DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100212 212 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n 66/2024, firmado entre o município de Mirassol d'Oeste e a empresa L. C. Brancher e Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa para Execução de Saldo Remanescente de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem no Bairro Cidade Tamandaré - Contrato de Repasse nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Valor: R$1.616.000,00 (um milhão, seiscentos e dezesseis mil reais). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da assinatura. Data da assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 70 (setenta) dias, vigorando a partir de 19 de maio de 2024 a 28 de julho de 2024. ASSINATURA: 17 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MARCIO SOUZA FARIA LTDA. CNPJ: 20.151.547/0001-03. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 68 (sessenta e oito) dias, vigorando a partir de 26 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024. ASSINATURA: 24 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 079/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85. O valor global do contrato é de R$ 1.306.991,54 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3. 90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03. 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3. 90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07. 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09. 090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3. 90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080. 0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 080/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa DUPAN EMPÓRIO NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 28.208.248/0001-61. O valor global do contrato é de R$ 6.978,10 (Seis Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3. 90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03. 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3. 90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07. 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09. 090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3. 90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080. 0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS, inscrito no CNPJ sob o nº 20.307.873/0001-59. O valor global do contrato é de R$ 329.874,89 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Oito Centos E Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3. 90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03 .030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3. 90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07. 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3. 3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000, 08.080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 082/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.372.763/0001-40. O valor global do contrato é de R$ 105.297,55 (Cento e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055. 3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000, 05.050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3 3.90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03. 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3. 90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07. 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09. 090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3. 90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08. 080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 083/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 46.936.628/0001-02. O valor global do contrato é de R$ 17.996,65 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.3 .90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3. 90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000, 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3 .3.90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07. 070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3. 90.30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000, 09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3. 3.90.30.00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08. 080.0.2.15.451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 084/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrito sob o CNPJ n° 07.944.844/0001-30. O valor global do contrato é de R$ 14.713,00 (Quatorze Mil Setecentos e Treze Reais). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3. 90.30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03. 030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3. 90.30.00.0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070 .0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90. 30.00.0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0. 1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30. 00.001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15. 451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 120008/2024/PMNO, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024/PMNO, CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001- 30. Empresa contratada e valores: A empresa: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI LTDA, inscrita sob o CNPJ: 12.835.034/0001-85, Valor: R$ 1.306.991,54 (um milhão, trezentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos). A empresa: DUPAN EMPÓRIO NATURAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 28.208.248/0001-61, Valor: R$ 6.978,10 (Seis Mil e Novecentos e Setenta e Oito Reais e Dez Centavos). A empresa: C. R. DOS SANTOS CO M E R C I O DE ALIMENTOS, inscrita sob o CNPJ: 20.307.873/0001-59, Valor: R$ 329.874,89 (Trezentos e Vinte e Nove Mil Oito Centos E Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). A empresa: NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, inscrita sob o CNPJ: 06.372.763/0001-40, Valor: R$ 105.297,55 (Cento e Cinco Mil Duzentos e Noventa e Sete Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). A empresa: PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 46.936.628/0001-02, Valor: R$ 17.996,65 (Dezessete Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos). A empresa: CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, inscrita sob CNPJ: 07.944.844/0001-30, valor: R$ 14.713,00 (Quatorze Mil Setecentos e Treze Reais). O valor global da ata de registro de Preço é de R$ 1.781.851,73 (Um Milhão Setecentos e Oitenta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Três Centavos). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3. 3.90.30.00.0015520000000,05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.0015001001000,05. 050.0.8.13.122.0016.2111.3.3.90.30.00.0015000000000,05.050.0.7.27.812.0017.2106.3.3.90. 30.00.0015000000000,12.120.0.2.17.512.0010.2289.3.3.90.30.00.0015000000000,03.030.0. 1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.0015000000000,04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.30.00. 0015000000000,02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.1.08. 122.0024.2186.3.3.90.30.00.0015000000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00. 0016600000000,07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.0016600000000,09.090.0.1.20. 122.0005.2245.3.3.90.30.00.0015000000000,06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00. 001500100200006.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.0015001002000,08.080.0.2.15. 451.0036.2228.3.3.90.30.00.0015000000000. VIGÊNCIA: 11/06/2024 ATÉ 10/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2.024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Concorrência Nº 002/2.024, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa Para Execução De Obra Civil De Uma Garagem De Veículos Escolares, Contendo Um Escritório, Depósito E Uma Rampa Para Manutenção Dos Veículos, Conforme Especificações Do Projeto, Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 11/06/2.024 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/06/2.024 Às 13h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/06/2.024 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/Concorrencia-Publica/ E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoesnova Xavantina - Mt, 10 De Junho De 2.024. Em 10 de junho de 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 107/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO PARA CONSTRUÇÃO DE 32 HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT, CONFORME PROPOSTA DE CONVÊNIO N° 2276/2022, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024