DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 36.000,00; DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. Item(s): 1. Valor: R$ 50.400,00DUARTE & DUARTE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.332.949/0001-00, Item(s): 7. Valor: R$ 84.000,00; ELAYNE MARIA SANTOS DE MEDEIROS, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; ELIANE NEVES DE ARAÚJO DA COSTA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GABRIELA CABRAL VIEIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; GER T R U D ES CRISTINA DA NOBREGA CESARINO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; HELITA BEZERRA FREITAS LTDA, CNPJ: 45.734.156/0001-34, Item(s): 4. Valor: R$ 84.000,00; HETHMA NOBREGA QUINHO CARVALHO LTDA, CNPJ: 51.825.888/0001-32, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; HSM2 CLINICAS E SERVICOS EM SAUDE LTDA, CNPJ: 32.214.377/0001-30, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; INGRID VIDAL NEGREIROS DE MEDEIROS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00, ISABELA DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 39.404.227/0001-38, Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; ISAMARA ARAÚJO DE FIGUEIRÊDO, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; IURY DANTAS FERREIRA, Item(s): 19. Valor: R$ 47.500,00; JOSE WILSON DA SILVA SANTOS, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; KETULLY IRIS DE ARAUJO, Item(s): 21. Valor: R$ 95.000,00; LAYRIS KELLY SANTOS MOUZINHO, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; LUCAS SERVI CO S MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.807.691/0001-69, Item(s): 15. Valor: R$ 45.000,00; MACF SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.908.394/0001-70. Item(s): 2. Valor: R$ 51.000,00; MAIA XAVIER SAUDE E BEM ESTAR LTDA, CNPJ: 29.748.462/0001-73, Item(s): 3. Valor: R$ 25.200,00; MARCILIO GAMBARRA DA NOBREGA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; MARIA FERREIRA DA NOBREGA NETA, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; MATHEUS DOUGLAS DE MEDEIROS SANTOS, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; ORTOMED CLINICA ESPECIA L I Z A DA LTDA, CNPJ: 10.714.599/0001-89, Item(s): 7 - 20. Valor: R$ 124.660,00. PALITOT & GALDINO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 42.237.840/0001-12, Item(s): 11. Valor: R$ 90.000,00; PALMEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 45.015.854/0001-80, Item(s): 6. Valor: R$ 89.250,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA, CNPJ: 22.494.864/0001-40, Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16. Valor: R$ 745.650,00; SONARA RODRIGUES DO NASCIMENTO, Item(s): 22. Valor: R$ 71.250,00; TEOGENES BARBOSA DANTAS DE SOUZA, CNPJ: 29.748.768/0001-20, Item(s): 8. Valor: R$ 36.000,00; THACIELE DE MEDEIROS LEAL, CNPJ: 706105124-80, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00; UIARA MARIA FER N A N D ES LIMA, Item(s): 20. Valor: R$ 40.660,00. Total: R$ 3.618.970,00. Santa Luzia - PB, 6 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21. O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00023/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 21 de junho com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ nº 14.898.657/0001-22, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 23 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 RATIFICAÇÃO - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00024/2024, que tem como objeto: Contratação do artista "Naldinho Cunha", para apresentação de show musical no dia 22 de junho em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: ROSINALDO DE LIMA CUNHA 04606702478, CNPJ nº 14.827.958/0001-65, Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 5 de junho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00093/2023. CT n° 10073/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Mais Digital Servicos Graficos E Digitais Ltda. CNPJ: 26.216.446/0001-41. Obj: Registro De Preços Para Aquisição De Livros Didáticos 1° Ao 9° Ano Coleção Saeb Brasil Para Atender As Necessidades Da Secretária De Educação Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,81% (vinte e quatro vírgula oitenta e um por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 1.587.980,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Utensilios De Cozinha E Domésticos Com Finalidade De Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 10 de Junho de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, para: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 e Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, às 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S NA LOCAÇÃO (ALUGUEL) DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS/COMBUSTÍVEL/MANUTENÇÃO E TODAS AS DESPESAS COM O VEÍCULO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - PB, 10 DE JUNHO DE 2024. HALISSON BATISTA RODRIGUES . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO CHAMADA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo Menor Preço, para: Aquisição de Frutas, Verduras e Frango para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal e Demais Secretarias, Destinado ao Atendimento do PNAE e outros, considerando o Disposto no Art. 21, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE 04/2015, de 02 de abril de 2015. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de junho de 2024 até 02 de julho de 2024 as 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br São João do Tigre - PB, 10 de Junho de 2024. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DINA EMILIA DE CARVALHO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE-PB, DE CONFORME PROPOSTA NR 12899.907000/1240-01 - FIRMANDO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024. ZENON FLORÊNCIO DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Feitosa, 06 - Centro - São João do Tigre - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRO L EO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA SÃO JOÃO DO TIGRE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3352-1122. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodotigre.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Tigre - PB, 7 de Junho de 2024 ZENON FLORÊNCIO DE LIMA Agente de Contratação