DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100236 236 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Publicado Para Correção Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução de ações relativas a MOBILIDADE URBANA - (Pavimentação Asfáltica em Cuitegi/PB) em diversas Vias, de conformidade aos CONTRATOS DE REPASSES com a UNIÃO/MCIDADES/CEF/PREFEITURA MUNICIPAL de nºs 944758/2023 e 944759/2023, nos valores estimados de R$ 399.885,57 e R$ 684.609,34, respectivamente. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 25.06.2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]: Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp ONDE SER LER NA MATÉRIA INICIALMENTE PUBLICADA: 06 de maio de 2024: LEIA-SE: 06 de junho de 2024. Manutenção da data de abertura - FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 - ART. 55, PAR. 1º. Cuitegi - PB, 6 de Junho de 2024. ADRIANO GALDINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº. 2024.074/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público licitação na modalidade Concorrência, nº 002/2024, do tipo na forma Eletrônica, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa aberto (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o menor preço global, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) Empreitada por preço unitário (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obras para Construção da 3ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário conforme Convênio nº 906704/2020, no município de Desterro/PB: Á Partir do dia 19/07/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br maiores informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected]. Desterro/PB, 10 de junho de 2024 LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00059/2023, em 04.05.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para terceirização de serviços profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Unidade Mista de Saúde de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00073/2023, em 05.06.2023. PAR T ES : Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa TASSIO TAVARES TORRES BADU. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa (terceirização) para fornecimento de profissionais para secretaria municipal de saúde do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura de Igaracy torna público, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Aviso de ANULAÇÃO o referente ao CREDENCIAMENTO de Nº 0002/2023 que objetiva; Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados Enfermagem e Medicina na área de saúde com atendimento a nível ambulatorial em consultas, na UNIDADE DE SAÚDE, (DR ASSIS OLIVIO BANDEIRA), (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), (PROGRAMA DA FAMILIA PSF), atendendo as necessidades do Município de Igarac y / P B, com as características descritas no Termo de Referência. Para mais informações na sala da CPL de segunda a sexta das 07 às 13:00 , sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, E-mail; [email protected] Igaracy-PB, 10 de junho de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação AV I S O A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que RECONHECE o recurso administrativo por parte da empresa PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA, CNPJ sob o nº 41.883.167/0001-25, foi julgado procedente referente pregão presencial N° 0005/2024, devendo a referida empresa ser considerada HABILITADA no referido certame. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço Rua Pedro Lopes Brasileiro, s/nº, centro - Igaracy - PB, no horário das 07:00 às 13:00 horas, contato pelo email: [email protected]. Igaracy PB, 10 de junho de 2024 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RM CO N S T R U C AO LTDA - R$ 635.000,00. Ingá - PB, 10 de Junho de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 CONTRATO Nº 88/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00003/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 01º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00088/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: PR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ de Nº 36.121.012/0001-11. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 13/06/2024 para o dia 12/08/2024, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 07/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00003/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 06º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 16/06/2024 para o dia 14/09/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação(s) de empresa(s) no ramo especializado para ampliação da Creche Municipal Irmã Noemi e construção da Creche Municipal Cidade São João, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública nº 00004/2024. RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS - DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATA N T ES : Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00172/2024 - 07.06.24 - CONSTRUTORA EDFFICAR EIRELI - R$ 2.602.969,88. ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO-Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, por meio do site www.bnccompras.com, licitação modalidade Pregão Eletrônico, visando formar registro de preços, do tipo menor preço, para: Aquisições de equipamentos que compõem equipamentos para sala de aula interativa e mobiliários interativos, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 14h15min do dia 21 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e demais decretos municipais/legislação vigentes pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Edital: www.itapororoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bnccompras.com. Itapororoca - PB, 7 de junho de 2024. TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PE004/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Livramento Contratada: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC A N T ES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42. Valor: R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. Dotação: constante no edital. Vigência: até 15/04/2025. Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Gomes Mendonça da Cunha (pela contratada). DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para abastecimento dos veículos da frota municipal em trânsito dentro de um raio de até 70 km da sede do município, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONÇA E LEITE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 22.918.067/0001-42, com o valor total de R$ 649.600,00 (seiscentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais). ERNANDES BARBOZA NÓBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 1º de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 1º de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Mogeiro - PB, 10 de Junho de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro