DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O PREFEITO ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o procedimento de Pregão de Forma Eletrônica nº 02/2024, processo nº 09/2024 aos fornecedores CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para o item 01 no valor global de: R$ 329.998,00 e AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o item 02 no valor global de: R$ 178.800,00 que apresentou a proposta mais vantajosa condizente com o menor preço por ITENS. Isto posto, procede-se a CONVOCAÇÃO das Empresas acima vencedora, para comparecer no prazo de 05 dias úteis, para assinatura do contrato. Jatobá, 6 de junho de 2024 ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Lote 1: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36, pelo valor de R$4.850.000,00. João Alfredo, 06 de junho de 2024. JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 31/2024 O Fundo M. de Saúde do de Mirandiba torna publico a ARP nº 026/2024. Objeto: Registro de Preços, Aquisição de Pneus e Acessórios para Veículos vinculados a SMS fornecimento parcelado período: 12 (doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopéças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global: R$ 167.500,00. Maria do Socorro Gomes de Sá - Sec. Municipal de Saúde. CONTRATO FORNECIMENTO Nº 086/2024. Objeto: Registro de Preços, aquisição de pneus e acessórios para veículos vinculados a SMS fornecimento parcelado pelo período: 12 (doze) meses; Empresa Vencedora: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote Único; Valor Global R$167.500,00. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 PL 043/2024 O Pregoeiro da Prefeitura M. de Mirandiba torna público o Resultado do PL acima; Empresa Venecedora/Habilitada: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopeças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31; Lote: ÚNICO. Valor Global: R$ 167.500,00 JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Prefeito do Municipio de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve HOMOLAR o PL nº 043/24 PE nº 031/2024 em favor da Empresa: Danilo Jose M. da Silva Com. de Autopéças e Pneus Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/0001-31 Lote: ÚNICO; Valor Global 167.500,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Adm. N.º 012/2024/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisições de uniformes escolares destinados aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: Início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 11/06/2024 até ás 09h do dia 21/06/2024 Abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: dia 21/06/2024, às 09h - Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024, ás 10h30min. O valor global estimado máximo admitido será de R$ 351.687,66. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br . Santa Maria da Boa Vista/PE, 10 de junho de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 107, do Diário Oficial da União, datado no dia 06/06/2024 Valor Maximo Aceitável. Processo Licitatório nº 002/2024 Pregão Eletrônico nº- 002/2024. Onde se lê: Valor Máximo Aceitável R$2.857.183,45 (Dois milhões oitocentos e cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Leia- se: Valor Máximo Aceitável R$2.858.179,89 (Dois milhões oitocentos e cinqüenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Em 10 de junho de 2024 Elias José Ferreira Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 CONTRATO Nº 141/2024 - OBJETO: Aquisição de 1 (uma) retroescavadeira 4x4, para atender as necessidades município de São Caetano/PE, conforme Termo de Convênio nº 951893/2023CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001- 56. CONTRATADA: JL SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.936.178/0001-38, no valor total de R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigência do Contrato: 07/06/2024 a 07/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 CONTRATO Nº 131/2024 - OBJETO: aquisição de 1 (uma) motoniveladora para atender as necessidades município de São Caetano/PE. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/PE - CNPJ nº 10.091.585/0001-56. CONTRATADA: KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 30.705.365/0001-82, no valor total de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). Vigência do Contrato: 06/06/2024 a 06/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. Valor: R$335.680,00. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 26 de Junho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 10 de junho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA. Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00004/2024. Processo Nº: 003/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00002/2024. Compra. Aquisição imediata de 02 veículos 0 km para atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São José do Egito: Recursos Previstos no QDD 2024 Secretaria Municipal de Educação . Contratado: Italiana Automoveis do Recife Ltda.. CNPJ: 02.472.105/0001-79. Valor R$184.372,00. Vigência: de 10/06/2024 a 10/07/2024. São José do Egito, 10/06/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CPL Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Homologo: O procedimento licitatório, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 em favor da empresa SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-99. Pelo VALOR GLOBAL DE R$ 1.306.409,16, sendo o valor do LOTE 01 - R$ 653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58. Sertânia, 25 de abril de 2024 SIMONI LAET CAVALCANTI Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CPL Processo Nº: 023/2023. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De 02 (Duas) Coberturas De Quadra Grande - Com Utilização Do Projeto Padrão Fornecido Pelo Fnde (Cqg35), Localizadas Na Escola Municipal Manoel Monteiro Dos Santos - Moderna E Na Escola Municipal João Pereira Vale - Henrique Dias, No Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Adjudicado O Objeto Licitado Em Favor Da Empresa: SS Obras De Terraplenagem E Locação De Máquinas Para Construção LTDA - EPP - CNPJ Nº 14.417.792/0001-99. Pelo valor global de R$ 1.306.409,16, sendo o valor do LOTE 01 - R$ 653.204,58 e o valor do LOTE 02- R$ 653.204,58, pelo critério de menor preço. Sertânia, 25 de abril de 2024 EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 002/2023. CESAH CENTRO ESPECIALIZADO HUMANIZADO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 36.450.028/0001-78. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pousadas para o Serviço de Hospedagem (Casa de Apoio), para pacientes e acompanhantes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) do município de Tacaratu na cidade do Recife, capital do Estado de Pernambuco, através de requisições/autorizações emitidas pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Processo licitatório nº 005/2023, CREDENCIAMENTO nº 001/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO Fica aditado o prazo contratual a partir de 03/04/2024 até 31/12/2024. Bruna Melo Lopes, Secretária Municipal de Saúde