DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00011-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias Agregadas. Dia 21/06/2024, às 09:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00012-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua. Dia 21/06/2024, às 15:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00013-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Tracuateua e Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Saúde e Secretarias Agregadas. Dia 25/06/2024, às 10:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00014-SRP-PMT Tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais para atender a demanda da Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social e Secretaria de Meio Ambiente de Tracuateua. Dia 26/06/2024, às 09:00hs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00002-PMT Tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de um Pórtico na entrada da cidade de Tracuateua. Data: 16/07/2024, às 10:00hs E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-042PMT O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, Adjudica e Homologa a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-042PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 42.850,00 (quarenta e dois mil, e oitocentos e cinquenta reais), para a licitante 50.954.223 JOAO PAULO SILVA MATOS, CNPJ: 50.954.223/0001-66, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024-004PMT O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 3/2024- 004PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, endereço: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 10 de junho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação DE AVISO EXTRANTO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-012FMS, circulado no DOU-Seção 3, Nº 109, página 251, coluna 01, 10 de junho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PRIMEIRO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303", passa a se lê: "SEGUNDO TERMO ADITIVODE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303" Tucumã - PA, 10 de junho de 2024. - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240083 Contratante: PMU Contratada: HIDROPOÇO JES LTDA - ME, CNPJ Nº CNPJ 34.662.759/0001-51 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, para atender o sistema de abastecimento de água do bairro Resende I do município de Ulianópolis - PA.". Origem: Dispensa de Licitação Nº 004/2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 03/06/2024 a 02/07/2024, Valor: R$ 50.074,75. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230390. Contratante: FUNDEB Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 22º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230391. Contratante: FME Contratada: F & T TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 40.692.305/0001-26 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 002/2023-SRP/FME. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 290422-001-PMVN. Origem: 2° termo aditivo de alteração no que tange a prorrogação contratual, pelo prazo de 12 (doze) meses. Conforme O art. 57 da lei n°8.666/93 (serviço continuado) do contrato n° 290422-001-PMVN. Contratantes: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF n° 11.672.396/001-30. Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF n° 28.283.978/0001-27.Fundo municipal de trabalho e assistência social, CNPJ-MF n°18.649.097/0001-23.Fundo Municipal da Educação, CNPJ-MF n° 29.517.467/0001-95. Contratada: HALLEY TELECOM COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ N° 01.003.578/0001-64. Objeto: Contratação De Prestação De Serviços De Acesso À Internet Através De Link Dedicado Via Fibra Óptica Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais Pertencentes A Prefeitura Municipal Vigia De Nazaré/PA. Valor Total do Contrato: 221.400,00 (duzentos e vinte e um mil e quatrocentos reais) dividindo-se assim: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-SEMTAS- R$ 57.700,00 (cinquenta e sete mil e setecentos reais).Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PMVN-R$ 81.700,00 (oitenta e um mil e setecentos reais). Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA -R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Educação-SEMED- R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMMA- R$ 10.000,00 (dez mil reais).Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura Data da Assinatura: 08 de abril de 2024 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação do ginásio de esportes da escola Maria de Lourdes Guilherme. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e- mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Água Branca - PB, 10 de junho de 2024. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 18/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada para transmissão de sinal de internet para todas as Secretarias, Diretorias e Coordenadorias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 19/2024 cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Locação de Estrutura de Apoio para as festividades e Eventos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 20/2024 cujo Objeto é: Locação de 01 Veículo Tipo Van para Transporte Fora do Domicílio, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 28/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 21/2024 cujo Objeto é: Aquisição de Ar-condicionados para atender as necessidades de todas as Secretárias da Prefeitura. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 11:00hs (Horário de Brasília) do dia 28/06/2024. Os editais estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.0000 - EXECUTIVO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 06006.10.301.1008.2021 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE SAÚDE - PAB 06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 - DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2027 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDIA E ALTA COMPLEXID 06006.10.302.1008.2028 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 06006.10.302.1008.2029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS 06006.10.305.1008.2031 - MANTER DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAÚDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE TERC.PESSOA JURIDICA 500 502 600 632 706 710 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00086/2024 - 24.05.24 - FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; CT Nº 00088/2024 - 24.05.24 - INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; CT Nº 00089/2024 - 24.05.24 - SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00; CT Nº 00090/2024 - 24.05.24 - 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia 15 de maio de 2024, seção 3, página 212.