DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100226 226 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20230011 TOMADA DE PREÇO Nº 011/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA . CNP nº. 04.542.916/0001-24. CONTRATADA: T C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. OBJETO: Construção de poços artesianos no município de Aveiro/PA - conforme contrato de repasse n° 925515/2021. Fundamentação Legal: Art.57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 04 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. Vilson Gonçalves - Ordenador de Despesas. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para a construção de unidade escolar com 4 salas de aula a ser implantada na comunidade Açaituba no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 27/06/2024. Horário: 09h:01m. Local: www.bnc.org.br. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br. WILLIAMES SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Data de abertura dia 24/06/2024 ás 15h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência bannach.pa.gov.br/transparencia/, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°005/2024, publicado no DOU de 07/06/2024, SEÇÃO 03, Nº108, PAG. 235, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA , CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$580.815,00 (quinhentos e oitenta mil oitocentos e quinze reais)", Lê - Se: " BRANCO LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.307.106/0001-81, no valor de R$569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e quinze reais) ". LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99009/2024 Após análise conjunta deste Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, infra- assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), Diário Oficial da União - DOU, em jornal de grande circulação (Diário do Pará) e no Diário Oficial Eletrônico de Barcarena, em conformidade com o Art. 54 da Lei nº. 14.133/21, e Art. 14 do Decreto Municipal n°. 0805/2023-GPMB. Decido: Homologar como FRACASSADO o pregão em destaque, que tem por objeto é a Aquisição de motoniveladora através do Convênio nº 942716, destinada a atender o Município de Barcarena, estado do Pará. Barcarena-PA, 10 de junho de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9073/2023 Na publicação do Termo de Homologação do Pregão Eletrônico nº 9073/2023. Após análise conjunta deste Gabinete do Prefeito Municipal de Barcarena estado do Pará, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, levando em consideração a homologação do pregão em destaque, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema compras.gov.br; Circulada no D.O.U seção 3 pág. 297, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e (Diário do Pará pág. B12, todos na data de 27 de dezembro de 2023, Decido: Retificar o resultado da homologação do pregão em destaque, que tem por objeto Registro de preços para futura aquisição de água, gelo, lanche e refeições, destinados a atender as secretarias, do município de Barcarena, estado do Pará, cujo o valor corrigido é de R$ 1.870.509,12. Valor retificado da empresa: R Prado Silva Gold Service Comercio Em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global retificado de R$ 57.481,50. Barcarena-PA, 10 de junho de 2024. JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 20200200. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Mundial Norte Construções Ltda. Objeto: Supressão de serviços no valor R$ 41.419,62 (quarenta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos) do contrato nº 20200200, fundamentada na Lei 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-003. Data da Assinatura: 07 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de manutenção e pinturas de logradouros públicos com fornecimento de materiais (limpeza de forros, esgotamento de fossas sépticas, capina de terrenos), destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Data 26/06/2024 as 09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança. Bragança-PA, 10 de junho de 2024. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contração EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-002. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PPF Comercio r Serviços Ltda. Contrato nº 20240512. Valor Global: R$ 48.277,80; Contratado: A Medical Comercio Ltda. Contrato nº 20240513. Valor Global: R$ 104.157,30; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240514. Valor Global: R$ 142.000,00. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar Nº: 18017.671000/1230-40. Vigência: 07/06/2024 à 06/05/2025. Assinatura: 07/06/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-002 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para atender as necessidades da atenção básica em saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança, custeadas através da portaria GM/MS Nº 1.728/2023 e Emenda Parlamentar nº 18017.671000/1230-40. Vencedor do certame: A Medical Medicamentos Ltda, CNPJ: 28.692.942/0001-05, Valor Global R$ 104.157,30; Vencedor do certame: PPF Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor Global R$ 48.277,80; Vencedor do certame: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 142.000,00. Adjudicado em 22/05/2024 e homologado em 06/06/2024. Bragança-PA, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230057; Concorrência nº 3.2022-101101 Contratante: PMB; Contratada: PPB Engenharia Ltda, CNPJ: 22.911.135/0001-41; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, Vigência: 25/02/2024 à 28/08/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230385; Tomada de Preços nº 2.2023-082101. Contratante: FME; Contratada: H.S.B. Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 32.915.991/0001-29; O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de valor, previsto no contrato de R$ 152.392,26, referente a 31,44% aproximado do valor total do contrato original que é de R$ 484.708,21, passando para o valor total de R$ 637.100,47, Vigência: 07/05/2024 à 23/06/2024; Ordenadora de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230176; Tomada de Preços nº 2.2023-013001. Contratante: FMS; Contratada: ALFA E Ômega Construtora E Serviços Ltda, CNPJ: 31.391.809/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Maio de 2025, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025; Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230250; Carta Convite nº 1.2023-180403 Contratante: PMB; Contratada: G.C.P. Machado Comércio e Serviços, CNPJ: 05.107.161/0001-00; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de Agosto de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 05/05/2024 à 05/08/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220242; Tomada de Preços nº 2.2022-060301; Contratante: FME; Contratada: L R C dos Santos, CNPJ: 05.684.411/0001-67; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 06 de setembro de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 06/03/2024 à 06/09/2024; Ordenadora de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Empresa, Número e Valores do Contrato: P G DA COSTA SILVA, Inscrita no CNPJ: 02.429.501/0001-13 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 45/2024 - Valor R$ 1.756.049,00. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 03/2024, tendo por objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, P G DA COSTA SILVA , Inscrita no CNPJ: 02.429.501/0001-13, valor global R$ 1.756.049,00. MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-CCL/PMC. CONTRATO Nº 0506001-2024-CCL/PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Berith Comércio e Serviços Ltda CNPJ: sob o nº 38.504.792/0001-04. Objeto: Aquisição de Ambulâncias Tipo A, Furgoneta, Conforme Proposta 07313.973000/1230-16 Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 241.316,00 (duzentos e quarenta e hum mil, trezentos e dezesseis reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 05/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1204010-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Qualimage Comércio Serviços e Representações Ltda, CNPJ nº 31.950.325/0001-69. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024.