DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Alevinos E Materiais Aquicultura e Piscicultura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca; CONTRATO Nº 2501001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: 25 de janeiro a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa K M Batista Cardoso Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.200.321/0001-47. Valor: R$ 20.490,55 (vinte mil quatrocentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos). ORIGEM: CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Aquisição de Materiais Elétricos Para Serem Utilizados na Manutenção e Implantação de Luminarias nas Vias Publicas de Limoeiro do Ajuru/Pa; CONTRATO Nº 10060001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 10 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 10 de junho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa E. P. Viana Comercio e Serico Ltda, inscrita no CNPJ nº 44.403.980/0001-49. Valor: R$ 59.260,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e sessenta reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024/PMLA. Processo Administrativo n° 2204001/2024-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Generos Alimenticios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o período de 12 Meses. Beneficiários: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.023.510/0001-94, com os seguintes valores unitários: item 09: R$ 179,00; item 17: R$ 1.129,00; item 31: R$ 279,00; item 32: R$ 1,78; item 33: R$ 299,00; E. L. W. Moia Eireli; I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ nº CNPJ 31.801.812/0001-6 e , inscrita no CNPJ nº 34.436.201/0001-58, vencedora, com os seguintes valores unitários: item 01: R$ 238,50; item 02: R$ 4,90; item 03: R$ 28,88; item 06: R$ 147,05; item 07: R$ 8,90; item 10: R$ 268,00; item 11: R$ 186,00; item 12: R$ 2,98; item 13: R$ 29,20; item 14: R$ 39,90; item 15: R$ 40,27; item 16: R$ 29,10; item 18: R$ 31,39; item 19: R$ 16,76; item 20: R$ 382,83; item 21: R$ 4,40; item 22: R$ 302,00; item 23: R$ 8,82; item 24: R$ 20,75; item 25: R$ 353,07; item 26: R$ 398,31; item 27: R$ 105,90; item 28: R$ 74,00; item 29: R$ 74,90; item 34: R$ 45,20; item 35: R$ 42,53; item 36: R$ 44,54; e Franca Producoes & Servicos Ltda inscrita no CNPJ nº 49.326.426/0001-29 , vencedora, com os seguintes valores unitários: item 04: R$ 215,00; item 05: R$ 217,00; item 08: R$ 218,00; item 30: R$ 180,00; DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-SRP/PMLA. Objeto Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar Para dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora a empresa: E. de Leão Gomes Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ no 37.023.510/0001-94; E. L. W. Moia Eireli, inscrita no CNPJ no 34.436.201/0001-58; Franca Producoes & Servicos Ltda inscrita no CNPJ no 49.326.426/0001-29 pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 06 de junho de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 310/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Locação de Máquinas e Veículos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: Nº 11.427.268/0001-20; Valor R$ 2.069.800,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, oitocentos reais) Assinatura 07/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. Extrato ao Contrato Nº 299/2024/SEVOP, Tomada de Preços nº 053/2022-CEL/SEVOP do Processo nº 20.704/2022-PMM, objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de Galeria Pluvial de Concreto Armado na rua Recife e Rio de Janeiro - Bairro Carajás 2 - Núcleo Cidade Nova (Marabá - PA) - LOTE 01. Empresa: FGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: Nº 21.058.147/0001-02; Valor R$ 705.779,23 (setecentos e cinco mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), data da assinatura 22/05/2024, Vigência: 22/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 344/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.490/0001-91. VALOR: R$ 285.647,90 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 349/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.497/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 110/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de materiais técnicos hospitalares para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais Unidades Vinculadas. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. DESPACHO DE 7 DE JUNHO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050558.000002/2023-52/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS EM ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) E ATRAVÉS DE AGÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADE VINCULADA. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: MARABA VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.062.104/0001-93, vencedora do Item: 01 - Passagens Aéreas no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais); e Item: 02 - valor unitário do serviço de R$ 0,00 (Zero reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 033/2024-PMMC. Inexigibilidade nº 007/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tomas-Som & Almeida Serviços Ltda, CNPJ nº 06.094.657-0001-41. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria, Execução de Show e Promoção de Eventos Para Prestação de Serviços na XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Mojuí dos Campos/Pa, 10 de junho de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Nova Timboteua, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo torna público o extrato de contrato da INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 PMNT. Objetivo Contratação da Artista "Márcia a Fenomenal", Para Apresentação Artística Destinado a Atender a 38º Festa do Mingau 2024 Do Município de Nova Timboteua (Pa). Contratante: Prefeitura Municipal; cnpj nº 05.149.125/0001-00. contrato nº 066/2024. Contratado: Marcia A Fenomenal Shows Ltda - Me, CNPJ nº 22.413.698/0001-00. Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). vigência: 10/06/2024 a 10/08/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024 Fundamento: inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240228, Origem: Pregão nº 9/2024-00016, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): SAMVITA COMERCIO, SERVICOS E SOLUCOES INTELLIGENTES LTDA, CNPJ: 24.302.801/0001-70, Objeto: Aquisição de livros didáticos e paradidáticos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, juntamente com formação continuada para os professores, bem como acompanhamento pedagógico como componente curricular do ensino fundamental 1º ao 9º ano para o uso dos professores e alunos da rede municipal. Valor total: R$ 2.195.828,20 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos), vigência: 06 de Junho de 2024 a 06 de Junho de 2025, Data da assinatura: 06 de Junho de 2024. Romulo Augusto Campos Vieira. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE Nº 4-FMAS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-004-FMAS/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada nos serviços de sonorização, iluminação, locação de tendas, para realização de eventos institucionais dos CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social especial de média e alta complexidade), Programa da Primeira infância- Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 25/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 10 de junho de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240144 ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: 07.766.048/0002-35 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 17.766,28 (dezessete mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024 ANDRE RIOS DE REZENDE PREFEITO MUNICIPAL