DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica aditado o prazo contratual do referido contrato a partir 15 de abril de 2024 até 14/07/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora de Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT TA. 005/2024 DO CONTRATO Nº 017/2021. PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processador e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e Diesel S 10, para Prefeitura Municipal de Tacaratu- PE, juntamente com fundos municipais de educação, saúde, assistência social e o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Processo Administrativo 008/2021 - PE nº 003/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO. Fica aditado o prazo do referido contrato, tendo início em 12/05/2024 até 31/12/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 9/2024 Fundo Municipal de Educação. Em Conformidade com a Ata de Adjudicação datada de 10/06/2024 e Ata de Homologação datada de 10/06/2024. Adjudico e Homologo o resultado do Processo Licitatório nº 09/2024 - Concorrência Eletrônica nº 04/2024, Contratação de Empresa para Construção de uma Escola de 05 salas (Projeto Padrão FNDE) no Engenho Coqueiro, Zona Rural do Município de Tamandaré/PE. Em favor da Empresa: MORAES ENGENHARIA E CONSTRUTEC LTDA, CNPJ nº 40.789.708/0001-98, vencedora do certame perfazendo um valor total de R$ 5.950.000,00. Tamandaré-PE, 10 de junho de 2024. SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Tupanatinga e a Empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA, estabelecida à Rua Manoel Florencio De Souza, 51,- a - Centro - Iati/PE CEP.: 55.345-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.765.202/0001-83. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para Perfuração e instalação de poços tubulares profundos no município de Tupanatinga/PE, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 2.651.283,94 (dois milhões e seiscentos e cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 10/06/2024 a 10/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Prefeitura Municipal de Tupanatinga o Sr. Severinos Soares dos Santos, Prefeito e pela empresa J A S SERVICOS E LOCACOES LTDA o Sr. José Álvaro Silva De Albuquerque. Tupanatinga, 10 de junho de 2024. Rita Felix da Silva Secretária de Finanças. ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para abastecimento da frota veicular da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, conservação, higiene e cantina) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 10:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotoras destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 17/06/2024, fará realizar-se às 11:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos em manutenção preventiva e corretiva de veículos da linha leve pertencentes à administração da Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/06/2024 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/06/2024 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de junho de 2024. JAMES GUTHIERRY PEREIRA JACOBUCCI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de carnes em baú isotérmico, visando à regularização das atividades de manuseio, conservação e comercialização dos animais abatidos no Matadouro Municipal de Batalha-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024, às 14h:30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustíveis, seus derivados e arla - agente redutor líquido automotivo, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais secretarias de sua estrutura administrativa, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE- Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. Batalha (PI), 10 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretaria Municipal de Administração e Finanças EXTRATOS DE CONTRATO Contrato Nº 01.0306/2024. Concorrência Eletrônica 004/2024. Processo Administrativo Nº 011/2024. Fundamento Legal: Art. 28, II, Lei 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde Na Vila Kolping, Município de Batalha - PI. Contratada: ZTE Engenharia Ltda, CNPJ 40.030.316/0001-40. Valor Total: R$ 629.907,61. Fonte de Recursos: 500; 601. Assinatura: 02/04/2024 Vigência: 12 Meses. Concorrência Eletrônica Nº 007/2024 - Proc. Adm. Nº 012/2024. Objeto: Prestação de serviço de recuperação de pavimentação em paralelepípedo para atender as demandas do Município de Batalha - PI. Fundamento: ART. 28, II, da Lei Nº 14.133/2021. Contratada: G. B. Pereira Engenharia - Epp, CNPJ/MF sob n 29.020.209/0001-07. Data da homologação: 06/06/2024. Autoridade que homologou o certame: Juliana Sales Machado Cargo: Secretária Municipal de Administração e Finanças. Contrato: PE Nº 01.0706/2024. Valor Global: R$ 759.715,07. Fonte De Recurso: 500, 700, 706. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 12 (Doze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de junho de 2024 as 10:00H, realizará Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica Em Cbuq, Em Vias Públicas Da Zona Urbana Do Município De Buriti Dos Lopes - Pi, De Acordo Com O Convenio Caixa 948200/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CAXINGÓ-PI torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de JULHO de 2024, às 14h:00min, realizará Credenciamento Na Forma Eletrônica, através do portal de compras: www.comprascaxingopi.com.br tendo por objeto Credenciamento De Profissionais Prestadores De Serviços Na Área De Saúde Conforme Quadro Em Anexo, Junto A Secretaria De Saúde E Saneamento De CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e E-mail: [email protected]. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação