DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição para contratação de empresa para fornecimento de veículos tipo VAN em atendimento às Unidades e Serviços de Saúde. VALOR MAXIMO: $ 276.692,50 (duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 25/06/24. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:16 as 08:30 horas do dia 25/06/24. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: as 08:30 horas do dia 25/06/24 Em 6 de junho de 2024 JESSICA ALINY DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Cidadã e Patrimonial, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE LONA PLÁSTICA, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/06/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 10 de junho de 2024 JOSÉ MISAEL DO NASCIMENTO Secretário de Segurança Pública Cidadã e Patrimonial AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Espécie: Errata. Na publicação do aviso de licitação, referente a Dispensa Eletrônico nº 013/2024 -, conforme evidencia-se da Sessão nº 03, ISSN 1677-7069 Nº 109, segunda-feira, 10 de junho de 2024 do Jornal da União. Onde-Se Lê: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 20/06/2024. Leia-se: fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 13/06/2024. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado. Barreiros, 10 de junho de 2024 AUGUSTO CESAR ROCHA DE SOUZA PAIVA Secretário de Governo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Nas matérias publicadas no Diário Oficial da União no dia 23/05/2024, Referente ao RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO, da seguinte maneira Empresas Vencedoras: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA-PE. CONTRATADA: CÂMARA & SANTOS CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ: nº 34.960.012/0001-80, VALOR: R$ 305.652,27 (trezentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos), VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, corrige a modalidade de licitação, onde se lê ", PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 002/2024", leia-se corretamente, "Concorrência Pública Nº 002/2024". Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no procedimento administrativo. DATA: 27 de março de 2024. MÁRIO GOMES FLO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 00030/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, para REGISTRO DE PREÇOS CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DA CIDADE, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO POVOADO DE PINDOBINHA NO MUNICÍPIO DO BOM JARDIM/PE. Item 1: B L Construtora e Servicos Ltda. CNPJ: 14.780.722/0001-10, pelo valor de R$ 611.956,78. Bom Jardim, 10 de junho de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 PROCESSO N.º 030/2024 A Prefeitura Municipal de Buíque, através da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do art. 74 inc. III da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100), em favor da empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N.º 35.542.612/0001-90, pelo valor de R$ 1.816.818,52. Buíque, 10 de junho de 2024 RAFAELLA SOARES SILVA DE FRANÇA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 025/2024-PMC. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINA PESADA DO TIPO "RETROESCAVADEIRA", ZERO KM E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM ENTREGA IMEDIATA . Licitante vencedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.881.170/0001-72. Valor Global Adjudicado: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Cabrobó (PE), 7 de junho de 2024. ELIOENAI DIAS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROC Nº 3/2024- Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de aparelhos de ar condicionado, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde de Camocim de São Félix. Valor máximo aceitável: R$ 435.189,05. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 11.06.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 21.06.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 21.06.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas e na aba portal da transparência, opção quadro de avisos desta Prefeitura. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 10 de junho de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 008/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.005/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem e recapeamento de diversas ruas nos bairros Maria Auxiliadora, Rendeiras, José Liberato, Nossa Senhora das Dores, Santa Rosa e Nova Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 2.443.179,43 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e cento e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). Data: 07/06/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 019/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: P D S DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 45.088.720/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até o dia 30 de maio de 2025. VALOR TOTAL de R$ 23.220,00 (vinte e três mil e duzentos e vinte reais). Caruaru/PE, 06 de junho de 2024. Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 020/2024 UC-P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC-P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC-P. CONTRATADA: E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 53.365.739/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando- se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 30 de maio de 2024 até o dia 30 de maio de 2025. VALOR TOTAL de R$ 4.439,85 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Caruaru/PE, 06 de junho de 2024. Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório 29/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio ao processo de gerenciamento, com utilização de instrumentos de gestão para o desenvolvimento de planejamento, monitoramento e avaliação em serviços de saúde na atenção básica, a fim de subsidiar tomada de decisão estratégica para o Município de Floresta-PE. Início do Recebimento das Propostas: 12/06/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 25/06/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 25/06/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total: R$ 332.280,72 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). Maiores Informações: Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 10 de junho de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira