DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100242 242 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: Aquisição de uma Empilhadeira Motorizada para estruturação da coleta seletiva no município de Cândido de Abreu, de acordo com as especificações e demais diretrizes neste documento delimitadas, de acordo com o Instrumento de Repasse nº 4104402/2023 entre o Município de Cândido de Abreu e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 10h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 11h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 152.300,00 (cento e cinquenta e dois mil e trezentos reais). Em 7 de junho de 2024 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) plantadeira de plantio direto de 5 linhas, de acordo com as especificações e demais diretrizes constante no Plano de Trabalho PPMC III, parte integrante do Convênio n. 041/2024, DEAGRO, participes: SEAB e o Município de Cândido de Abreu, em atendimento a Secretaria Municipal de Agropecuária. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no sítio: https://bnc.org.br/ ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu - PR, CEP: 84.470-000 Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato (43) 3476-1222. Fim de Recebimento de Propostas em: 24/06/2024, até às 13h00min. Inicio de Disputa de Preços em: 24/06/2024, ás 14h01min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Critério: Menor Preço Global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Em 7 de junho de 2024 ALLAN DIEGO MORENO VAROTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Clevelândia, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 21 de junho do ano de 2024, na plataforma BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s) Local do objeto Sede do Município Objeto Pavimentação em CBUQ Quantidade e unidade de medida 54.733,15 m² Prazo de execução 330 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura clevelandia.atende.net, no link do edital https://c.atende.net/p66632fc4d73f1 e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Clevelândia - PR, 7 de junho de 2024 RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Ref. Concorrência 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: J. A. HILARIO & CIA. LTDA, CNPJ sob nº 75.667.261/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para empreitada global de materiais e mão de obra, para execução de recape asfáltico sobre pedras irregulares em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. VALOR CONTRATUAL: R$ 2.056.244,26. Prazo de execução: 04 meses Prazo de vigência: 06 meses. Coronel Domingos Soares, 6 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DO EDITAL DE O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, TIPO MENOR PR EÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO DE ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E INSUMOS NECESSÁRIOS. Fica alterado o intervalo mínimo entre lances para R$ 10,00 (item 1.1 e 10.10). Fica alterado o prazo para recebimento das propostas para até 26/06/2024. Início da sessão: às 9h do dia 26/06/2024. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições. Local: www.bnc.org.br. VALOR TOTAL ESTIMADO MÁXIMO: R$ 333.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso à Concorrência estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 10 de junho de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Dep. de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 Objeto: Aquisição de minicarregadeira sobre rodas com recursos do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, proposta nº 033407/2023, Convênio nº 942009/2023. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Pregão Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I Tipo: Edital de Pregão Eletrônico Data de início de recebimento de propostas: 11/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 26/6/2024 8h15min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 10 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 71/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 04/2024 OBJETO: Construção de Barracão Industrial contendo: galpão, escritório, instalações sanitárias PcD, circulação e copa. ENTREGA DOS ENVELOPES: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 05 de julho de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 05 de julho de 2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 10 de junho de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para executar Pavimentação de Estrada Rural contemplando 20 cm de adequação de subleito, 15 cm De base em macadame seco, 10 cm com base em brita graduada simples e capa de rolamento de 3 cm de Tratamento Superficial Triplo (TST), cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 10/06/2024. A sessão pública será realizada dia 27/06/2024, às 08:30 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 2.659.703,64 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e três reais e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 7 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP COM BENEFÍCIOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO Nº 115/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de 2 (dois) veículos tipo van 0 (zero) km, com recursos da emenda parlamentar nº 39150001. VALOR MÁXIMO: R$ 645.086,66 (seiscentos e quarenta e cinco mil, oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço - Por Item. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nos: 6.320/2017, 7545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 26/06/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. PREGOEIRA: ROSIMERE DE PARIS DIAS. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 7 de junho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - FHSMI Processo Administrativo nº 23/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, em regime de plantão 24 horas por dia, nos sete dias da semana, em atendimento as necessidades da Fundação Hospitalar de Saúde Municipal de Ibaiti, previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por credenciamento. Valor MÁximo da Proposta: R$ 193.452,00 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais). Protocolo dos envelopes Proposta e Habilitação: a partir do dia 10/06/2024 (dez dias de junho de 2024) e estará disponível a todos os interessados que queiram participar, até a data de 06 de junho de 2025 em horário comercial das 8h às 11h30min e das 13h às 17h. Abertura DOS ENVELOPES: os envelopes serão abertos em até 2 (dois dias) úteis após o protocolo. Recebidos e devidamente habilitados os primeiros envelopes, os serviços objeto deste edital de chamamento serão colocados em uma escala de serviços por 30 (trinta) dias, após a primeira escala, existindo novos credenciados, os serviços serão redivididos em partes iguais e gerado nova escala que durará 120 (cento e vinte) dias. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 6 de junho de 2024 JULIANO BERGES Presidente da Fundação Hospitalar de Saúde