DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículo Tipo Minivan, objeto do Convênio nº 329/DPCN/2022 (Ministério da Defesa) inscrito no Portal Transferegov.br sob o nº 937250/2022, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranhos (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Vencedor (es): VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA (CNPJ 07.539.157/0005-62), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Paranhos-MS, 4 de junho de 2024. DONIZETE APARECIDO VIARO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório n 044/2024. Exclusivo para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreen dedor Individual-(MEI). O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "Menor Preço (Por Item)", nos termos do a Lei Federal n 14.133 de 2021 e demais especificações. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde. Data da Sessão Pública:27/06/2024. Horário:09:00- Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente:Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , [email protected]) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_rio_negro, ou ainda, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro - Rio Negro-CEP: 79470-000 Fone: (67) 3278-2166. Rio Negro-MS, 10 de junho de 2024. GEISSY PAULLA DE OLIVEIRA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Fica revogado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de mudas de árvores, plantas ornamentais, grama esmeralda e insumos para a realização de paisagismo e arborização do trevo do Município de Alfenas/MG. Justificativa: a administração resolve revogar o presente certame com base na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que trata da autotutela. Alfenas/MG, 10 de junho de 2024. CARLITOS AZEVEDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROC. LICITATÓRIO 022/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola para auxílio do desenvolvimento sustentável do mun. de Ataléia. Abertura: 21/06/24 às 13hs, será realizado no site www.licitardigital.com.br. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Mun. de Ataléia, na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - Ataléia. GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento nº 0613015-58, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66, e o Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - Despesa de Capital Programa: FINISA-FINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Valor de investimento: R$ 20.000.000,00 sendo R$ 20.000.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo tomador. Representantes: Pela CAIXA, Rogério Silva Cardoso e Pelo Tomador Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. O instrumento tem por objetivo alterar a o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0613015-58, de 24/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Licitatório 52/24. . Objeto: Registro de preços para aquisição de tiras para medição de glicemia capilar compatível com o aparelho Accu Check para atender a Farmácia do município, a fim de atender necessidades da Secretaria de Saúde. Sessão dia 27/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 10 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LEILÃO LEILÃO Nº 1/2024 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Bocaiuva, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial - Ronald de Freitas Moreira, Mat. JUCEMG nº 1093. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 10/06/2024, no site www.rofremleiloes.com.br. Com encerramento no dia 05/07/2024, às 13h30min. Havendo lotes remanescentes já fica a data de segundo leilão marcado para o dia 19/07/2024 às 13h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.rofremleiloes.com.br e no site do município: bocaiuva.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone: (32) 9 9922-8029. Bocaiúva - MG, 11 de Junho de 2024. RONALD DE FREITAS MOREIRA Leiloeiro HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público a retificação do P.L. 012/2024 - D.E 002/2024. Obj.: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO ORIUNDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°006/2024 PUBLICADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, A FIM DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SALA DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNCIPAL DR. GIL ALVES COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. Sessão dia 14/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo N° 69/2024,. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à execução de obras de calçamento em bloco sextavado e drenagem pluvial, serviços a serem executados nas ruas Jayme Marques e Rubens Marques - Bairro Sidney Marques no Município de Bom Jardim de Minas/MG. Entrega dos envelopes e Sessão Pública 26 de junho de 2024, às 10:00 (dez) horas para credenciamento e após, abertura dos envelopes. Informações (32) 3292-1601. E-mail: [email protected]. Bom Jardim de Minas/MG, 10 de junho de 2024 LARISSA TEODORO DE REZENDE Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO E QUARTO TERMO ADITIVO DO PROC. Nº 136/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG. Aditivo de tempo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato a partir do dia 26 de junho de 2024, tendo como a data de término o dia 01 de agosto de 2024 nos termos do §1º, inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Outrossim, prorroga-se o prazo de execução do contrato a partir do dia 03 de maio de 2024, por mais 90 (noventa) dias, tendo como a data de término o dia 01 de agosto de 2024, conforme faculta a legislação vigente. Aditivo de valor: R$ 27.016,00, sendo que o presente valor acima corresponde um percentual de 4,96%, do valor total do contrato inicial. Diante do valor acima aditivado o contrato passou a ter um valor total/global de R$ 680.408,01. Data: Bom Jardim de Minas, em 22 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 254/2024 Objeto: - contratação por inexigibilidade, da empresa ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM. Empresa: ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.500/0001-33. Valor Total estimado R$150.000,00(cento e cinquenta mil) reais. Início: 27.05.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de maio de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 039/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. RATIFICO a realização da inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a favor da contratação direta com a empresa ASTRO MUSIC PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 08.760.500/0001-33, com sede Avenida Deputado Jamel Cecílio, 2690, Quadra B-26, Lote 16-17, Cond. Metropolitan, Bloco Tokio, Sala 3104, Jardim Goiás, Goiânia/GO-CEP: 74.810-100, detentora de exclusividade da apresentação artística da dupla "Gustavo Moura e Rafael" para a realização de show artístico nas festividades da XXVI EXPOBOM - Exposição Agropecuária de Bonfinópolis de Minas, no dia 13(treze) de julho de 2024, pelo valor de R$150.000,00(cento e cinquenta mil reais), vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas, 27de maio de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 12/24 - Disp. 02/24 - Contratação de empresa especializada em realização de serviços de planejamento, organização, elaboração, segurança, inscrições, cadastro de candidatos, aplicação e correção, apoio jurídico, suporte aos candidatos, relatórios estatísticos e de toda logística necessária para desenvolvimento e aferição do resultado do concurso público para provimentos de cargos efetivos da Prefeitura de Brasília de Minas/MG. Contr.: Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino Sup. do Norte de Minas-FADENOR. V. Total: R$ 95.600,00. Vigência: 05/06/2025. Proc. 014/24 - Inex. 02/24 - Contratação de atração musical denominada "Banda Fricote", para execução de show artístico durante a realização da "5ª Festa da Cachaça do Distrito de Angicos de Minas" no município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Verton Shows Ltda. V. Total: R$ 10.000,00. Vigência: 04/09/2024. Proc. - Inex. 04/24 - Contratação de show artístico do cantor "Gusttavo Lima" para apresentação no evento "XXVI Vaquejada Nacional e Aniversário de 130 anos de emancipação do município de Brasília de Minas/MG. Contr.: Balada Eventos e Produções Ltda. V. Total: R$ 1.100.000,00. Vigência: 04/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Aditivo da Ata 119/2023 - Proc. 093/2023 - PE 39/2023 - RP para aquisição de medicamentos. Contratada: Prolicita Dist.de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 484,32. 1° Aditivo da Ata 060/24 - Proc. 06/23 - PE 05/23 - Aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Top Carnes Distrib. Ltda. Valor: R$ 5.997,19. 1° Aditivo do Contrato 84/23 - Proc. 23/23 - TP 01/23 - construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Joaquim Alves Cardoso, conforme o Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, referente ao Convênio N° 1261000897/2022/SEE. Contr.: Geraldo Fernando dos Santos Ribeiro Ltda.-ME. Vigência: 16/09/2024.