DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIFICAÇÃO: Fica alterada o objeto do Contrato n° 031/2024, passando a viger com a seguinte redação: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação, drenagem e sinalização nas ruas Paulo Amâncio (trecho 03 e 04) e Rua Janir Rainha, município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE N° 923157/SICONV N° 032064/2021-Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.1.2. Fica alterado o número da Concorrência Eletrônica e do Processo Licitatório, passando a viger com a seguinte redação: Concorrência Eletrônica n° 002/2024 - Processo Licitatório n° 011/2024. FABRÍCIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2024 - RP Nº 10/2024 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 11/06/2024, às 12:00h, até 24/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 24/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 10/06/2024 PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº9/2024 PROCESSO LICITATORIO N°082/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DOS SANTOS DAROS, LOCALIZADA O DISTRITO DA CHAPADA DO BUENO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 25/06/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena- MG, 10 de Junho de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público o edital de licitação 31/2024, Pregão Eletrônico 10/2024, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de drones de pulverização agrícola, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. O objeto a ser adquirido faz parte da Celebração do Convenio de Saída nº 1231000375/2024, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento-SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 11/06/2024, às 09:29h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 26/06/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico n° 31/2024. SRP - Será realizado no dia 27/06/2024 às 08:00h o Processo n° 055/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Gestão Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 10 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO - 80/2024 A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 80/2024, Concorrência Eletrônica - 05/2024, do tipo Menor Preço/ Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 26/06/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 10 de junho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG- torna público o 3º aditivo referente ao CONTRATO N°99/2023 PAL nº 45/2023, Concorrência nº 03/2023. Objeto do aditivo: modificações (aumento de quantitativo, aumento de qualitativo, redução de quantitativo), nos termos do Parecer Técnico apresentado pela Engenharia Municipal. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] Ilaerson Ferreira de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 060/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2022 TOMADA DE PREÇO N° 005/2022 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, do Processo Licitatório n° 047/2022 Tomada de Preço n° 005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MARISTELA EM CURRAL DE DENTRO - MG; com a assinatura do Contrato n° 060/2024 - Contratada: DISEMBE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 11.366.233/0001-29. Valor total: R$ 690.207,10. Vigência: 365 dias. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. Curral de Dentro - MG, 10 de junho 2024 - ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024 A Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG,, torna público que no dia 25/06/2024 fará realizar o Pregão eletrônico nº 007/2024, cujo objeto AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, conforme Proposta 12495608000123002/2023, firmado entre Fundo Nacional de Saúde e Município de Douradoquara - MG. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h59min do dia 25/06/2024. DATA DA ABERTURA: 25/06/2024, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, QUANDO ENTÃO ENCERRAR-SE-Á AUTOMATICAMENTE A FASE DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos SITES www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara - MG, 10 de junho de 2024. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Licitatório nº 043/2024, Edital de Credenciamento nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais em anexo e conforme rotina adotada pela Secretaria Municipal de Saúde - APLICAÇÃO LC 123/2006: Ampla Concorrência - Data de início para recebimento da documentação: 12/06/2024 - Valor Total Estimado: R$ 893.570,90 - Vigência do Credenciamento: 12 meses O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 10 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - RP 031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO RETIFICAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024 - RP 031/2024. Retificação do quantitativo do produto - item 10 do termo de referência. Data da sessão: Às 08h30min do dia 26 de junho de 2024, No endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de pavimentação (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros deste município. Fronteira, 10 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Registro de Preços O Município de Gameleiras - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº 08/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected]. Gameleiras - MG, 10 de junho de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 011/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 021/2024 O MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 011/2024, na forma de Credenciamento Nº: 003/2024, NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLÍNICAS ESPECIALIZADA NO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS OCULARES. A partir do dia 12 de junho de 2024, no Setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113, e através de E-MAIL: [email protected]. Goiabeira/MG, 10 de junho de 2024. ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação