DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100256 256 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: AQUISIÇÃO DE ALGUNS MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 10 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00005/2024, que objetiva: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2024 E 049/2024; DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, PROC. LIC. SMSC/RN N° 2024.03.07.0082, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HOSP MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL M. HOSPITALAR - R$ 755.092,50; WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 272.337,50. Jardim de Piranhas-RN, 27 de maio de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA Nº DV00032/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, MACHOS E FÊMEAS (ACIMA DE 6 MESES DE IDADE) EM CENTRO CIRÚRGICO, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 14/06/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 6 de Junho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024. A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.027.455/0001-73, com sede em Tenente Laurentino Cruz/RN, na Rua Naziozena Pires, 40, Centro. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; 08.002 - Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica - FUNDEB; Ação: 2024 - Manutenção da Quota do salário educação - QSE; 2087 - Manutenção do ensino infantil financiado com Rec. do FUNDEB 30%.; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário Educação; 15001001 - Recursos não vinculados de impostos; 15420000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 434.750,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais). Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024. LUCIANO SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 011/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Pavimentação Asfáltica e Passeio em Bloco Intertravado em diversas ruas do município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 25/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº18/2024 - PML/RN Processo administrativo nº 361/2024. Licitação nº 068/2024. A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER DEMANDA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA (ITENS FRACASSADOS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 24/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24 de junho de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br. Lajes/RN, 10 de junho de 2024. RUDSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.28.005 O Município de Major Sales/RN, faz saber a quem interessar possa que, em face da ausência de publicação do edital conforme determina a legislação vigente. A licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.05.28.005, tipo "menor preço global". Objeto: A escolha de empresa especializada para execução das obras de ampliação da Escola Municipal Antônio José da Rocha, localizada na Rua Francisco André de Morais, Centro, Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios, consignados na LOA-2024, que seria realizada às 09h00min do dia 21 de junho de 2024, acontecerá às 09h00min do dia 27 de junho de 2024 (Horário de Brasília/DF), por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, em www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a partir do dia 10 de junho de 2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Pedro Henrique Silva Oliveira Agente de Contratação- Portaria nº 002/2024. 10/06/2024 A COMISSÃO DE LICITALÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1011002/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - CNPJ Nº 8.153.462/0001-50 CONTRATADO: M H F DE FREITAS LTDA - CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 Objeto: Constitui objeto do presente o 3º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de execução do contrato nº 1011002/2022, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a Escolha de Empresa Especializada para execução de CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇAS DE CHAGAS - MARTINS/RN, ampliando o prazo em mais 06 meses de 09/05/2024 a 09/11/2024. Dotação Orçamentaria: Exercício 2024: 02.05.10.301.0075.1106.0000 - CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICI L I A R ES , Fonte de Recursos 1.500.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.631.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99; Fonte de Recursos 1.632.000 - Obras e Outras Instalações Classificação Econômica 4.4.90.51.99. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 09 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Agente de Contratação Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 11/06/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 20/06/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas: 11H:00M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 25/05/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresta para realização de serviço de pavimentação a paralelepípedo