DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para publicação de atos administrativos, em Jornal de grande circulação estadual, Imprensa Oficial do Estado e Imprensa Oficial da União, para atender a SEFIN. Contrato Nº 020/2024. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e EDITORA DIÁRIO DO ESTADO LTDA. CNPJ: 24.946.442/0001-93. Valor: R$ 34.600,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2023-SEFIN, para prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aérias nacionais. Partes: Secretaria Municipal de Finanças e VOAR TURISMO EIRELI - EPP, CNPJ: 26.585.506/0001-01. Vigência 17/06/2024 à 17/06/2025. Fundamento art. 57, I, §2º da Lei nº 8.666/93, da Lei de Licitações e Contratos 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo. Contrato nº 007/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 04/2022 de origem da Secretaria Municipal de Infraestrutura, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em locação de caminhões e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Vigência: 15.06.2024 a 15.12.2024 Valor: R$1.819.620,00 Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.006/2024 - SRP O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Contratação de serviços para fornecimento e confecção de próteses dentárias para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de São Domingos do Capim/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 25/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 10 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - SRP O Município de São Domingos do Capim, pelo princípio da oportunidade e conveniência, através da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do processo licitatório que objetiva o Registro de preços para a Aquisição de pneus automotivos, câmaras e protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de São Domingos do Capim/PA. Para o dia 20/06/2024 ÀS 08:00 horas. Continuando inalterados as demais informações. Em 7 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº: 20240223 Origem: Pregão Nº 042-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 7.835,34 (Sete Mil, Oitocentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) Vigência: 27 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 27 de Maio de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 012/2024 Concorrência Nº 90007/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, C.N.P.J. nº 26.916.786/0001-85, no valor R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 011/2024 Pregão Eletrônico Nº 044/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos de São Miguel do Guamá/PA. Vigência: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá-Pa CNPJ nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Parizi Comércio de Brinquedos Educativos LTDA, CNPJ: 05.126.690/0001-43, valor R$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais), Jurandy F. Ramos LTDA, CNPJ: 34.595.314/0001-04, Valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura: 06/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em favor das empresas: parizi comercio de brinquedos educativos ltda, cnpj: 05.126.690/0001-43, valor r$ 78.918,00 (Setenta e oito mil, novecentos e dezoito reais), jurandy f. Ramos ltda, cnpj: 34.595.314/0001-04, valor R$ 1.435.556,88 (Um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 044/2023, processo administrativo nº 00000115/23 que tem por objeto: aquisição de material esportivo, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos e são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 05/06/2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.001/2024 Modalidade: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da construção da Emef Rômulo Maiorana na Comunidade Prainha, Emef Custódio Fernandes na Comunidade Serraria Boa Vista, Emef São Miguel Arcanjo na Comunidade Cantagalo, Emef Agostinho Marques na Comunidade Acaripeteua, Emef Frederico Pimentel na Comunidade Ajuá e Emef do Raimundo Guerreiro no Residencial Raimundo Guerreiro, no Municipio de São miguel do guamá; Vencedores: Bosco Distribuição e Serviços Ltda, venceu os itens 01,02 e 03 com o valor de R$ 1.014.088,24 (Um milhão, quatorze mil, oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos) de cada item; JBR Construção Civil Ltda venceu o item 04, com o valor de R$ 1.127.506.68 (Um milhão, cento e vinte e sete mil, quinhentos e seis reais e sessenta e oito centavos); JAC Engenharia Ltda, venceu o item 05 com o valor de R$ 1.980.327,95 (Um milhão, novecentos e oitenta reais, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Konkreta Construtora Eireli, venceu o item 06 com o valor de R$ 2.236.632,21 (Dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e um centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Em 6 de junho de 2024. CRISTIANA GRIMOUTH TAVEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.007/2024 Modalidade: Concorrência nº 90007/2024. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no Município de São Miguel do Guamá/Pa; Vencedor: Mais Brasil Construtora Eireli, com o valor total de R$ 10.007.618,70 (Dez milhões, sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos). Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 Em 6 de junho de 2024. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240150; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA- POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel comum para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 715.510,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240170; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MS LUBRIFICANTES AUTOPEÇAS E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 120.008,32; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240169; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados ao Abastecimento do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 286.511,92; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240167; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Assistência Social; VALOR TOTAL: R$ 681.892,45; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082430128.2.077, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1303.082430127.2.086, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 31 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato INEXIGIBILIDADE 5/2023. Contratante: FUNDEB, Contrato n º221/2023. Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE EMAUS - Valor Global R$ 120.000,00. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO SEBASTIÃO que entre si celebram o Município de Terra Santa. A vigência do contrato é de 01/01/2024 e encerramento em 01/01/2025.