DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 10/06/2024, no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av. Saturnino de Faria, 140, informações Tel: (35) 3026-4166, na cidade de Careaçu/MG, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou no site www.careacu.mg.gov.br . Entrega das propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site https://careacu.licitapp.com.br/login . Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos. VANESSA CRISTINA DUARTE DE LACERDA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PL Nº 156/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 11/06/2024 até 08h30min do dia 26/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 26/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704) Carmo do Cajuru - MG, 7 de Junho de 2024 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 13h00min do dia 11/06/2024 até as 13h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma praça Mário Assad Júnior, na Sede do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024 KATIA DA SILVA SCHIMITH AGENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Bolsa Nacional de Compras, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 11/06/2024 até as 09h00min do dia 26/06/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras de reforma do Alambrado do Estádio Penha do Coco, no Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. CHALÉ-MG, 7 de Junho de 2024 KATIA DA SILVA SCHIMITH AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PL Nº 034/2024 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 034/2024 - CREDENCIAMENTO 002/2024. Tipo: Menor preço por Item. CRED DE PESSOAS JURÍDICAS PARA USUFRUIR DE COND ESPEC DURANTE O PROC ADM DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB. ABERTURA: 28/06/2024 A 29/11/2024 das 08h30min às 12h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CONC ELETRÔNICA Nº 4/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público a REVOGAÇÃO DA CONC ELETRÔNICA n° 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. CONTR DE EMP P/ EXEC DE OBRA DE PAV DE VIA PÚB NO PER URBANO DO MUN COM BLOC DE CONC INTERT DA RUA STA MARIA - CONF CONT DE REP OGU/CX Nº 923015/2021 - OP 1080156-37 - PROG DE DESENV REG, TERR E URBANO. JULGAMENTO: 18/06/2024; às 14h00. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251, ONDE SE LÊ: PL nº 030/2024 - LEIA-SE: PL 031/2024. DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024. Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251, ONDE LÊ: PL nº 031/2024 - LEIA-SE: PL 032/2024. DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024. Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO, publicado no jornal diário oficial da união no dia 04 de junho de 2024, SEÇÃO 3, PÁG. 251, ONDE LÊ: PL nº 032/2024 - LEIA-SE: PL 033/2024. DIANTE DO PRESENTE ESCLARECIMENTO NÃO ALTERA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS: 07/06/2024. Chapada Gaúcha - MG, 10 de junho de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato n° 164/2023 e 167/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 167/2023, PEROCINI ALVES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 46.179.278/0001-79; CONTRATO N° 164/2023, SEDARE CLINICA MEDICA S S, inscrita no CNPJ sob o n° 50.420.004/0001-05. Objeto do aditivo: Fica prorrogado até 31 de maio de 2025. Cláudio(MG), 7 de junho de 2024. Reginaldo de Freitas Santos, Prefeito do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO FINALIZAR A CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO COMUNITÁRIO DOS MOINHOS. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, empresa vencedora RLC ENGENHARIA E PROJ E T O S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.212.141/0001-55, valor total R$ 142.850,37 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), dotação 4.4.90.51.00.2.07.01.04.122.0026.1.0016, fonte: 2.706.000, descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2024, EMPRESA: RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 41.212.141/0001-55, Valor Total de R$ 142.850,37 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e sete centavos), vigência do contrato: 05/06/2024 a 05/06/2025.Homologado em: 04/06/2024. Coimbra-MG, 7 de junho de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS CHEGE GERAL DE OBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência N° 005/2023 - Processo Licitatório N° 086/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 950338/2023 - Operação 1090502-01. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até as 08:29 horas do dia 26 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 26 de junho às 08:30 horas 10 de junho de 2024. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº6/2023 Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Aviso de Licitação - Concorrência N° 006/2023 - Processo Licitatório N° 087/2024 - Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete para adequação de estradas vicinais do Município de Conceição dos Ouros - MG, em atendimento ao contrato de repasse OGU MIDR 947573/2023 - Operação 1089361-62. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 12 de junho de 2024 até as 08:29 horas do dia 27 de junho de 2024. A licitação ocorrerá no dia 27 de junho às 08:30 horas 10 de junho de 2024. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N°013/2024 - OBJETO: reajuste de valor do contrato R$206.479,41 a passa a ser R$257.692,62 que tem como objeto contratação de empresa especializada para a execução de reforma da quadra de SANTA CRUZ DE ALVES em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a ANGLO AMERICAN através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Contratada: Acredita Construções LTDA. CNPJ/MF sob o n° 20.283.740/0002-70. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 031/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 17/04/2024, Pág. 204. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 011/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 002/2024. Contratante: Município de Congonhas do Norte. Contratada: MAIS CONSTRUTORA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE