DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100241 241 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 10 de Junho de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Alvorada do Sul-Pr comunica a seguir: pregão eletrônico nº 15/2024 com objeto Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Equipamentos Hospitalares de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 806/2023. Informações pelo site www.alvoradadosul.pr.gov.br, e no sitio eletrônico http://bll.org.br. fone (43) 3157-1006 ou 3157-1008 ou ainda pelo Email: licitaçã[email protected]. Serão respeitas as prerrogativas da Le 14.133/21. Alvorada do Sul, 5 de junho de 2024 ROBERES RIVELINO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ - Faixa D - DER/PR. Disponível: O edital estará disponível a partir do dia 12/06/24 no Portal da Transparência:https://apucarana.atende.net/?pg=transparencia. Data de realização 24/06/24 às 09:00 horas na plataforma eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br Apucarana, 7 de junho de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios em pequenas quantidades, para padaria do CERENA, em atendimento a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de junho de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de leite pasteurizado, integral homogeneizado, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 10 de junho de 2024. SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 060/2024 - Processo Administrativo Nº 118/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias automotivas para atender os veículos pertencentes a Frota Municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: ARMY BATERIAS LTDA - CNPJ nº 37.902.352/0001-42 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 436/2024; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - CNPJ nº 51.890.698/0001-07 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 437/2024; 52.008.516 VINICIUS BRUNIERE RAYMUNDO - CNPJ nº 52.008.516/0001-86 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 438/2024; WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ nº 44.061.437/0001-00 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2024. Valor Total R$ 174.765,00 (cento e setenta e quatro mil e setecentos e sessenta e cinco reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 29 de maio de 2024 e se encerra em 29 de maio de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 21/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GAIA RODOVIAS LTDA, vencedora do Lote n° 1. Barracão/PR, 10 de junho de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 24 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº955373/2023. Licitação possui itens/lotes exclusivos a participação de empresas para ME, MEI e EPP. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 380.300,92 (trezentos e oitenta mil trezentos reais e noventa e dois centavos). Boa Ventura de São Roque, 7 de junho de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 SRP NOVA ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público nova data de abertura de licitação no dia 26 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, (INSTAL AÇ ÃO E TREINAMENTO),ATRAVÉS DO CONVÊNIO ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, INSTRUMENTO DE REPASSE 4103040/2023. EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 22.549,74 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Justifica-se a nova data de abertura devido a primeira abertura do certame restou FRACASSADA. Boa Ventura de São Roque, 7 de junho de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório 24/2024 Expirado o prazo recursal, de acordo com o parecer jurídico, considerando o julgamento e Classificação das Propostas, e considerando ainda a autorização para homologação expedida pelo PARANACIDADE na data de 05/06/2024, através da sua Secretária de Estado das Cidades, e também considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 03/2024, que teve como objeto a contratação de empresa para Execução sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço de pavimentação asfáltica de estrada Vicinal em CBUQ, com área de 5.160 m² (terceiro trecho), incluindo serviços preliminares, base sub-base, revestimento, sinalização, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, no trecho da Estrada Municipal Comunidade de São Sebastião do Paraíso (entre rodovia PR918+2.850m e entre rodovia PR 918 + 3.710m), de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Convênio nº 12/2024 - SECID Secretaria de Estado das Cidades e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 790.784,93 (Setecentos e Noventa Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Bom Sucesso do Sul, 10 de Junho de 2024. NILSON ANTONIO FEVERSANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de junho do ano de 2024, na plataforma www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA nº08/2024, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Estrada Municipal objeto Pavimentação em CBUQ, quantidade e unidade de medida 13.194,97 m², prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderão ser obtidas no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e Bom Sucesso do Sul, bomsucessodosul.pr.gov.br, ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 10 de junho de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Aquisição de um Caminhão novo/zero km, Tipo furgão (baú) para coleta seletiva de recicláveis, de acordo com as especificações e condições constantes neste Termo de Referência, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 08h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 09h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 522.050,00 (quinhentos e vinte e dois mil e cinquenta reais). Em 7 de junho de 2024 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação