DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100221 221 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Edital de Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Aquisição de Ambulância simples remoção - Veículo tipo Pick-up adaptado cabine simples, 4x4 (0KM). Abertura dos envelopes em 25 de junho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 10 de junho de 2024. OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando a Aquisição de recarga de oxigênio medicinal, cilindros, destinado a manutenção das unidades básicas de saúde desta municipalidade, Recebimento da(s) Proposta(s): de 10/06/2024 até 24/06/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas 24/06/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 24/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG. Nova Porteirinha-MG, 10 de junho de 2024. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato pmob/116/2024, firmado com a empresa nexxus construtora e incorporadora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município de ouro branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto); Valor: R$ 1.474.999,99 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato pmob/117/2024, firmado com a empresa r&g minas construtora ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina com rua josé deusdedit no bairro são francisco; Valor: R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência: 150 (Cento e cinquenta) dias; Data de assinatura: 07/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 010/2024 - prc nº 088/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de praça na rua josé vieira da costa, esquina com rua josé deusdedit no bairro são francisco. Fica adjudicado o item e homologado o processo no valor total de R$ 545.000,00 (Quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Em 4 de junho de 2024. ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR Secretário Municipal de Planejamento e Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Ouro Branco torna pública a adjudicação e homologação da concorrência eletrônica nº 012/2024 - prc nº 093/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para construção de 04 pórticos nas entradas do município de ouro branco (congonhas, cons. lafaiete, itaverava e ouro preto). Fica adjudicado o item e homologado o processo no valor total de R$ R$ 1.474.999,99 (Um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Em 5 de junho de 2024. WILSON DA ROCHA VILELA, Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PRC Nº 171/24. Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal no Povoado de Matinha, neste município. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Abertura: 21/06/2024 às 09:10 horas. Pará de Minas, 7 de junho de 2024. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Processo Nº 41/2024. Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível Diesel S-10 para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 09h30min do dia 12/06/2024 até às 09h30min do dia 31/01/2025, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 12/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 10 de junho de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 68/2024. referente ao contrato de fornecimento n° 68 / 2024, decorrente do processo Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - Registros De Preços do FNDE, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 412.000,00.(quatrocentos e doze mil reais), com vigência de 17/05/2024 a 02/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Contrato 86/2023. Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviços 086/2023, Contratada: Triunfo Pré Moldados e Construtora Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.374.965/0001-66. Objeto: Obras de engenharia, fornecimento de material e equipamentos necessários na revitalização do Campo de Futebol do Bairro Alvorada. Valor aditivado R$ 111.435,68 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$577.759,35 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Inciso I, alínea "a e b" inciso II, c/c parágrafos 1º e 2º do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Peçanha/MG 14/05/2024. Angelina Monteiro de Souza - Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 22/07/24 as 09h00min em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site www.licitanet.com.br e no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de junho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PL nº 29/24. Objeto: Construção de Praça Pública no Município de Pimenta/MG. Propostas: até 18/07/24 às 08h59min. Sessão: 18/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 10 de junho de 2024. Allysson J. R. Oliveira Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG homologa o pregão Eletrônico nº 010/2024 a empresa TEMPERO E CIA LTDA inscrita no CNPJ:40.910.350/00001-00 no valor Global de 199.100,00 (cento e noventa e nove mil e cem reais). Pintópolis 10 de maio 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 11/2024 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e futura para Aquisição de material de construção com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Pintópolis, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de alteração no edital. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 002/2024 - Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas Em Cbuq Conforme Convenio CR 9452212023 E 9482432023. Data de Abertura: 20 de junho de 2024 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no horário das 16:00 as 17:00 horas. Pirajuba-MG, 3 de junho de 2024. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº 69/2024. O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 13/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de via pública da Avenida Dario de Melo (parte) no Bairro Américo Arantes, Rua Vitor Soares Silva (parte), Rua Vigilato Manoel de Castro e Rua Elídia Maria Santos (parte) ambas no Bairro Nova Piumhi, neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio 953872/2023/MCIDADES/CAIXA - Contrato de Repasse OGU 1091991-68/2023. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 11/09/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito