023 e documentação técnica em anexo e da proposta da Contratada. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.001 - SEINFRA. VALIDADE DO CONTRATO: 04 de outubro de 2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.26.782.0586.1.023. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elissandra Araújo Morais. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002-2024/SRP A Pregoeira do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão do Pregão Eletrônico Nº 10.002-2024/SRP, cujo OBJETO é a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender a Atenção Primária, Atenção Secundária, Vigilância Sanitária e a Secretaria de Saúde do Município de Aracati - CE, com Data de Abertura prevista para o dia 10 de Junho de 2024, às 09h30min, fica ADIADA para o dia 21 de Junho de 2024, às 09h30min. Motivação: Retificação no item 10 do Termo de Referência e item 12.0 do Termo Convocatório. Todas as outras informações constantes da publicação que circulou no dia 24/05/2024, permanecem inalteradas. Aracati-CE, 7 de Junho de 2024. NATANIELE GONDIM RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n° 007/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Escola Modelo, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 25 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n° 008/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Ampliação e Reforma de Diversas Escolas, junto a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba/CE, de acordo com o Projeto Básico. A abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 10 de junho de 2024. FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PE A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Hídricos e Meio Ambiente por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- PE, que tem como objeto a Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convênio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/06/2024 às 09h00min até o dia 21/06/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, 10 de junho de 2024. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.1 Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação para fornecimento de alimentação e nutrição especial para atender as necessidades do Hospital Municipal, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré-CE, 10 de junho de 2024. FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.06.10.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 14 de junho de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.10.01, Objeto: contratação da prestação de serviços de manutenção de ar condicionados, bebedouros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. Fundamentação legal, Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Aurora-CE, 10 de junho de 2024. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.10.1 O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.portaldebaixio.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.10.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Baixio/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus Anexos, com abertura marcada para o dia 26 de junho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das Propostas a partir do dia 11 de junho de 2024, às 16:00 horas. Informações e Editais nos endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.portaldebaixio.com.br, https://pncp.gov.br e https://www.portaldebaixio.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Baixio-CE, 10 de junho de 2024. JOÃO PEREIRA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024/SMI-CP O(A) Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que antes seria realizada dia 15 de Julho de 2024, será realizada no dia 17 de Julho de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais de diversas localidades no Município de Cariré-CE através do Convênio PT 1086522-60, de acordo com Projeto Anexo ao Edital, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra no Setor de Licitação e Contratos, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 10 de junho de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.01 A Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de Junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.06.10.01. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu- Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122. Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu-CE, 10 de junho de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.13.01-IMAC A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2024, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item, tombado sob o nº 2024.05.13.01-IMAC, com fins a aquisição de quadriciclo equipado de interesse do Instituto do Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 - Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia-CE, 10 de junho de 2024. INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 09.002/2024-CE A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 09.002/2024-CE, que tem como objeto contratação de empresa para execução dos serviços de construção de cobertura, pisos e alambrados na quadra padrão FNDE da Escola Epitácio Brito, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Chaval - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h30min do dia 27/06/2024. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 27/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval - CE, 10 de junho de 2024. FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO Agente de Contratação