DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Da Concorrência Pública Eletrônica 03/2024, Referente Ao Objeto Definido Como: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação Da Construção Do Pátio Para Ônibus Escolares No Município De De Porto Esperidião-Mt. Em Favor Da Empresa: M. Das G Passoss Construções Cnpj: 24.751.780/0001-70.Valor Total De: 1.200.000,00 (Um Milhão E Duzentos Mil Reais). Porto Esperidião - Mt, 10 De Junho De 2024 . MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletronico Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021, E Demais Legislação Aplicável. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Confecção E Instalação De Placas Em Letra Caixa Personalizada Para Comunicação Visual Das Instalações Municipais, Suas Secretarias E Orgãos Correspondentes, Em Localidades Rurais.Valor Total Estimado Para Contratação: R$ 264.744,72 (Duzentos E Sessenta E Quatro Mil, Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Setenta E Dois Centavos).Início Da Sessão Pública: 9h Do Dia 28/06/2024 - Horário De Brasília-Df Pataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, O Edital Completo Poderá Ser Obtido No Site Da Prefeitura Através Do Link: Www.Portoesperidiao.Mt.Gov.Br, Pela Plataforma Eletrônica Www.Licitacaoportoesperidiao.Com.Br, Ou Ainda, Ao Departamento De Licitações No E-Mail: [email protected]. RONEY BATISTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 767/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 26/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 10 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAME N T O, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICAS MÉDICAS DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E/OU MÉDICO (A) PESSOA FÍSICA TODOS COM RESPECTIVO REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), COM REGISTRO NO RQE - REGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA OU PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM PSIQUIATRIA E/OU ESPECIALIZAÇÃO COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE MENTAL REDE DE ATENÇÃO PSICOSSICAL, E ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DO NÚCLEO DE SAÚDE MENTAL UNIDADE PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 10/06/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 10 de junho de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 7 de junho 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Rosario Oeste, através da Agente de Contratação nomeado pela portaria 006/2024 no dia 06/02/2024, comunica aos interessados que nos termos da Lei Federal 14.133/2021 torna público a Concorrência Eletrônica nº003/2024. prevista no dia 03/07/2024 às 10h00, horário de Brasília, objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 0061-2024 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE/MT E A SINFRA/MT. A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO MONJOLO. COORDENADAS: LAT: - 14°84'33.39'S LONG: -56°43'47.39'O, TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 931,50M² NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE -MT., O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] Rosário Oeste 10 de junho de 2024 MICHELE FERNANDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 Processo Administrativo nº 962002/2024 Torna-se público que o Município de Várzea Grande - MT inscrita no CNPJ sob nº 03.507.548/0001-10, por meio da Secretaria de Viação e Obras, sediada na Av e n i d a Castelo Branco, nº 2.500, Bairro Água Limpa, Várzea Grande - MT, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 2023, subsidiariamente a Instrução Normativa Seges/ME nº 73 de 2022 e a Instrução Normativa Seges/ME nº 3 de 2018, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública será conduzida pelo Agente de Contratação e respectiva Equipe de Apoio, devidamente designados pela Portaria nº 18/2024/SMVO-GAB, constante nos autos do processo. O objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Marajoara e Nilda de Paula, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 19/06/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT. Várzea Grande - MT, 4 de junho de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade. Contratado: MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ: 63.411.623/0021-10, com sede na cidade de Brasília/DF na Rua Q QS 9 RUA 100, S/N, Lote 19 E 21 Prédios 1 e 2, Bairro: AREAL (Águas Claras), CEP: 71.976-370, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. GILBERTO SALGADO DE JESUS, com endereço comercial da empresa que ora representa. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de veículo adaptado para ser usado como equipamento cultural móvel (MovCEU), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência nº 22/2023 do Ministério da Cultura, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 11/2023 realizado pelo Ministério da Cultura. Vigência: a vigência é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura, podendo ser prorrogado excepcionalmente na forma da lei de Licitação. Valor: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 615.794,00 (seiscentos e quinze mil, setecentos e noventa e quatro reais) ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo n° 117/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada em transportes de passageiros tipo ônibus/vans, afim de atender a demanda exposta no Plano de Ação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, Crianças e Adolescentes, assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília- DF) do dia 27 de junho 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 10 de Junho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 06 de junho de 2024, o Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 0019/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Ita Renda Mineracao e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 21.069.420/0001-02, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara-MS, 6 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita