DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100255 255 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 24 de junho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de junho de 2024. Em 10 de junho de 2024. MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-007/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma contínua de combustível (gasolina comum, diesel S-10 e com), lubrificantes, aditivos e graxas, conforme descrições e quantitativos. Sessão pública: 21/06/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, vem comunicar que a licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, inicialmente agendada para o dia 25 de junho de 2024, às 08h30, foi prorrogada para o dia 27 de junho de 2024, às 08h30. A decisão de adiar a sessão se deve a um erro identificado no objeto da licitação, que necessita de correção para garantir a transparência e a lisura do processo licitatório. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Salas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - Com alvenaria de vedação de Blocos de Gesso - na Avenida Mira Selva, zona urbana do município de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de junho às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=630 Felipe Guerra-RN, 10 de junho de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que a Concorrência Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO PÁTIO DE EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA IPUEIRA CERCADA NO MUNICÍPIO DE FLORÂNIA/RN, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 25/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia-RN, 10 de junho de 2024. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01 do dia 26/06/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SOB REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA CONSISTENTE EM SOFTWARE QUE INTEGRE O PROCESSAMENTO DOS DADOS DA GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU - RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN 10/06/2024 FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2067/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CO N T R AT A DA : NEW CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 18.073.501/0001-63, com o valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: José Morgânio Paiva - pelo Contratante; KLERYSON ALVES PEREIRA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 05 de junho de 2024. José Morgânio Paiva, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 - OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação. Ipueira/RN, 4 de junho de 2024. JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024 - HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, a empresa: NEW CONSTRUTORA LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN, por ter sido a mais vantajosa para esta Administração. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, ao licitante: NEW CONSTRUTORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 18.073.501/0001-63, com sede em Rua Vereador Jose Bezerra de Sá, 1454, Lagoa do Ferreiro, Assu/RN, CEP:59650-000, no valor global de R$ 310.885,54 (trezentos e dez mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Ipueira-RN, 4 de junho de 2024. JOSÉ MORGÂNIO PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 E 049/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC. SMSC/RN N° 2024.03.07.0082, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024 - Ata de Registro de Preços nº Nº 048/2024 E 049/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº Nº 013/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00100/2024 - 06.06.24 - HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50; CT Nº 00101/2024 - 06.06.24 - WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00102/2024 - 07.06.24 - ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 32.050,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00032/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE BOMBONIERE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM SEUS DIVERSOS PROGRAMAS E CAMPANHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 06/06/2024. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN, inscrita no CNPJ 08.096.604/0001-95, com endereço na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas-RN, através de seu Prefeito o Sr. Rogério Soares, torna público, na forma Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Decreto Municipal Nº 1.691 de 24 de Janeiro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e outras normas aplicáveis ao objeto: torna público que receberá, durante o período de 03/06/2024 a 03/06/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA DEMANDA DO MUNICÍPIO, CIRURGIAS E EXAMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Em conformidade com a Lei n. 14.133/2021, O recebimento da documentação e Proposta para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico do site www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected] e www.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas-RN. E-mail: [email protected] - Tel.: (84) 34232240. Jardim de Piranhas-RN, 3 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.