DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Processo Licitatório nº 043/2024, cujo objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem pluvial na Rua São Bento - Centro - Município De Braúnas/MG, que as empresas vencedora do certame foi SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME, CNPJ N° 12.844.022/0001-17 ao valor global de R$ 828.659,30 (oitocentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos) Braúnas, 10 de junho de 2024. PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 50/24, referente ao Processo nº 62/24, Concorrência nº 06/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Orsi Junho Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.562.174/0001-98, no valor estimado de R$ 192.600,00 (cento e noventa e dois mil e seiscentos reais), com a vigência de 10/06/24 a 10/06/25 - Assinado em 10/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Buenópolis-MG comunicar a todos os interessados que a sessão de abertura do Processo n.º 019/2024 - Concorrência 001/2024 tendo como Objeto: Construção do estabelecimento Unidade de Saúde - Bela Vista, por motivos de força maior altera a data da sessão para o dia 25/06/2024 ás 09:00 as demais informações permanecem inalteradas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: E-mail: [email protected]. Buenópolis/MG, 10 de Junho de 2024. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura de palco, sonorização, iluminação, dentre outros serviços para a realização de evento denominado 13º Festa de São Pedro do Distrito de Passa Três no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 24/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 10 de junho de 2024. KELLY FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº.020/2024, Concorrência nº. 001/2024. Contrato nº. 055/2024, Contratada: A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no Bairro Alto São Francisco, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491002030/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo. Valor: R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Vigência: 90(noventa) dias. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. Pedro Henrique Soares Braga Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº. 021/2024, Concorrência nº. 002/2024. Contrato nº. 056/2024. Contratada: A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, localizada nas ruas Brejinho e João Francisco Braga, no Bairro Alto São Francisco, no Município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo. Valor: R$819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). Vigência: 90 (noventa) dias. Data de assinatura: 03 de junho de 2024. Pedro Henrique Soares Braga Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 27 de junho de 2024, às 08:31 a concorrência eletrônica 002/2024, Processo administrativo licitatório n.º 015/2024, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde tipo I no Distrito de Palmital de Minas do Município de Cabeceira Grande- MG, conforme Resolução: 9082/2023- Programa: 604 - Repasse de incentivos financeiros para construção de UBS. Inf. [email protected], tel:(38) 3677 8093 Cabeceira Grand- MG 10 de junho de 2024. PATRICIA LEMES RODRIGUES. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 011/2024 - Partes: CON T R AT A N T E : MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO (ZERO QUILÔMETRO) ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS. Dotação Orçamentária: 02.13.26.782.0006.1017.4.4.90.52.00 - FICHA 208 - Fonte: 1.701. Valor: R$ 444.900,00. Vigência: de 28/05/2024 a 31/12/2024. ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de contrato nº 107/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 96, segunda-feira, 20 de maio de 2024, pagina 187, Onde se lê: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2023, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001- 80; Leia-se: Contrato 107/2024, referente à Concorrência Pública nº. 003/2024, Processo nº 0014047/2024, firmado em 08 de maio de 2022, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa HY Construtora LTDA, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 03/2024 Homologação e Adjudicação da Concorrência 03/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 88, quarta-feira, 8 de maio de 2024, pagina 231, Onde se lê: Contratada: HY Asfaltos Ltda, CNPJ: 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, bairro Jardim do Bosque na cidade de Frutal/MG; Leia-se: Hy Construtora Ltda, CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, com sede na Avenida Brasília, nº 1784, Bairro Jardim do Bosque, na cidade de Frutal/MG. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Campo Azul/MG torna público o Processo nº 032/2024, Concorrência nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na execução de pavimentação, reperfilamento e recapeamento de ruas com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, na sede do Município de Campo Azul e Vila São José. Menor Preço por Empreitada Global. Modo: Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 11/06/2024, às 09h00min. Abertura dia: 25/06/2024, às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 10 de junho de 2024. CASSIO DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da agente de contratação, torna público que fará realizar no dia 24 de maio de 2024 às 13h10min, na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal perante o agente de contratação e Equipe de Apoio, o processo licitatório, sob a modalidade de dispensa de licitação, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada objetivando a realização de obra para construção de piscina para o centro de convivência do idoso - conforme projeto do departamento de engenharia do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município https://canapolis.mg.gov.br/dispensas-e-pregoes-2024/. Canápolis, 20 de maio de 2024 MARA MENDONÇA SILVA Agente de Contratação AV I S O O Município de Canápolis, com interesse na contratação de empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ de vias urbanas e sinalização das vias de intervenção do município de Canápolis-MG, COMUNICA para fins de eventual impugnação, a intenção de realizar a adesão do "CARONA" à ata de Registro de preços n.º 016/2024, processo licitatório n.º 24-2/2024, realizado pelo município de Ipiaçu-MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Canápolis, 20 de maio de 2024. ENIVANDER ALVES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Processo Administrativo Nº 040/2024, Adesão nº 003/2024. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA. Objeto: "Aquisição de 1 (um) ônibus urbano escolar acessível, do tipo ONUREA, piso alto pequeno, para complementar o transporte escolar concedido pela Secretaria Municipal de Educação de Capetinga/MG aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino; a contratação realizar-se-á por meio da ata de registro de preço nº 005/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Processo nº 23034.028908/2022-18 Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE. Valor: R$ 399.000,00. Vigência: 27/05/2024 a 11/04/2025. Rubrica: 020601 12 361 1206 2.036 449052. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 052/2024. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de- obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma e ampliação do prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE no município de Capinópolis- mg, com utilização de recursos de transferência especial - Ministério da economia. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 489.610,00 (quatrocentos oitenta nove mil, seiscentos e dez reais). Cleidimar Zanotto Prefeito