DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e nos endereços eletrônicos https://drive.google.com/drive/folders/1X4_RQx_PtOufZ1EHBl-gEBOvV j h b z FA x ? u s p = d r i v e _ l i n k Teresina(PI), 24 de maio de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 - SAAD CENTRO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002548.2023-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI - SEGUNDO RELANÇAMENTO Objeto: Contratação de empresa visando AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA A CASA DA MULHER BRASILEIRA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RORAIMA E 19 DE NOVEMBRO, BAIRRO PRIMAVERA - TERESINA-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 21/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 10/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes- e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$ 320.792,16 (trezentos e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected] / [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina (PI), 24 de maio de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.003687/2023-94 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL, AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tiras de glicemia e lancetas constantes no PE 99.22 para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 25/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 25/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 12/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500, 600, 602, 621 e 659. Valor Total R$ 1.043.400,00 (Um milhão quarenta e três mil e quatrocentos reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 5 de junho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 029/2024; Processo nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 013/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Sistema de Notícias & Eventos LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de consultoria e planejamento de marketing institucional para atender as necessidades do município de Valença do Piauí - PI; Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Valença do Piauí - PI, 07 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Contrato nº 034/2024; Processo nº 034/2024; Pregão Eletrônico nº 014/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Woshington Luis da Rocha Silva, CNPJ: 36.633.401/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção da iluminação pública do município de Valença do Piauí - PI. Valor: R$ 508.973,60 (quinhentos e oito mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB/FMS/FMAS/ICMS /Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 07 de junho de 2024. Vigência: 07 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Valença do Piauí-PI, 07 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 029/2024, Procedimento nº 013/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: SISTEMA DE NOTICIAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 04 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 034/2024, Procedimento nº 014/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor as empresas: WOSHINGTON LUIS DA ROCHA SILVA , CNPJ: 36.633.401/0001-26 autorizando a última ação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 04 de junho de 2024.Marcelo Costa e Silva. Prefeito Municipal AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 029/2024, procedimento nº 013/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa SISTEMA DE NOTICIAS & EVENTOS LTDA, CNPJ: o 28.527.835/0001-13, com valor de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais); Valença do Piauí - PI, 4 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 034/2024, procedimento nº 014/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa WOSHINGTON LUIS DA ROCHA SILVA, CNPJ: 36.633.401/0001-26, com valor de R$ 508.973,60 (quinhentos e oito mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Valença do Piauí - PI, 4 de junho de 2024 MARCELO COSTA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 (CONTINUIDADE) Proc. Adm. nº 061/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que dará continuidade ao procedimento licitatório Concorrência nº 006/2024, no dia 18/06/2024 às 11h am. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz-PI. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 599.401,43 (quinhentos e noventa e nove mil, quatrocentos e um reais e quarenta e três centavos). Wall Ferraz-PI, 10 de junho de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 10/06/2024 às 08:00h do dia 20/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 20/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Afonso Bezerra/RN em 6 de Junho de 2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 507.014/2024 O município de Angicos/RN, por meio de seu Agente de contratação, torna público a Concorrência Eletrônica para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade Rio Velho, no Município de Angicos/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 11/06/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 17/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 17/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 17/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 10 de junho de 2024. TONYZETTE DARLYTON DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação, portaria 354/2023, da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.088.254/0001-15, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estará realizando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, com a finalidade de atender a Secretaria Municipal de Educação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação no período de 11 de junho de 2024 a 01 de julho de 2024, no horário das 7:00 às 12:00 horas. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no e-mail: [email protected] e site municipal www.carnaubadosdantas.rn.gov.br. Em 10 de junho de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Agente de Contratação