DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100257 257 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de diversas ruas nas localidades: Novo Horizonte, Bairro da Esperança, Timbaúba, Sobrado, Lagoa do Mato e Carnaúba, no município de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 10 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Campo de Futebol José Alves de Moura, com utilização de recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial nº 202442760019, e recursos próprios do município de Ruy Barbosa/RN. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura, nº 110, Centro, pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30 horas do dia 25/06/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:31 horas do dia 25/06/2024. Ruy Barbosa/RN, 10 de Junho de 2024. REGINEIDE MOREIRA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS O Prefeito de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a 2ª CHAMADA do CHAMAMENTO PÚBLICO 09 E 10/2023: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Canela/RS, com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data: conforme cronograma. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 (2ª Chamada). Chamamento Público para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, dentre elas: Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais, Cultura dos Povos Indígenas; Coletivos Culturais não Formais e Dança, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Canela/RS, observadas as categorias descritas no Anexo 1,com recursos da Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Data: conforme cronograma. Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail [email protected] e/ou [email protected]. Canela-RS, 23 de maio de 2024. CONSTANTINO ORSOLIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 395/2024 Contratação por processo de dispensa de licitação. Dispensa de Licitação nº 395/2024 - Eletrônica. Processo Administrativo nº 183/2024. OBJETO: contratação por dispensa de licitação, de empresa para elaboração de projeto executivo e implantação da ponte sobre o rio Forquetinha, entre as ruas José Paulo Kobber e João José Briesch, Centro, no município de Canudos do Vale - RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Data da sessão: 14 de junho de 2024 - Link: www.portaldecompraspublicas.com.br - Horário da Fase de Lances: 8:31h às 14:31h. A Dispensa e seus anexos estão disponíveis no endereço supramencionado, bem como, no site: www.canudosdovale.rs.gov.br. Informações, na Prefeitura ou pelo telefone (51) 99003-0325. Em 10 de junho de 2024. PAULO CESAR BERGMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico n.º 07/2024. Processo licitatório nº 45/2024. Objeto: Aquisição de 01 veículo de Transporte Sanitário (van com acessibilidade); de 02 veículos SUV; e de 01 Grupo Gerador de Energia, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 26/06/2024. Horário:08h:30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Engenho Velho/RS. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br. Engenho Velho-RS, 10 de junho de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 58/2024. Menor Preço. Objeto: Alienação de Imóvel rural. Dia 03/07/2024, às 09h. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATOS DE CONTRATOS Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º 14.133/2021; CONTRATO: 249/2024; OBJETO: Aquisição de distribuidores calcário e adubo seco, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 75.304,00. Súmula de Contrato. O Município de Erechim-Rs Torna Público Que Celebrou O Seguinte Contrato: Processo nº 4810/2024; PREGÃO ELETRÔNICO N.º 24/2024 - LEI FEDERAL N.º 14.133/2021; CONTRATO: 250/2024. OBJETO: Aquisição de distribuidores de adubo líquido através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Seg. Alimentar, com recurso Outras Transferências de Convênios da União. VALOR GLOBAL: R$ 99.582,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Estrela/RS, no uso de suas atribuições legais, declara adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, para aquisição 03 ônibus rural escolar ORE 1 (4x4) - transmissão mecânica, conforme descrito no projeto básico anexado ao processo supracitado, através da empresa MARCOPOLO S.A, inscrita no CNPJ sob nº 88.611.835/0001-29, no valor de R$1.745.634,00, através do processo de adesão à ata de registro de preços de outro órgão n° 03/2024 e nos termos do contrato nº 450/2024. ELMAR SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2024 OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. ABERTURA: Dia 01/07/2024 às 08h30min, na sede da Prefeitura de Humaitá/RS. INFORMAÇÕES E CÓPIAS DO EDITAL: Na sede da Prefeitura, no endereço Av. João Pessoa, nº 414, no horário expediente (8h às 11h30min e 13h30min às 17h) ou pelo telefone (55) 3525-1166 e no site do município www.humaita.rs.gov.br (licitações). Humaitá-RS, 5 de junho de 2024. PAULO ANTÔNIO SCHWADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2024 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para adequação da Iluminação Pública na área urbana e/ou rural no Município de Ijuí, visando a manutenção e instalação de luminárias de LED. Abertura das Propostas: 05/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site: www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 10 de junho de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br: Concorrência Presencial nº 4/2024 Abertura 25/06/2024 às 09 Hs. Objeto Constitui objeto da presente licitação a execução de obra para Construção de 2.284 m² de Pavimentação de ruas na saída para vila Miloca e Gramado Xavier, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital. Lagoão-RS, 11 de junho de 2024. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 086/2022 - Tomada de Preços Nº 2/2022 - Processo Licitatório Nº 41/2022. Objeto: supressão de 0,046% do valor contratado, conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 087/2022 - Tomada de Preços Nº 3/2022 - Processo Licitatório Nº 42/2022. Objeto: supressão de 4,92% do valor contratado, conforme Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para construção de 3 pontilhões, em diversas localidades do município de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 27/06/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita