DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100222 222 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 62/2024. Ratifico nos termos do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, o ato de declaração de "Inexigibilidade", exarado pelo agente de contratação, procedimento licitatório instaurado para a contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, através da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIUMHI - CNPJ: 23.591.126/0001-83. Valor global: R$21.269.653,20 (vinte e um milhões, duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte centavos). A despesa decorrente do contrato a ser firmado ocorrerá a conta das seguintes dotações orçamentárias: 02.06.01-10.302.0011.2087-33.50.39.00- 1.500.000.1002; 02.06.02-10.302.0012.2099-33.50.39.00-1.600.000/1.621.000; 02.06.02- 10.302.0012.2170-33.50.41.00-1.605.000. Piumhi/MG, 7 de Junho de 2024. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 78/2024, na modalidade Pregao Eletronico nº 53/2024, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras e Eventuais Contratacoes de Empresa Para Realizacao de Dedetizacoes Nos Predios Publicos, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 24 de junho de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto da Licitação: aquisição de um veículo utilitário (caminhonete). Data e horário da sessão: 18/06/2024, às 09 horas. Interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.pote.mg.gov.br / www.licitardigital.com.br ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Poté, 4 de junho de 2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 04/06/2024, Pág. 257. PROCESSO Nº 141/2024- CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG comunica que onde se lê: dia 19 de junho de 2024, leia-se: 26 de junho de 2024. Justifica-se a retificação para adequações no edital. Edital e maiores informações pelo e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Concorrência nº 01/2024 - Proc. 05/2024, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Pavimentação Asfáltica - (CBUQ) Para A Via Principal da Comunidade Vargem Grande do Município de Itacarambi/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no dia 12/06/2024 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 19/07/2024 às 08h 20min. A abertura das propostas e o INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS ocorrerá às 08h 30min do dia 19/07/2024, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. CRISTÁLIA-MG, 10 de junho de 2024. NÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Retificação do Aviso de Licitação, referente a Concorrência Presencial nº. 02/2024, publicado em 10 de Junho de 2024, no DOU, Página 234, seção 03. Onde se Lê: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos deste Edital, Leia -se: Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Poliesportiva Society em piso de concreto polido no Município de Riacho dos Machados, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Riacho dos Machados/MG, 10 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO para alteração do valor do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Em virtude do aumento quantitativo no objeto do contrato, o valor a ser pago à contratada terá um aumento financeiro que corresponde ao importe de R$ 49.695,06 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos), dentro dos limites legais admitidos, de maneira que o valor global do contrato passará a ser de R$ 250.192,31 (duzentos e cinquenta mil cento e noventa e dois reais e trinta e um centavos)". Data da assinatura: 06/05/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna público aviso de licitação da Concorrência Eletrônica 05/2024 - Proc. 052/2024. Objeto: contratação de empresa para obra de construção de ponte mista (concreto e aço) sobre o Córrego Jacaré, em Sabinópolis/MG. Menor Preço Global. Abertura: 27/06/2024, no portal www.comprasbr.com.br. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. CLAUDINEY A. B. DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 093/2024, Concorrência Nº 016/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de pavimentação de ruas no Povoado de Vereda (Recurso: Portaria Interministerial 1965/2022). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 28/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 094/2024, Concorrência Nº 017/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Pereira da Silva. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 28/06/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 10 de junho de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 047/2024, na modalidade Concorrência n.º 004/2024, na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o " Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) - e = 05 cm, em diversas ruas do município de Santana do Manhuaçu/MG, cujo critério de julgamento será o de menor preço global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV." Abertura da Sessão Oficial da Concorrência: 27/06/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 10 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Em virtude de impugnação apresentada, fica SUSPENSA a abertura prevista para o dia 10/06/2024 às 14h00min. Em 7 de junho de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 96 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 2 - FAR, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Santana do Paraíso/MG. O certame ocorreu deserto. Em 10 de junho de 2024 THALLES HENRIQUE BRANDAO BARCELOS Membro da Comissão LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão