DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C.N.P.J: 36.519.422/0001-15, pelo valor global para a aquisição de 01 (uma) unidade de ônibus escolar (ORE 2), pelo valor global de R$ 398.500,00 (- TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS-), conforme disposto neste procedimento administrativo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Ereré-CE, 7 de junho de 2024. JESSÉ DANTAS DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 2024.04.15.002, resultante do Concorrência Eletrônica N.º 2024.04.15.002: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios na Localidade de São Lourenço, conforme PT nº 1087106-56 e Convênio nº 942392 com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado(A): Construtora AG LTDA. Assina Pelo(A) Contratado(A): Abraão de Aquino Guimarães. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 3.350.856,57 (três milhões trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Forquilha/CE, 10 de junho de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Alteração da Execução Contratual ao Contrato Nº 0306.01/2024-SMDU - 01° Aditivo Contratual - referente ao Processo Administrativo Concorrência Eletrônica Nº 1504.01/2024 - SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE; Contratado: GTM Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.340.181/0001-45; Data do Aditivo: 10 de Junho de 2024. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 10 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.05.01 Processo Administrativo Nº 025/2024. O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.06.05.01, do tipo menor preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, refrigeração, e ventilação, com reposição de peças, bem como a instalação/desinstalação dos mesmos, afim de suprir as necessidades das secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 12/06/2024 até às 8h59 do dia 21/06/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09:15h do dia 21/06/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 10 de Junho de 2024. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/Nº, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 37.407.918/0001- 60 e Inscrição Municipal sob o nº 10267, com endereço na Rua Dom Pedro II nº 357 - Anexo A - Bairro - Centro - CEP. 63.700-079 - Crateús - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA . OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse Nº 924726/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Federal através do Ministério de Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. DATA DO CONTRATO: Ipu, 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim - Sócio Administrador. Ipu-CE, 07 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP. Extrato do Instrumento Contratual Nº 021.12/2023- 01, resultante da Concorrência Publica Nº 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Complexo Civil e Social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA, CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 00.611.868/0001-28, com VALOR TOTAL de R$ 12.759.733,45 (Doze Milhões, Setecentos e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Trinta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Maiores informações: na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de Segunda a Sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Antônio Vitor Nobre de Lima - Secretário de Infraestrutura. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE. Procedimento: Concorrência Eletrônica Nº 1005.03/2024-CE; Valor Global Contratado: R$ 2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos); Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Data da Assinatura: 07/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE A Secretaria de Infraestrutura, através de seu Ordenador de Despesa responsável, vem publica o Extrato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, resultante do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.03/2024-CE, cujo objeto é Pavimentação em Vias Urbanas na Av. Nossa Senhora do Carmo - Lagoa do Mato no Município de Itatira-CE, em favor da empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 2.900.243,18 (Dois milhões, novecentos mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/06/2024, responsável: Francisco Orion Soares - Ordenador de Despesa responsável. Itatira-CE, 7 de junho de 2024. FRANCISCO ORION SOARES Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023112901-SEINF Tomada de Preços nº 2023112901-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 12/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações. jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122603-SEINF Tomada de Preços nº 2023122603-SEINF. Objeto: pavimentação asfáltica na sede do Município, conforme projeto básico. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 13/06/2024 ás 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. E-mail: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações. Jaguaretama-CE, 10 de junho de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.PE.CUL O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 25 de junho de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 09.2024.PE.CULT, Tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de instrumentos musicais de sopro, cordas, percussão e outros junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - PE.INFRA O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de junho de 2024, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 17.2024.PE.INFRA, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição e instalação de academias ao ar livre para o Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - PE.FMA O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que até o dia 25 de junho de 2024, às 14h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90013.2024.PE.FMAS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de um veículo tipo minivan (7 lugares), para sanar as necessidades do projeto TEACOLHER, desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, junto ao FDMCA - Fundo Municipal de Direitos da Criança e do adolescente, conforme resolução Nº 02/2024 DO CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que A Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 10 de junho de 2024. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao Contrato Administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do Edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: Artigo 65, Inciso II, "b", da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Acréscimo: De acordo com os itens especificados no Aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina Pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 24 de abril de 2024.