DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Rescisão: 10/06/2024. A íntegra do Termo encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial: https://liberatosalzano.atende.net PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: Prefeitura Municipal de Nonoai/RS e Instituto Brasileiro de Tecnologia, Empreendedorismo e Gestão - BR TEC (Rua Ouro Preto, nº 718, sala 301, Belo Horizonte/MG, CNPJ: 15.555.941/0001-69). Objeto: Administração do Sistema de Gestão de Margem Consignável - CONSIGTEC, visando a modernização e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação, de modo a garantir o efetivo cumprimento da legislação pertinente para as consignações em folha de pagamento, por meio de sistema web, que faz o controle de consignações facultativas, com acessibilidade em plataformas Desktop e Mobile disponíveis através de aplicativo para Android e iOS. Data de assinatura: 8/4/2024. Vigência: 60 meses, contados da data da assinatura. Regência: Lei Federal n° 13.019/14, modificada pela Lei Federal n° 13.204/15, e Decreto nº 8.792/16. O Acordo de Cooperação em sua versão integral encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, e no site: https://nonoai.rs.gov.br/publicacoes/termos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital de retificação n° 114/2024 do Edital n° 103/2024 - Licitação nº 840/2024 - Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E KITS DE TESTES RÁPIDOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até XX de maio de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 10 de junho de 2024. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 073/2024 - CNPJ:11.055.682/0001-56 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de ações voltadas ao combate da Dengue, transmitida pelo mosquita Aedes Aegypti. Tais ações serão realizadas visando o aumento da capacidade de atendimento aos pacientes do SUS que buscam auxílio nas unidades de saúde e UPAS DO Município de Novo Hamburgo/RS. Cláusula segunda - Do prazo: O prazo de vigência da contratação será de 2 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$ 1.600.000,00. Em favor de: FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH. Data de assinatura: 23/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 67/2024 - Ata Nº 227/2024 - CNPJ: 17.886.949/0001-33 Registro de preços visando pregão eletrônico para troféus, medalhas, e placas para município de Novo Hamburgo. Em favor de: H.F SOLUÇÕES LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21. Valor total: R$ 285.790,000. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo aditivo nº 02 - Contrato nº 099/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de serviços com responsabilidade técnica para execução de reforma do bloco cirúrgico e reforma do telhado do hospital municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 3,3%, considerando o INCC-DI acumulado do período correspondente ao valor de R$ 46.211,89. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: Termo aditivo nº 03 - Contrato nº 167/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do reajuste: Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 25%, sobre o valor global originalmente contratado, correspondente ao valor de R$ 84.454,12. Em favor de: RADIOTEC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 29/05/2024. Espécie: Termo aditivo nº 04 - Contrato nº 167/2023 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço técnico-profissionais de exames de tomografia computadorizada, com e sem contraste, no âmbito do sistema único de saúde do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será exercida pela servidora Nicole Possebon Lacerda, que cuidará pontualmente do contrato, visando o acompanhamento administrativo e fiscalização do objeto. Em favor de: RADIOT EC SERVIÇOS TÉCNICOS RADIOLÓGICOS LTDA. Data de assinatura: 28/05/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 Pregão eletrônico para aquisição de aparelho de ar condicionado para Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP, primeira colocada. Empenho: N° 11400/2024. Itens: 1,2,3,4 e 5. Valor total: 222.200,00. Em de junho de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2024 Pregão eletrônico para aquisição de porta carregadores duplos em polímero para uso dos agentes da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA MAYNARDES, primeira colocada. Empenho: N° 11481/2024. Item: 1. Valor total: 6.000,00. Em 10 de junho de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO Aviso n° 85/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 Pregão Eletrônico para locação de ônibus por km rodado para locomoção até a 30ª FEICOOP/2024 para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/06/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - SRP Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 21/06/2024 às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnico profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do sistema único de saúde (SUS) para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 27/06/2024 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de junho de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO Aviso n° 86/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Fica remarcado a Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para reforma do hall e do sanitário da Sede da Guarda Municipal de Novo Hamburgo com data de abertura dia 26/06/2024 às 14:00h. O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 10 de junho de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de horas máquinas para escavação de três cisternas e de empresa para execução e instalação das mesmas, para atender produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale- RS. Abertura: 21/06/2024, às 09:00h. Endereço: Rua Duque de Caxias 223, Centro, Pinheirinho do Vale- RS. Pinheirinho do Vale - RS, 7 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Emílio Callo, localizada no prolongamento da Rua Ascânio Tubino, Bairro Saladeiro, no Município de Quaraí/Rs. Cota Municipal do Salário Educação. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 18/07/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Quaraí-RS, 7 de junho de 2024. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Aquisição de equipamentos agroindustriais (Convênio MAPA 942801/2023 - Transferegov.br 012085/2023). DATA: 02/07/24. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected]. Santa Cruz do Sul-RS, 7 de junho de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Objetivando execução de obra de PAVIMENTAÇÃO RODOVIA GETÚLIO VARGAS - ETAPA II. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 12/06/2024 até as 13h do dia 26/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E AREIA FINA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 13/06/2024 até as 13h00min do dia 25/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.