DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações através do e-mail [email protected]. Município de Várzea da Palma/MG. Várzea da Palma - MG, 10 de junho de 2024 EDUARDO MONTEIRO DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2023 PL 281/2023 - PE SRP 086/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. PARTES: PMV e a empresa: AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para o LOTE 01 no valor total de R$ 149.910,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 10 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2023 PL 282/2023 - PE SRP 087/2023. HOMOLOGAÇÃO Homologo o certame para todos os efeitos legais. OBJETO: QUADROS ESCOLARES. PARTES: PMV e as empresas: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, para os LOT ES 01 E 02 no valor total de R$ 57.100,00; BOSCO FELIPE COMERCIO LTDA para o LOTE 03 no valor total de R$ 18.960,00. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 10 de junho de 2024 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SEMEIA/FMMA O Município de Abaetetuba, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que às 09h do dia 21 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Federal nº 11.246/2022, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, Decreto Municipal nº 202/2024, de 22 de Janeiro de 2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, no que couber, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, visando a Contratação de empresa para aquisição de material de construção em geral, hidráulico e epi's, para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba-Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 10 de junho de 2024. RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, DEPARTAMENTO E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 010424-001. CONTRATADA: F. DA SILVA FERREIRA LTDA, CNPJ: 41.136.186/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 1.444.876,86 (Um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 01/04/2024 à 01/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.309/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.306/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.305/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.304/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa OLIMAQ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: nº 09.527.426/0001-72 Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.027.001/PE, Ata tem por objeto Aquisição de material piçarra para realizar os serviços de movimentação de terra necessários à execução de terraplenagem nas vias da zona urbana da cidade de Altamira-PA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: MAURICIO BASTAZINI LTDA, CNPJ: 26.471.519/0001-41, valor R$ 4.578.525,00. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Ass.: Altamira/PA , 05/06/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: Gonçalves & Dias Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.868.912/0008-03, contrato nº. 24-0529-001, valor R$ 314.442,00. Contratada: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94, contrato nº. 24-0529-002, valor R$ 131.670,00. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - Ass.: Altamira/PA, 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 17/2024 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Gonçalves & Dias Ltda, Inscrita No CNPJ (MF) Sob O Nº 07.868.912/0008-03. Contrato Nº. 24-0603-002. Valor R$ 2.827.985,24. Contratado: Azevedo Comercio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.782.251/0001-94. Contrato nº 24-0603-003. Valor R$ 10.100.963,88. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.015, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 12 meses. Objeto: aquisição de combustíveis (gasolina comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10) - www.altamira.pa.gov.br. Ass.: Altamira/PA, 03/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.013 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM RUAS DE ANANINDEUA - PA. Data da Abertura: 26 DE JUNHO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes Ananindeua/PA, 10 DE JUNHO DE 2024. MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Reforma e ampliação da E.M.E.I.F. Salesio de Oliveira, na comunidade do Mirinzal, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Construção de creche padrão SEDUC, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/06/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br Augusto Corrêa-PA, 10 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de formulas alimentar (dietas enterais, formulas infantis e suplementos alimentares) para atendimento da solicitação da assistência farmacêutica na média e alta complexidade do município, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará /PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 24/06/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 10 de junho de 2024. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira