DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100248 248 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 43/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 6 (seis) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 17 de maio de 2024. Toledo-PR, 17 de maio de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-PMT OBJETO: Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico N° 25/2024, cujo objeto é Registro de Preços, pelo período de 8 (oito) meses, para aquisição de gêneros alimentícios atendendo as atividades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) e Entidades filantrópicas atendidas com alimentação escolar e oficinas de culinária, sede e interior do Município de Toledo-PR, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 29 de abril de 2024. Toledo-PR, 29 de abril de 2024. LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 09h do dia 26 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO AFÁLTICA SOBRE PEDRAS IRREGULARES DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 5.419,21 M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO N° 503/2024 - S EC I D. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ torna público que às 14h do dia 26 DE JUNHO DE 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regidos pela Lei N° 14.133/2021, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 10.149,76M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE COMUNICAÇÃO VISUAL, CONFORME CONVÊNIO Nº 504/2024 - SECID. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no endereço Avenida Brasil, 245, centro, Três Barras do Paraná, Paraná - Telefone (45) 3235-1212 - e-mail: licitaçã[email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sitio do Município de Três Barras do Paraná-PR (www.tresbarras.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br), também poderão ser solicitados através do e-mail [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 8h30 às 17 horas. Três Barras do Paraná/PR, 10 de junho de 2024. GERSO FRANCISCO GUSSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 PREGÃO ELETRONICO N° 62/2024 Contrato Administrativo nº 94/2024 - Pregão Eletrônico N° 62/2024 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada: SIMEX MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ n.º 00.827.383/0001-76, situada a Rua Tucurui 995, 0 - CEP: 85040364 - Bairro: Vila Carli - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TRATOR AGRÍCOLA DE RODAS COM NO MÍNIMO 100 CV, OBJETO DO CONVÊNIO 949948/2023 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Prazo de Vigência: tendo sua vigência compreendida até 31/12/2024 - Valor global: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRATÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6491/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 MUNICÍPIO DE UBIRATÃ: UASG 987933 OBJETO: Ampliação do Centro Municipal de Educação infantil Nosso Lar conforme Emenda Especial 202339150001; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 376.986,71 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos); DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/07/2024 às 08H15MIN (horário de Brasília/DF); LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://www.gov.br/compras/pt-br/; Critério de Julgamento: Menor preço global; Modo de disputa: Aberto; PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Licitação com ampla concorrência, com preferência para ME/EPP; CONTATO: [email protected]. Ubiratã, Paraná 4 de junho de 2024. FÁBIO DE OLIVEIRA DALÉCIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 28/2024 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 9/2024, que tem por objeto a Aquisição de 7 (sete) veículos zero km, de no mínimo motor 1.0, ano 2023/2024, potência mínima de 76cv, 5 passageiros. 4 portas, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital; em favor da empresa OPEN VEICULOS LTDA, CNPJ nº 04.675.147/0001-32, com o Valor Total de R$ 622.300,00 (Seiscentos e vinte e dois mil e trezentos reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 10 de junho de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2024 - REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico- hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Item. MODO DE DISPUTA: "Aberto" - DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 26/06/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 26/06/2024 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 199.610,00 (Cento e noventa e nove mil e seiscentos e dez reais). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1228. E-MAIL: [email protected] - SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - link "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA". LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 10 de junho de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 08/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo ambulância com acessibilidade para cadeirante em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde. VALOR MAXIMO: R$ 338.867,64 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 24/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 24/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 24/06/24 Em 6 de junho de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 13/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 56/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo utilitário em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde. VALOR MAXIMO: R$ 165.148,33 (cento e sessenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 13:00 horas do dia 28/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 13:30 as 14:00 horas do dia 28/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 14:00 horas do dia 28/06/24 Em 7 de junho de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação