DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Presencial n° 263/2019. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 5.005,00 (Cinco Mil e Cinco Reais). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: RB SANTIAGO MERCADO EIRELI OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 382.169,80 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). Contrato firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 25/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: TRANS BRASIL LTDA ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: H. BRUM TRANSPORTES LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: HENKES TANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2023, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: GUGALEX TRANSPORTES E TURISMO LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o referido prazo finda em 16 de maio de 2025, e por consequência fica prorrogado por igual período o prazo de vigência do contrato, o qual passa a findar em 16/06/2025, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente aditivo tem por objeto repactuar os preços contratuais, conforme previsto na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original, em virtude de reajuste de pró-labore face ao novo valor do salário mínimo vigente (R$ 1.412,00), relacionado aos profissionais vinculados à prestação dos serviços deste contrato, a contar de 01/01/2024: LOTE 8 - O valor do Km passará de R$ 5,76 para R$ 5,98. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2022 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BONS AMIGOS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Fica prorrogado até 17/12/2024 o prazo de execução dos serviços, e por consequência fica prorrogado até 17/01/2025 o prazo de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, c/c Cláusula VI do contrato. Termo aditivo firmado em 16 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 051/2022. DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: METALÚRGICA DANTOL LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, ficando certo o fim do prazo de execução em 07 de junho de 2024, e o fim do prazo de vigência em 05 de agosto de 2024. Tudo com amparo legal no Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 32.166,37 (trinta e dois mil cento e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 821 a 832 e planilha de fls. 826-827. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.672.009,50 (um milhão seiscentos e setenta e dois mil e nove reais e cinquenta centavos). Termo aditivo firmado em 15 de maio de 2024, oriundo do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 011/2023. DATA DE ASSINATURA: 15 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 767/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: BIO ANÁLISES - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 35.430,25 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 452.784,66 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 773/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: LABORATÓRIO TOLEDO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Termo Aditivo tem por objeto ACRESCER R$ 2.114,82 (dois mil, cento e quatorze reais e oitenta e dois centavos) ao valor do Lote 001 - código 44732 do contrato, visando acompanhar a evolução dos gastos com prestação de serviços inerentes ao objeto contratado, com amparo legal nos artigos 124, I e 104, I da Lei 14.133/2021. O valor global do contrato passa a ser de R$ 27.470,74 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). Termo aditivo firmado em 03 de maio de 2024, oriundo do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 045/2023. DATA DE ASSINATURA: 3 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1532/2023 -PMT CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO CONTRATADA: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, ficando certo que o prazo de execução finda em 22 de junho de 2024, e o prazo de vigência finda em 23 de julho de 2024. Tudo com amparo legal Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam acrescidos R$ 4.174,29 (quatro mil cento e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos) ao valor do Contrato, em virtude do aumento de metafísica, conforme manifestações técnicas e justificativas inseridas às fls. 162 a 171 e planilha de fl. 167. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor global do contrato passa a ser de R$ 164.406,32 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e trinta e dois centavos). Termo aditivo firmado em 23 de maio de 2024, oriundo do processo de Dispensa de Licitação nº 104/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Secretário da Administração do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar que na publicação do Aviso de Licitação REF: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 252, no dia 7 de junho de 2024 constatou-se um equívoco na data de abertura da licitação e, portanto, ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 15 de JULHO 2024. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: às 08h30min do dia 27 de JUNHO de 2024. Toledo - PR, 7 de junho de 2024 ANDRIWS TODESCHINI PRESTES MUNICÍPIO DE TOLEDO Estado do Paraná TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 03/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 meses (doze meses), para eventual aquisição de produtos correlatos (produtos para saúde). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 14 de maio de 2024. Toledo-PR, 14 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 16/2024, cujo objeto é Registro de Preços UNIFICADO, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Materiais Elétricos, atendendo assim a demanda de diversas Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Trânsito e o FUNREBOM, de forma a proporcionar condições adequadas ao funcionamento e desenvolvimento das atividades. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de abril de 2024. Toledo-PR, 24 de abril de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito