DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data De Assinatura: 07/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Signatários: José Fernando Oliveira de Brito, pela contratante e Carlos Anselmo Felix Junior, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 535/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 535/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001- 89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 57/2024/SEIHRF, 58/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 540/2022. Referência: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 540/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: PLANACON - Planejamento e Assessoria de Projetos Técnicos LTDA; CNPJ: 06.164.260/0001- 89; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 540/2022 por mais 135 (cento e trinta e cinco) dias, devido ao projeto executivo e da obra se encontrar em análise para aprovação na CODEVASF, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 59/2024/SEIHRF, 60/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Tomada de Preços nº 25/2022- PMP de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 24/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 406-2024. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: Impactto Engenharia LTDA. CNPJ: 21.071.556/0001-49; Objeto: inclusão e alteração de serviços ao Item 0.2 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Mário Reis e quadra da Escola, no valor de R$ 165.246,04 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) e ao Item 0.8 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Józimo Tavares, no valor de R$ 19.168,04 (dezenove mil, cento e sessenta e oito reais e quatro centavos); referente ao contrato nº 406/2024, conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário para conclusão da obra, visando melhor atender a comunidade escolar local, tudo conforme Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 229/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19376/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 05/2023- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2054; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 542/999/000; Data da assinatura: 24/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 1006.001/2024. Processo Administrativo nº 0404.001/2024. Concorrência 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação em piso intertravado em vias públicas na zona urbana do município. Contratada: Construtora Weik Ltda - EPP, CNPJ Nº 44.171.539/0001-89. Valor: R$ 273.000,00. Vigência: 120 dias. Fonte de Recursos: Convênio 920221/2021 - Codevasf. Data da Assinatura do Contrato: 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 033/2024. Dispensa de Licitação nº 020/2024. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. O fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTO R I Z AÇ ÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito EXTRATO DE DISPENSA Nº 20/2024 Procedimento de Dispensa nº 020/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 10 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de licitação, nº 018/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 018/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL NA CIDADE DE FLORIANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 25/06/2024. Horário: 9:30h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 109.620,00 (cento e nove mil e seiscentos e vinte reais ) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,07 de Junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 15/2024 OBJETO: contratação de empresa para aquisição de uma motocicleta, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de São Miguel da Baixa Grande. ABERTURA DIA: 14 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: https://www.novobbmnet.com.br/. EDITAL COMPLETO: Disponível no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM; FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande (PI), 5 de junho de 2024. MARIA GESANE DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa 18/24. Objeto: aquisição de luminárias, refletores e acessórios. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. Não é dispensa eletrônica. As informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede P. Municipal ou no e-mail: [email protected] Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PM de Socorro do Piauí, realizará licitação dia 25/06 às 14:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Fonte: FPM, FME, FMS, FNS, FMAS ISS, ICMS, conta movimento e outras Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024 JOSE COELHO FILHO Prefeito EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa 17/24. Contratante: P.M. de Socorro do Piauí/PI. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Criativfesta, CNPJ nº 49.721.440/0001-27. Objeto: prestação dos serviços de ornamentação para atender o Município de Socorro do Piauí-PI. Valor: de R$ 58.374,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 03/06/24. Socorro do Piauí/PI, 10 de junho de 2024. Jose Coelho Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município De Tanque Do Piauí , através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de fretes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 553.980,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 10 de junho de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - SEMCASPI/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008741/2023-12 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.Modo de disputa: Aberto e Fechado.Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 17/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 18/06/2024.Retirada do Edital a partir de: 03/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 1660.400 / 1500.400/1661.115 Valor estimado: R$ 2.822.978,60 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 16 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT