DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, com sede a Rua José Ferreira, s/n, centro, São José do Bonfim/PB torna público que fará realizar, Chamada Pública através de Credenciamento objetivando: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 02 de julho de 2024, na sala da comissão de licitação no endereço supracitado. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Fundamento legal: Lei Federal na 14.133/21; e legislação pertinente. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço acima e através do e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de produtos de panificação (pães, bolos, salgados e biscoitos) destinados á Merenda Escolar das escolas municipais, creche, CRAS e demais secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 25/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 10 de junho de 2024. FERNANDA MARIA AIRES CABRAL Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 21/06/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min. São José de Princesa/PB, 10 de junho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de reforma das Escolas municipais EMEIEF YAYA TAVARES, EMEIEF JOAQUIM VENÂNCIO DE ARAUJO e EMEIEF JOSÉ RODRIGUES COURA, situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 26 de Junho de 2024. Ref.: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fund. legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 ás 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 10 de Junho de 2024 ARLAN RAMOS LUCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Bento José da Costa, S/N - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, destinados a atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 07:59 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 7 de Junho de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ULISSES MAURICIO DE PONTES, INCLUINDO AUDITORIO E NOVAS SALAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 718.000,00. Sertãozinho - PB, 10 de Junho de 2024. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: aquisição de 01(um) trator e 01(uma) grade aradora para atender a demanda do departamento municipal de agricultura, conforme disposições constantes do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA - R$ 212.000,00. Sossego - PB, 6 de junho de 2024. LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA A Prefeitura Municipal de Tacima manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: SERVIÇOS DE LAVAGENS AUTOMOTIVAS. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, ou acessando: https://www.pmtacima.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até às 11:30 horas o dia 14 de junho de 2024, no endereço acima indicado, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Tacima - PB, 10 de junho de 2024. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 118/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário destinados a Casa de Câmara e Cadeia do Município, visando atender ao Contrato de Repasse nº 838436/2016 firmado entre o Ministério da Cultura e o Município de Teixeira/PB. VENCEDORES: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.688.216/0001-07, com valor de R$ 2.987,70, vencendo os itens: 004. CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, com valor de R$ 3.155,55, vencendo os itens: 006, 016. C AT F E L L I DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com valor de R$ 21.375,58, vencendo os itens: 03, 05, 08, 09, 11, 15, 17. CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, com valor de R$ 9.977,35, vencendo os itens: 01, 02. MULT FO R T E COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.402.647/0001-54, com valor de R$ 12.159,58, vencendo os itens: 07, 13, 14. Tendo o processo o valor global de R$ 49.655,76. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJ U D I CO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira/PB, 10 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa especializada em fornecimento de equipamentos e sistemas de análise laboratorial para suprir a necessidade do laboratório de análises clínicas do município de Umbuzeiro- PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:45 horas do dia 28 de Junho de 2024.