DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100219 219 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 020/2024 Objeto: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 destinado à Contratação de empresa para realização de pavimentação de diversas ruas do Bairro Nações, no município de Guanhães- MG. Julgamento: Menor Preço Global. Data de Abertura: 27/06/2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital e anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura de Guanhães/MG, através do site: www.guanhaes.mg.gov.br, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Agente de Contratação. MARIANA TEIXEIRA COELHO MENEZES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO Nº 29/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis (Gasolina comum, Etanol hidratado, Óleo diesel S-10 e Arla 32) em atendimento as diversas secretarias municipais do município de Guaraciaba/MG, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 24/06/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 10 de Junho 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 126/2024, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2023, Processo Administrativo nº 084/2023, Concorrência Eletrônica nº 003/2023, que tem como objeto a prestação de serviço para obra de execução de terreiro para café em concreto e alambrado no entorno no bairro rural Cachoeira, em atendimento à Emenda Especial nº. 202240640001 e CONSTRUTORA CONSTRUTECK LTDA. Motivo: Supressão no valor de R$ 5.746,56. ROSANGELA DE FÁTIMA BALBINO MORICONI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Processo Licitatório: 29/2024. Leilão Nº 01/2024. OBJETO: Alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal de Guimarânia/MG, relacionados no anexo I, avaliados pela comissão de Avaliação e a Leiloeira Oficial designados para este fim. ABERTURA:03.07.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da Leiloeira: www.agostinholeiloes.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 30/2024. Concorrência Nº 03/2024. OBJETO: Concessão remunerada de uso de espaço público, a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do Quiosque da Praça do Rosário. ABERTURA: 04.07.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 10 de junho de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 33/2023. Pregão Eletrônico Nº 18/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada, em telecomunicações para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP - serviço móvel pessoal) com tecnologia 4G e sistema digital pós pagos, mediante o fornecimento de 25 (vinte e cinco) acessos móveis (linhas) com direito a portabilidade, disponibilizando o serviço de ligações locais e nacionais de SMS e acesso à internet ilimitados, com 20 GB de franquia, item deserto no processo 25/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Contrato nº 49/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.06.2024 a 29.06.2025. Data da assinatura: 07.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 46/2022. Pregão Eletrônico Nº 24/2022. OBJETO: Contratação de profissional/pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de instrutor de fanfarra/banda visando atender as demandas da secretaria municipal de cultura, turismo e meio ambiente. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: WAGNER NOVAES DE SOUZA 61767182600 CNPJ: 40.030.333/0001-88. Contrato nº 91/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Vigência: 07.06.2024 a 14.06.2025. Data da assinatura: 07.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 31/2023. Pregão Eletrônico Nº 17/2023. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino (creche escola, educação infantil e ensino fundamental) do Município de Guimarãnia. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: PRISMA INFOMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 04.557.755/0002-23. Ata de Registro de Preço nº 41/2023. 1º Termo Aditivo. Pedido de reequilíbrio. Data da assinatura: 05.06.2024. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 7 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - PAL Nº 57/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 001/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição das vias urbanas (inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras atividades afins determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30 funcionários, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução dos serviços, conforme quantidades e especificações descritas no Memorial Descritivo, Planilhas de Composição de Custos e Especificações Técnicas dos Serviços,com a empresa ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 12.628.257/0001- 71. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 74, inciso VIII da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo 137/2024. O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Iguatama. Abertura: 21/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 11/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 10 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 01/2024 AO CONTRATO N° 49/2023 - SMS X VERSATECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 07.779.305/0001-92; Fund.: PE 158/2022 - P.A. 18593/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 23/06/2024. Vl: R$345.600,00. Dt. Ass: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 29/2023 - SMS X ONE - NUCLEO DE ESPECIALIZACOES LTDA, CNPJ n° 34.808.693/0001-65; Fund.: PE 103/2022 - P.A. 13586/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 05/05/2024. Vl: R$ 16.196,40. Dt. Ass: 03/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 49/2022 - SMS X CIRURTEC HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 25.676.149/0001-16; Fund.: Inexi 13/2022 - P.A. 100557/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 03/06/2024. Vl: R$ 166.800,00. Dt. Ass: 21/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 03/2024 AO CONTRATO N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 6 meses, a partir de 20/06/2024. Vl: R$ 2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024 EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Aditamento 04/2024 Ao Contrato N° 70/2022 - SMS X HORUS SERVICOS MED I CO S LTDA, CNPJ n° 08.835.545/0001-20; Fund.: INEX 04/2022 - P.A. 0418/2022; Objeto: Termo de Aditamento para retificação a seguir: no Aditivo 03/2024, onde se lê " Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 06 (seis) meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Leia-se: "Constitui objeto do presente Termo de Aditamento a prorrogação do prazo de vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contados a partir do dia 20/06/2024 ". Vl: R$ 2.547.492,25. Dt. Ass: 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 02/2024 AO CONTRATO N° 52/2022 - SMS X GILBERTO LACERDA CRETON, CPF N°.614.16.; Fund.: Dispensa 17/2022 - P.A. 00558/2022; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 12 meses, a partir de 27/05/2024. Vl: R$ 30.000,00. Dt. Ass: 24/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITAMENTO 07/2024 AO CONTRATO N° 126/2022 - SMS X CONSTRUTORA SINARCO LTDA, CNPJ n° 03.367.117/0001-40; Fund.: Adesão à Ata 12/2022 - P.A. 16205/2022; Objeto: Inclusão da clausula décima quarta - Do Reajuste. Dt. Ass: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 21/2024, Objeto: Aquisição de Material de Construção, Recursos: Próprio/Vinculado, Data: 25/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 22/2024, Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação contínua para atender os pacientes internados em Setor de Observação da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Data: 26/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 , Objeto: Aquisição de 4 (quatro) veículos de transporte escolar de estudantes, tipo Van 15+1, novos 0 km, Recursos: Próprios/Termo do Convênio de Saída Nº 1261000641/2022/SEE entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba, Empresa Vencedora: Rio Doce Comercio de Veículos Ltda., CNPJ: 13.426.763/0001-40, Valor Total: R$ 1.060.000,00. Ituiutaba-MG, 10 de junho de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos