DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: 1.226.970,22 um milhão, duzentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Claudiomiro Furtado Medeiros EIRELI - Claudiomiro Furtado Medeiros. Extrato do Contrato n° 068/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Ivo Rodrigues de Oliveira. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total: 743.092,98 setecentos e quarenta e três mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Ivo Rodrigues de Oliveira - Ivo Rodrigues de Oliveira. Extrato do Contrato n° 069/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total: 2.436.349,39 dois milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e trinta e nove centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Jose Rodrigues Transportes - Jose Rodrigues. Extrato do Contrato n° 070/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara/MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total: 1.835.655,43 um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Oliver-Tur Locadora de Veiculos Ltda - Artur Lima de Oliveira. Extrato do Contrato n° 071/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Pedro Silverio Borges Neto- ME. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total: 2.207.648,25 dois milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pedro Silverio Borges Neto - ME - Pedro Silvério Borges Neto. Extrato do Contrato n° 072/2024. Processo Administrativo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 013/24. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Thiago Alves Vasconcelos - ME. Objeto: contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de transporte escolar rural para atendimento dos alunos residentes na zona rural do Município de Água Clara /MS, durante o ano letivo de 2024, conforme calendário escolar por 170 dias letivos e observadas as especificações de trajetos, horários e quilômetros diários. Valor Total: 2.154.981,25 dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos. Vigência Inicial: 29/05/2024. Vigência Final: 31/12/2024. Assinam: Contratante: Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Adriana Rosimeire Pastori Fini - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Thiago Alves Vasconcelos - ME - Thiago Alves Vasconcelos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 269/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento de Oxigênio Medicinal e Líquido, Nitrogênio Líquido, Dióxido de Carbono, e Ar Comprimido, em comodato de vasilhames, para o Hospital Municipal e UBS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e- mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 5 de junho de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Registro de Preços nº 32/2024 - Processo nº 265/2024. O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de serviços de internação em clínicas de recuperação especializadas no tratamento de pessoas com dependências químicas, e tratamento psiquiátrico, em regime de contenção (internação voluntária, involuntária e compulsória), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de junho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 6 de junho de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 057/2024. A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul, torna publica a anulação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 005/2024, publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 84 de 02/05/2024, página 216. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde da Família Benedito Lazaro Fernandes, no município de Coronel Sapucaia (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 13022.3750001/23-010 e Proposta SISMOB 13022.3750001/23-015, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB. DECISÃO ADMINISTRATIVA: Ante o exposto, decido pela ANULAÇÃO do Processo de Licitação n. 057/2024, de Concorrência Pública n. 005/2024, devendo a Agente de Contratação comunicar aos licitantes do fato, dando ampla publicidade dessa decisão. Sapucaia do Sul-MS, 10 de junho de 2024. RUDI PAETZOLD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 9.642/2023, HOMOLOGAR/ADJ U D I C A R o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 04/2023, Objeto: Delegação, por meio de Concessão Administrativa da Prestação de Serviço de Iluminação Pública, incluída Instalação, Desenvolvimento, Modernização, Melhoramento, Expansão, Eficientização Energética, Operação e Manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da empresa CONSÓRCIO CONCIP CORUMBÁ, inscrita no CNPJ sob nº. 25.898.180/0001-00, sendo o valor da contraprestação mensal máxima de R$ 352.715,00 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e quinze reais). Data de Assinatura: 05/06/2024. GABRIELLA DA CUNHA CARNEIRO Secretária Municipal Adjunta de Infraestrutura e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 038/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO, COM LEITOR BIOMÉTRICO E RESPECTIVO SOFTWARE DE APONTAMENTOS PARA APURAÇÃO DE HORAS, GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE PONTO, A SEREM INSTALADOS EM UNIDADES DESTA SECRETARIA. Pelo presente instrumento de 3° Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela sua secretária BEATRIZ SILVA ASSAD, e a empresa AHARDS SISTEMAS S.A, já qualificada anteriormente nos autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos: Cláusula Primeira: Fica prorrogado o contrato administrativo n° 38/2022 pelo prazo de 06 (seis) meses, computados a partir do vencimento do prazo anteriormente estipulado, sem reflexos financeiros, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo n° 16.890/2022 e ratificados pelo ordenador de despesas, as quais integram o presente instrumento. Cláusula Segunda: As partes ratificam e mantém inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas. Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Por estarem justos e acordado, assinam o presente em 03(três) vias na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam. Data da Assinatura: Corumbá, 06 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Repetição Processo Licitatório nº 104/2024. Exclusivo para ME/EPP/MEI. Prioridade de Contratação de Empresas Locais e/ou Regionais O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede na Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e do Agente de Contratação, Onildes Barros Rodrigues, designado pela Portaria nº 028/2024; pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO PARA ME/EPP - PRIORIDADE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS E/OU REGIONAIS tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Complementar Municipal 049/2011, dos Decretos Municipal nº. 1.910/21, 2.209/24 e 2.214/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: A presente licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios: margarina vegetal com sal e macarrão a base de farinha de arroz, para compor cardápio da merenda escolar, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo De Referência E Proposta De Preço, parte integrante e complementar deste edital. DA SESSÃO PÚBLICA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 11/06/2024 às 08:00 horas do dia 24/06/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 horas do dia 24/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:10 horas do dia 24/06/2024. Referência de tempo: HORÁRIO OFICIAL DE BRASILIA (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bllcompras.com O cadastro poderá ser iniciado no Portal de Compras BLL, no sítio www.bllcompras.com, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 10 de junho de 2024. ONILDES BARROS RODRIGUES Agente de Contratação