DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 10 de junho de 2024 DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0042/2024, Pregão Eletrônico n.º 0014/2024. Objeto: aquisição de veículo 0 (zero) km, minivan de 07 (sete) lugares ano/modelo 2024, para manutenção das atividades da secretaria de saúde do município de Santo Antônio do Itambé/MG, nos termos da resolução SES nº 9.334, 08 de fevereiro de 2024, da secretaria de estado de saúde de Minas Gerais. Lançamento das Propostas: Até Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 26 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de Junho de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, inscrita no CNPJ 01.612.484/0001-92, localizada na Rua Jacob Fernandes, nº 83, Centro, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 05/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 25 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 25 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM ALAMBRADO NAS COMUNIDADES RURAIS CEDRO II E TAMBORIL, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 07/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 26 de junho de 2024, às 09 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE RURAL BREJO GRANDE, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro - MG, TORNA PÚBLICA QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 08/2024, pelo Portal de Compras Públicas, no dia 26 de junho de 2024, às 11 horas. OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ALAMBRADO NA COMUNIDADE RURAL SUCURUIU, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS ANEXOS QUE COMPÕE O EDITAL. OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR OS EDITAIS NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO das 08:00 às 11:30 horas ou pelo PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. AS ALTERAÇÕES, NOTIFICAÇÕES, INTI M AÇÕ ES , RESULTADOS, EXTRATO DE CONTRATO SERÃO PUBLICADOS NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 10 de junho de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 202/2022 do Pregão Eletrônico nº 029/2022. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com Treinamento e Suporte Técnico contínuo, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. Conteúdo: "Fica a Cláusula Terceira do contrato original aditivada quanto ao seu prazo de vigência prorrogada até o dia 31 (trinta e um) de DEZEMBRO de 2024", atendendo excepcional interesse público, necessidade da continuidade dos serviços e que estes serviços são imprescindíveis para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Atenção Primária deste Município. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. CONTRATADA: INFO SUS-SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O SUS LTDA. São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel de Almeida Paraíso - Secretário Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 07/2024 - Processo Licitatorio Nº 059/2024. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, conforme Contrato de Financiamento Nº 365.901/23. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2024 - Processo Licitatorio Nº 060/2024. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução da Construção de uma Quadra (Campo Society) com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de Vila Do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Demais Complementares, Convertidos em anexo do Edital. Data de abertura: 25/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. São Francisco/MG, 10 de Junho de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2024 Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do contrato n° 065/2024, Processo Licitatório Nº 009/2024, Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - transferegov.br nº037957/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de São Gotardo/Mg". Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Data de assinatura: 03/06/2024. Vigência contratual: 03/06/2024 a 03/06/2025. Valor global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de São Gotardo, representada pela Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Martinália Costa Jerônimo, vem através desta adjudica e homologa na forma da lei, o pregão eletrônico nº 007/2024, processo licitatório nº 009/2024. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio/Mapa n° 942162/2023 - transferegov.br nº037957/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/Mapa, e o Município de São Gotardo/Mg". Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, com o valor global de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Data de adjudicação e homologação 03/06/2024. Em 3 de junho de 2024 MARTINÁLIA COSTA JERÔNIMO Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Edital de Processo Licitatório n.º032/2024, Pregão eletrônico n.º 005/2024. Aquisição de Combustíveis e Derivados para Manutenção das Máquinas e Veículos do Município de São José do Divino-MG.", Abertura das propostas em 26 de junho de 2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 10 de junho de 2024 MIRELY MARTINS DE PAIVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PRC 86/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024 CONTRATANTE: Município de São Pedro da União - Prefeitura, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE BIGUATINGA/CERRADO A RODOVIA BR-146 NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 942404/2023 - OPERAÇÃO 1087083-46 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO. Contratada: BRUNO MATIAS PIZA - AREEIRO SAO MATHEUS LTDA- CNPJ nº 28 772 347/0002-52. Valor Total da Contratação: R$ 957.900,00 (novecentos e cinquenta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. São Pedro da União-MG, 10 de junho de 2024. Daniel Rubens Galli - Agente de Contratação | MAT 001129 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref: Processo nº 169/2024 Concorrência Eletrônica 005/2024 .Órgão: Prefeitura do Município de Sapucaí-Mirim Contratação de empresa de engenharia para adequação de vias públicas(calçadas),no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme termo de referência e demais anexos do edital. Edital e maiores informações: Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado/Site www.sapucaimirim.mg.gov.br. Sapucaí-Mirim/MG, 7 de junho de 2024 NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito SILVIA REGINA DOS SANTOS BARREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PAL 037/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 26/06/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 002/2024, Processo 037/2024. Objeto: Contratação de empresa do RAMO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, no município de Serra Azul de Minas, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 26/06/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 26/06/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou PELO TELEFONE (038) (3547-1222), de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h E PELO E-MAIL: [email protected], PELO SITE: www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas/MG, 10 de junho de 2024 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Agente de Contratação