DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024. HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 O Município de Jaguaraçu, em obediência ao princípio da legalidade, torna público que foi homologado o Processo Licitatório nº 032/2024, sob a Modalidade: Concorrência nº 001/2024, cujo objeto do presente edital é: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar As Obras de Reconstrução da Estrutura Metálica do Telhado, Bem Como A Recomposição das Telhas do "Bio Espaço", Localizado Na Escola Municipal Joaquim de Araújo Miranda, Na Rua 19 de Março, S/nº, Centro, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais, Conforme Documentos Técnicos: Projeto, Planilha Orçamentária de Preços, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro, Cálculo de Bdi, Composição de Custo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Nos termos da Portaria nº 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudicada vencedora do objeto da licitação a empresa: Gonçalves e Neto Engenharia Ltda. Jaguaraçu, 6 de junho de 2024. MÁRCIO LIMA DE PAULA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: A Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia Civil Para Executar As Obras de Construção de Praça Pública, Na Avenida Principal, Distrito da Lagoa do Pau, No Município de Jaguaraçu-Minas Gerais. As obras serão financiadas com os recursos da Emenda Parlamentar Federal nº202324870003 e das Transferências União Referente Participação da Exploração de Petróleo Recurso ou Gás Natural - FEP. ABERTURA: 25/06/2024. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES SITUADO À Rua do Rosário, nº 114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: [email protected], SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br. Jaguaraçu/MG, 10 de junho de 2024. MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Processo Nº 75/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 75/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 35/2024, para aquisição de testes rápidos do antígeno SARS-COV2, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 10 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES. Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Josenópolis torna público Proc. Licitatório N° 034/2024, Concorrência Nº 004/2024 - Objeto - Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da creche Pro-Infância, tipo 2 padrão FNDE - obra nº id 1017583 - Propostas até o dia 26/06/2024, 09:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim, Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/. WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA EXTRATO DE CONTRATO PRC 074/2024 - CONCORRÊNCIA 005/2024 CONTRATO N° 056/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA ATÉ 27/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PRC 074/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e oito centavos). Juruaia-MG, 28 de maio de 2024. CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ALTERAÇÃO Retificação ao 10º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024. PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Secretária Municipal de Planejamento e Gestão ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde (Interino) LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao 9º termo de apostilamento ata rp 21/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Termo de apostilamento. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024. PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Secretária Municipal de Planejamento e Gestão ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano NILA ALVES DE REZENDE Secretária Municipal de Educação JOÃO PAULO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde (Interino) LEANDRO HENRIQUE BATISTA ALMEIDA Secretário Municipal de Bem Estar Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao extrato do contrato 47/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 03/06/2024, página 289, nº 104, seção 3. Onde se lê: Extrato do termo aditivo; leia-se: Extrato do contrato. Permanecem inalteradas as demais disposições. Lagoa Santa/MG, 6 de junho de 2024. ALESSANDRO JORGE SALVINO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 045 de 2024. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Processo nº 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório para manutenção das unidades medicas e postos de saúde do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 035/2024: Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos Ltda, com valor global de R$: 324,00; Ata 036/2024: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 712,50; Ata 037/2024: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratórios Ltda, com valor global de R$: 2.115,00; Ata 038/2024: Eco Plast Comercio Ltda, com valor global de R$: 24.130,00; Ata 039/2024: GC Lab Diagnósticos Ltda, com valor global de R$: 32.991,65; Ata 040/2024: JN Diagnostica Ltda, com valor global de R$: 34.087,80; Ata 041/2024: Lab Compras Ltda, com valor global de R$: 22.482,22; Ata 042/2024: Lab Shopping Diagnostica Ltda, com valor global de R$: 1.790,50; Ata 043/2024: Macedo & Santos Importação, Distribuição e Com. Ltda, com valor global de R$: 47.800,00; Ata 044/2024: Wama Produtos Para Laboratório Ltda, com valor global de R$: 37.500,00; Ata 045/2024: Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, com valor global de R$: 1.400,00; Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS RATIFICA A ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 - Vinculado a ata de registro de preço nº 015/2022/pregão presencial nº 10/2022/processo administrativo nº 10/2022, deflagrado pelo CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, órgão gerenciador deste registro de preços, situado Avenida Professor Aristides Memória, nº 179, Bairro Jardim Paulistano, na cidade de Patos de Minas/MG, inscrito no CNPJ 20.782.813/0001-98, para formalização de contrato, cujo objeto destina-se para aquisição de moveis escolares destinados para manutenção da rede municipal de ensino do município, sendo detentor da Ata de Registro Preço DELT A PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.676.271/0001-88, Estrada do Palmital, nº 5.000, Bairro Palmital, Saquarema RJ, perfazendo o valor de R$ 133.418,00 (Cento e trinta e três mil e quatrocentos e dezoito reais). Luisburgo, 06 de junho de 2024. GIOVANNA BOREL APARECIDA VARGAS, Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 25º Termo aditivo ao contrato no 187/2017. Partes: Munícipio de Mirabela/MG e a Empresa C & R Engenharia LTDA-EPP, CNPJ no 18.666.391/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção da Unidade Básica de Saúde São Geraldo - padrão tipo 1, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 12/06/2024 pelo período de 120 (cento e vinte) dias (até 09/10/2024). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Munhoz/MG torna público Errata do Edital do Processo Licitatório nº 077/2024 - Pregão Eletrônico n° 029/2024 - Registro de Preços n° 025/2024. contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Cadastramento das Propostas: 28/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 24/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 24/06/2024 às 09h01min Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET Licitaçoes. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos