DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Intendente Norberto Lima; Construção de Estacionamento; Reabertura de Via Na Avenida Intendente, Plantio de Árvores Ornamentais E Acessibilidade, No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 36/2024-Seop - Secretaria de Estado de Obras Públicas, PROCESSO Nº 2023/847673, conforme especificações mínimas contidas, projeto básico e demais anexos. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 10/06/2025. e) Valor Contratual: R$ 7.776.512,82 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e doze reais e oitenta e dois centavos). f) Dotação Orçamentária: GESTÃO UNID F U N Ç ÃO SUB-FUNÇÃO PROGRAMA PROJETO ATIVIDADE FONTES ELEMENTO DE DESPESA - 05 0501 15 451 0501 1.040 15000000 17010000 4.4.90.51.00. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pela Contratado a Sra. YUSSEF MAUES GORAYEB SANTOS a) Espécie: Contrato n° 011/2024, referente ao processo licitatório n° 5207/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa MCB - PROMOCOES & EVENTOS MUSICAIS LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 18.559.663/0001-06. b) Objeto: Contratação de Show Artístico da Banda Forró Xiado Para Apresentação no Dia 07/06/2024, no Evento Arraiá Junino Pá Tú Dançar 2024- no Projeto Beiradeiro, Com Entrada Franca, No Município De Conceição Do Araguaia-PA . c) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 07/09/2024. e) Valor Contratual: R$ 8.000,00 (oito mil reais). f) Dotação Orçamentária: Origem: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Programa: Outros cônvenios do Estado - Programática: 10.1001.13.392.0473.2.140 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 17010000/15001001. f) Signatários: Pelo Contratante o Sr. FHÁBIO ADOLFO NUNES e pela Contratada a Sra. MARLI BARBOSA COSTA. Conceição do Araguaia-PA, 10 de Junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, avisa aos interessados, A instauração do Processo Administrativo nº 034/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 20/06/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'AGUA E AQUISIÇÃO DE BOMBAS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO DIRECIONADAS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Curuá-PA, 7 de junho de 2024. ADRIANE DA SILVA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 20240178 CONTRATANTE: O Município de Curuça/ Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL, CNPJ-MF, Nº 05.171.939/0001-32, denominado daqui por diante de CONTRATANTE, representado neste ato pelo Sr. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal, denominado daqui a diante de CONTRATANTE. CONTRATADA: Belpontes Construtura e Incorporadora LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.178.973/0001-67, com sede na Travessa WE 71 nº 651-D, CIDADE NOVA, Ananindeua- PA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo proprietário o sr. GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA, portador do(a) CPF 707..-**. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de 1(Uma) Arena Esportiva na Comunidade de Iririteua No Municipio De Curuça/PA. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício Financeiro: 2024; Projeto 0205.278120414.1.021Construção, Ampliação e Reforma de Instalações Esportivas; Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; FORO: Curuçá-PA; DATA DE ASSINATURA: 28 de Maio de 2024. ASSINANTES: Jefferson Ferreira De Miranda/Prefeito Municipal De Curuçá; Contratante: BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LT DA ; GIOVANNI PAIXÃO DA CUNHA; Contratada: FISCAL DO CONTRATO: A fiscalização vai ser pelo sr. VICTOR TADEU MODESTO BORGES/ENGENHEIRO CIVIL CREA/PA 151872628-3, conforme portaria nª 001/2024-GP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMJEL/PMC A Secretaria Municipal De Juventude, Esporte E Lazer - SEMJEL, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de Curuçá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA N°. 002/2024-SEMJEL/PMC e Processo nº 002/2024- SEMJEL/PMC, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ARENA ESPORTIVA NA COMUNIDADE DE IRIRITEUA NO MUNICIPIO DE CURUÇA/PA, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BELPONTES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 13.178.973/0001-67, apresentou o valor global de R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Curuçá-PA, 21 de maio de 2024. JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240298. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 67.105,00 (sessenta e sete mil, cento e cinco reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240299. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240300. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INF. LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 32.190,00 (trinta e dois mil, cento e noventa reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240301. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 62.645,18 (sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240302. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.502,48 (vinte e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240303. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.805,20 (onze mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240304. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.115,00 (três mil, cento e quinze reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240305. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240306. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 31.455,95 (trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240307. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-011 FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: W.R.COM. DE MÁQUINAS E EQUIP. P/ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais técnicos e permanentes hospitalares para atender diversas unidades do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 14.980,16 (quatorze mil, novecentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Vigência: 10 de Junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 07 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico - SRP 002/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 950903/2023). Contrato 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00, no valor de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CONCEDENTE: Programa de Trabalho n° 20.608.2217.00SX.0001, PTRES 223670, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 144, Natureza da Despesa 444042; CONVENENTE: Órgão: 01 - Prefeitura Municipal de Inhangapi Unidade: Secretaria Mun. de Obras e Urbanismo - SEMOB Função: 26 Subfunção: 782 Programa: 1202 Atividade: 1018 Natureza da despesa: 33.90.30. Data de Assinatura: 05.06.2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços Nº 02/2024_Carajás Comércio e Distribuidora de Maquinas, Veículos e Combustíveis Ltda, CNPJ: 24.392.296/0001-00. Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Agricultura de Inhangapi/Pará. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Motoniveladora, 0 Km 2024, para atender as Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Inhangapi (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 950903/2023), para o período de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados ao Preparo da Merenda Escolar, dos Alunos Com Restrições Alimentares, de Irituia/Pa. Data da sessão: 25/06/2024 horário: 14h30min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia-Pa, 10 de junho de 2024. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira