DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16325/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cirurgica Montebello Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Pertencentes À Padronização Da Atenção Básica Para Atender Às Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 43.000,00. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16076/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 1600000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jorge Luiz Azevedo Pereira De Oliveira. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16329/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Innova Diagnostica Comercio E Representações Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Realização De Exames Laboratóriais Para Atender A Demanda Hospitalar Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb, Dos Equipamentos Ichroma Reader Ii. Valor Global: R$ 215.430,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16046/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marina Angelica Rodrigues Cordeiro. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16330/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Medica Comércio Representação E Importação Ltda. Objeto: Procedimento Para Realização De Exame De Sequenciamento Completo Do Exoma, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0832031-43.2023.8.15.0001 Da Vara Da Infância E Juventude De Campina Grande. Autor(A): Esdras Carvalho De Lima. Valor Global: R$ 4.900,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16088/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Soraya Meira De Adnrade Rosa. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16331/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salutem Comercio De Moveis Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Poltronas Reclináveis, Para Atender As Demandas Da Rede Hospitalar, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 56.610,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16096/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carolina Pessuto Cigarro. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16332/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Far Construções E Empreendimentos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Locações De Máquinas Pesadas E Equipamentos Da Construção Civil Para Atender As Necessidades Da Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 423.300,00. Prazo Contratual: 08 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16111/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Amanda Guedes Guimaraes. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16333/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Caps Ad Iii Infanto Juvenil, Localizado Na Av. Barão Do Rio Branco, 752, Prata, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16044/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 49.128,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bernadeti De Lira Mendes Rego. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16451/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 029/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Localiza Rent A Car Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Valor No Importe De (R$ 2.821.408,20). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117 / 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16600000 / 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Carneiro Da Silva / Edna De Fatima Duarte Sampaio. Data Da Assinatura: 06/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16583/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16236/2022. Partes: Sms/Pmcg E Ginecob Atividade Médica Ambulatorial E Hospitalar Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/06/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Martinna Kaywska Dias De Araujo Melo. Data Da Assinatura: 07/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16454/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Leonardo Fonseca Ribeiro (Leo Rent A Car). Objeto Contratual: Locação De Veículos Diversos, A Fim De Atender As Demandas Dos Setores Pertencentes À Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Reajuste Contratual Pelo Ipca No Importe De R$ 15.990,50. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16221/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Samuel Araujo De Sena Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Marcenaria, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 06/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo n° 003 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia, Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto. Republicada Por Incorreção Da Publicação Datada Do Dia 07/06/2024, Nº 108, Pag. 245 do DOU-Seção 3. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.042/2024/FMAS INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.042/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa GRAFICA PLANET COMERCIO E IMPRESSÃO LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - derivada da Ata de Registro de Preços nº 031/2023 - K. VIGÊNCIA: Início em 17.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e RAFAEL LEMOS PASSARELA . VALOR GLOBAL: R$ 497,20 (quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 27 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 10 de Junho de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 20/2024, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ISOMED DIAG N O S T I CO S LTDA - R$ 72.500,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 10 de junho de 2024 LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10003/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Ministro José Américo, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado de 24.000 Btus, para Atenção Básica de Saúde do Município do Congo/PB, conforme Propostas Nº 11436.548000/1230-05 e 11436.548000/123002. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:02 horas do dia 26 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Congo - PB, 10 de Junho de 2024 ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Chamada Pública nº 001/2024, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULT U R A FAMILIAR DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE onde foi declarada vencedora ASSOCIACAO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SITIO BUJARI MUNICIPIO a no valor global de R$ 144.663,0 Prazo para recurso 3 dias uteis nos termos do Art. 165, da Lei nº. 14.133/21. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 10 de junho de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL