DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100233 233 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 53.291.749 HUMBERTO BEZERRA DE LUCENA - R$ 53.664,00; FUNDACAO RUBENS DUTRA SEGUNDO - R$ 322.128,00; INSTITUTO IMS GESTAO EM SAUDE - R$ 183.352,00; SANAR SERVICOS MEDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - R$ 23.952,00. Republicado por incorreção no original publicado no dia 7 de maio de 2024, seção 3, página 221. Alcantil - PB, 24 de Maio de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2039 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde / Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / 10 301 2006 2031 Manutenção do Funcionamento do Fundo Municipal de Saude - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 27/05/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00116/2024 - 27.05.24 - CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 69.987,70; CT Nº 00117/2024 - 27.05.24 - DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 79.998,30. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00127/2024 - 06.06.24 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; CT Nº 00128/2024 - 06.06.24 - SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 365 1004 2012 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 30%. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00125/2024 - 05.06.24 - ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L LTDA - R$ 1.417.410,00; CT Nº 00126/2024 - 05.06.24 - CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 364.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00006/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA FISICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE MODALIDADES ESPORTIVAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTES. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência retificado com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 10 de Junho de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇAO DOS EVENTOS ESPORTIVOS DE CORRIDA DE RUA E MOUNTAIN BIKE NO MUNICIPIO DE AREIA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 10 de Junho de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E REFIL PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 10 de Junho de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00014/2024 A Prefeitura Municipal de Areia manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SECRETARIA DE ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, ou acessando: www.areia.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2024, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Areia - PB, 10 de Junho de 2024 RENATO DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA - R$ 69.987,70; DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LAB - R$ 79.998,30; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - R$ 195.000,00. Areia - PB, 27 de Maio de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DIVERSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - R$ 43.526,18; SEMACON - SERRANA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP - EPP - R$ 15.885,99. Areia - PB, 6 de Junho de 2024 FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE LIVROS INFANTIS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇAO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CJW EDITORA E DIST DE LIVROS EIRELI -ME - R$ 364.000,00; ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - R$ 1.417.410,00. Areia - PB, 5 de Junho de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUIMICA, COAGULAÇÃO, ANALISADOR DE ELETRÓLITOS E FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AREIA-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Labinbraz Comercial Ltda - CNPJ 73.008.682/0001-52. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Areia - PB, 10 de Junho de 2024 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E OUTROS SERVIÇOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, ESTADO DA PARAÍBA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2024. VIGÊNCIA: até 06/06/2029. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00154 /2024 - 06.06.24 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - R$ 750.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA PARA ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA DE MELO BARBOSA E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BELÉM - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 10 de Junho de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA