DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 288/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RCW DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 83.057,15 (oitenta e três mil e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 290/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 112.856,35 (cento e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 291/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: ROCCO BARROCO ILUMINAÇÃO EIRELI - ME OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 278.736,02 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e trinta e seis reais e dois centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA OBJETO: Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais e o Fundo Municipal de Trânsito, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 24.574,31 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Contrato firmado em 13 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 45.138,00 (Quarenta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Oito Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: DU CAMPO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 14.720,00 (Quatorze Mil, Setecentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 310/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: G R DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 292.384,50 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 343.861,60 (Trezentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Sessenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: VALTER JOSE DUARTE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (material e mão de obra) de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água (caixas d'água e cisternas), com coleta de amostra da água e emissão de laudo de análises bacteriológicas e físico-químicas que comprovem a eficácia dos serviços e a potabilidade da água. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. VALOR CONTRATUAL: R$ 124.513,64 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 380/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 152.432,45 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Contrato firmado em 27 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 381/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 132.565,15 (Cento e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). Contrato firmado em 17 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: SUCOS FLORAI LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 293.820,00 (Duzentos e Noventa e Três Mil, Oitocentos e Vinte Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BARBOSA, SILVA & CIA. LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 29/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 27/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 30/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2020 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: M.N. TRANSPORTES LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 30/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula XI do contrato. Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.