DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100209 209 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 pública municipal de Itapecuru-Mirim. VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo será de até 25%, totalizando R$ 11.062,48 (onze mil, sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial, totalizando R$ 55.356,50 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis ao objeto deste contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 19-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE ORÇAMENTARIA:1901-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO FUNDAMENTAL R$ 5.700,75/PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0026 2.036 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA R$ 3.557,27/PROJETO/ATIVIDA D E 12 362 0026 2.029 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- ENSINO MÉDIO R$ 113,63/PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2.039- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA R$ 270,41/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) R$ 618,17/PROJETO/ATIVI DA D E 12 367 0026 2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE) R$ 151,06/PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) R$ 651,19/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO/FONTE RECURSO 1552000000- TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)). ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva Sec. Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo- representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação asfáltica. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 749.994,62 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos). REGÊNCIA: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse nº 951436/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0007.1-007 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 07 de junho de 2024. PAULO MIK DA SILVA SOUSA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (SRP) A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Maior Desconto Percentual. OBJETO: Aquisição eventual e futura de combustível na bomba. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de junho de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 0205.05/2024. A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de construção muro do cemitério na sede do município de Luis Domingues/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 26 de junho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues (MA), 7 de junho de 2024. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Aquisição de mobiliario e equipamentos para implantação da creche municipal do Municipio de Luís Domingues/MA. Data e horário do início da disputa: as 10:00 do dia 24/06/2024. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 7 de junho de 2024. MARIA IDEME SILVA SOUSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605001/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. CONTRATADO: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Afonso Pena 01, Sala B, CEP: 65765-000, Centro, na cidade de Dom Pedro/MA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, neste ato representado por JARDEL PORTO SILVA, inscrito no CPF/MF sob n.º 018..*3-82 e portador do Registro de Identidade (RG) sob n.º 110***9 SSP/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA . VALOR CONTRATADO: 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais), RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA , DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e Instalações, VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024 Pelo presente termo, o Município de Magalhães de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório N.º 004/2024, Processo Administrativo N.º 202404024/2024 RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 à Empresa: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com o valor de R$ 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais). Vencedor desse certame nos termos da Ata da Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202404024/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural do Município de Magalhães de Almeida/MA . HOMOLOGADA A EMPRESA: J P SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 20.204.714/0001-29, com sede na Rua Afonso Pena, n.º 01, SALA B, Centro - CEP: 65.765-000, na cidade de Dom Pedro/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Nº / ANO DA PROPOSTA NR 043999/2023; CONTRATO DE REPASSE Nº 948748/2023/MIDR/CAIXA, VALOR CONTRATADO: R$ 1.618.500,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e quinhentos reais), DOTAÇÃO: 15.451.0555.1029.0000 PAV. ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS 449051 - Obras e Instalações, DATA DE ASSINAT U R A DA HOMOLOGAÇÃO: 04 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Magalhães de Almeida/MA, 4 de junho de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO. Secretário Municipal de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pastos Bons/MA, conforme Convênio Funasa Nº 939591/2022. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons: https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 27/06/2024, às 08:30 hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município: www.pastosbons.ma.gov.br, ou pelo endereço Portal Compras: https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 6 de Junho de 2024. CÂNDIDO COELHO DE SÁ NETO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2024. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 03/2024. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM e a Empresa: F S COSTA CLINICA PRO-DENTE LABORATORIO DE PROTESE - ME, CNPJ/MF sob o nº 08.645.931/0001-59. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para os serviços especializados de confecção e fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pindaré-Mirim - MA. observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com suas alterações. DATA DO CONTRATO: 20/05/2024. Vigência do contrato ate 31/12/2024. VALOR: R$ 96.858,00 (noventa seis mil oitocentos cinquenta oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS; 10.301.0125.2065.0000 - MANUTENÇÃO DO INCENTIVO A SAÚDE BUCAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Fernanda Claudia Lima Bispo. Secretária Municipal de Saúde. Pindaré Mirim - MA, 20/05/2024.