DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 90043/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/Fundo Municipal de Saúde e: CT Nº 68102/2024 - 06.06.24 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 783.412,96; CT Nº 68103/2024 - 06.06.24 - R T COSTA FELICIANO - R$ 14.100,00; CT Nº 68104/2024 - 06.06.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 80.109,09; CT Nº 68105/2024 - 06.06.24 - MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.031,50; CT Nº 68106/2024 - 06.06.24 - ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 11.250,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 90043/2024 A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, resolve, nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEG ES / M E , de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 90043/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. VIGÊNCIA: até o final do exercício do ano 2024 - DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024. EMPRESA VENCEDORA: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo. Monteiro - PB, 6 de Junho de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELPIPEDOS E DRE N AG E M NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. Recursos: MCIDADES/CEF/CR Nº 1087506-45 - SICONV Nº 943769, para o dia 25 de Junho de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 25 de Junho de 2024 às 09:15 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Pedra Lavrada - PB, 7 de Junho de 2024. EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90043/2024 Nos termos do relatório final e adotando as razões que nortearam o julgamento do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024, que tem por objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, conforme termo de adjudicação, em favor da seguinte empresa: RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 04.716.276/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 5.070,00 (CINCO MIL E SETENTA REAIS); L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 17.227.485/0001-53, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 783.412,96 (SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS); R T COSTA FELICIANO, CNPJ nº 23.533.848/0001-81, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 14.100,00 (QUATORZE MIL E CEM REAIS); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.156.923/0001-20, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 80.109,09 (OITENTA MIL CENTO E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS); MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.778.326/0001-21, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 56.031,50 (CINQUENTA E SEIS MIL TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATUA MED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.392.668/0001-60, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 94.389.400/0001-84, para os itens descritos no Termo de Adjudicação, no Valor Global de R$ 118.288,00 (CENTO E DEZOITO MIL E DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO homologa o valor de R$ 1.068.261,55 (UM MILHÃO E SESSENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); Dê ciência aos interessados e determinar que seja lavrado o respectivo Contrato Administrativo e a extração dos respectivos empenhos de despesas pelo setor competente. Monteiro - PB, 29 de Maio de 2024. ANNA LORENA LEITE NÓBREGA LAGO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 10 de Junho de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Contratação comunica o cancelamento da Concorrência Eletrônica nº 0003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Justificativa: Razões de interesse público. Comprovar a publicação do extrato do edital em jornal diário de grande circulação conforme normativa da Caixa Econômica Federal. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024. EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 - Centro - Pedra Lavrada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CEF - Convenio nº 1092814-38 - SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pedra Lavrada - PB, 10 de Junho de 2024. EDUARDO COSTA SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇ ÃO DA ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS - R$ 798.994,00. Picuí - PB, 7 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A PRÁTICA DE ATLETISMO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BELO ALVES, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nª 0074/2022, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 33.884, DE 03 DE MAIO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES CONSTANTES E CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 3.418,16; K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 13.843,99. Picuí - PB, 7 de Junho de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS Nº 477/2024 e 478/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 477/2024; CONTRATADO: JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$ 555.617,78. CONTRATO Nº 478/2024, CONTRATADO: IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, PRAZO: 28/05/2025, VALOR: R$ 328.668,51. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1700 - Convênio CONTRATO 1086461-55, SICONV 940150.