DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB, CR 1090684-2023 - CONVÊNIO 952724 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 10 de junho de 2024. FRANCISCO MARCONDES ALVES DA SILVA JUNIOR Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenv. Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00096/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001- 22. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 24 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00115/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478, CNPJ nº 14.827.958/0001-65. VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 31/12/2024. Santa Luzia/PB, 06 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00097/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PRO M O CO ES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2024 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 90.594,00 (noventa mil, quinhentos e noventa e quatro reais), vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 31/12/2024. DATA DO CONTRATO: 24 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: aquisição parcelada de material de construção para atender as necessidades das Secretarias mantidas pela Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. CONTRATO Nº 00108/2024 - CONTRATADA: FLAVIO DE MEDEIROS NOBREGA MATERIAL DE CONSTRUCAO, CNPJ: 14.289.959/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 402.356,65, vencendo nos seguintes itens: 1, 25, 30, 36, 68, 69, 71, 72, 73, 97, 150, 159, 162, 163, 164, 165, 169, 177, 178, 179, 180, 187, 188, 189, 190, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 226, 227, 231, 245, 246, 254, 255, 258, 276, 284, 288, 341, 342, 361, 369, 378, 387, 389, 419, 423, 434, 439, 444, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00109/2024 - CONTRATADA: FR CONEXO ES LTDA, CNPJ: 46.945.369/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 9.445,15, vencendo nos seguintes itens: 75, 273, 274, 300, 305, 306, 312, 313, 314, 325, 329, 330, 396, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00110/2024 - CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 69.939.239/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 15.623,10, vencendo no seguinte item 398, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00111/2024 - CONTRATADA: JOSE CIRILO DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ: 24.500.894/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00, vencendo no seguinte item 420, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00112/2024 - CONTRATADA: LBS EPI & TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.383.017/0001-99. VALOR G LO BA L : R$ 6.355,00, vencendo nos seguintes itens 59, 60, 64, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00113/2024 - CONTRATADA: MADEIREIRA ALVES CIA LTDA, CNPJ: 35.494.616/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 329.801,70, vencendo nos seguintes itens 11, 20, 56, 58, 65, 70, 76, 175, 203, 248, 421, 425, 426, 427, 428, 431, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00114/2024 - CONTRATADA : RONALDO DANTAS COSTA, CNPJ: 03.091.852/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 531.805,15, vencendo nos seguintes itens 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 61, 62, 63, 66, 67, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 98, 99, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 166, 167, 168, 170, 171, 172, 173, 174, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 204, 205, 206, 207, 212, 217, 221, 222, 223, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 249, 250, 251, 252, 253, 256, 257, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 275, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 287, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 301, 302, 303, 304, 307, 308, 309, 310, 311, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323,324, 326, 327,328, 331,332, 333,334, 335,336, 337, 338, 339, 340, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 363, 364, 365, 366, 368, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 388, 390, 391, 392, 393, 395, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 408, 409, 433, 410, 412, 413, 414, 415, 416, 433, 435, 436, 440, 442, 443, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04/06/2024 a 04/06/2025. DATA DOS CONTRATOS: 04 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00098/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES, CNPJ nº 32.392.335/0001-99. OBJETO: Confecção de próteses dentárias com entrega no município para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 61.180,00, vencendo no seguinte lote: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/05/2024 a 28/05/2025. DATA DO CONTRATO: 28 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO N° 00209/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ N° 42.726.666/0001-71. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (29/05/2024 a 25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 210/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MENDONÇA E SILVA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ N° 31.094.999/0001-09. OBJETO: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 29 de maio de 2024 a 25 de novembro de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse N° 868570/2018/MCIDADES/CAIXA - 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 27.812.1013.1030 - Implantação de Infraestrutura Esportiva. 27.813.1013.1031 - Construção de Uma Ciclovia. 27.812.1013.1033 - Construção de Pista para Caminhada. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, (29/05/2024 a 25/11/2024). DATA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 53.835.281/0001-69, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 101.400,00; ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86, Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURGICOS LTDA, CNPJ:36.244.799/0001-09, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 54.384.676/0001- 55, Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 134.400,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 41.587.680/0001-79, Item(s): 17 - 18. Valor: R$ 150.000,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 43.305.238/0001-38, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA S/S LTDA, CNPJ: 40.949.224/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA DR JOAO GILBERTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 50.008.056/0001-60, Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00; CLINICA MEDICA DRA MAXROSE FERREIRA MOURA FREITAS LTDA, CNPJ: 21.516.473/0001-16 Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLINICA OTORRINO CENTER LTDA, 21.627.618/0001-56, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; CLINICA PRIMEIROS PASSOS LTDA, CNPJ: 45.944.284/0001-02, Item(s): 9. Valor: R$ 72.000,00; CLINMAMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.700.015/0001-09, Item(s): 13. Valor: R$ 36.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.332.949/0001-00, Item(s): 7. Valor: R$ 84.000,00; ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GER T R U D ES CRISTINA DA NOBREGA CESARINO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, Item(s): 4. Valor: R$ 84.000,00; HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; HSM2 CLINICAS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00, ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38, Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; IURY DANTAS FERREIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; LUCAS SERVI CO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; MATHEUS DOUGLAS DE MEDEIROS SANTOS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ORTOMED CLINICA ESPECIA L I Z A DA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - 20. Valor: R$ 124.660,00. PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16. Valor: R$ 745.650,00; SONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20, Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00; THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CNPJ: 706105124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; UIARA MARIA FER N A N D ES LIMA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00. Total: R$ 3.618.970,00. Santa Luzia - PB, 6 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: APOLONIO P. DE QUEIROZ LTDA, CNPJ: 53.835.281/0001-69, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; ALMEIDA E VASCONCELOS SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.344.228/0001-09, Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 101.400,00; ANDERSON AUGUSTO DE MEDEIROS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA, CNPJ: 32.227.914/0001-86, Item(s): 5. Valor: R$ 46.800,00; B & N ATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL E CIRURG I CO S LTDA, CNPJ:36.244.799/0001-09, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; BARBOSA CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 54.384.676/0001-55, Item(s): 1 - 4. Valor: R$ 134.400,00; CAMILA GONÇALVES PINHEIRO, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; CLAUDIANE ARAÚJO DE LIMA MEDEIROS, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; CLINAP CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 41.587.680/0001-79, Item(s): 17 - 18. Valor: R$ 150.000,00; CLINFORT CLINICA MEDICA