DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100259 259 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Objetivando a aquisição de LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED E BRAÇOS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 17/06/2024 até as 13h00min do dia 27/06/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Santiago torna público o seguinte processo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Processo Administrativo nº 8447/2024. Objeto: Contratação de empresa que forneça materiais e mão de obra para pavimentação com paralelepípedos regulares nas Ruas Inácio Bernardo Viero e Primo Zambelli, no bairro Ana Bonato, no Município de Santiago/RS - Contrato de repasse nº 943641/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura; 28/06/2024, às 10h30min. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 8854/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra para ampliação da cobertura da Feira do Produtor, bairro Vila Nova. Abertura: 01/07/2024, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo Administrativo nº 6984/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação no Centro de Zoonoses. Abertura: 28/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Processo Administrativo nº 5076/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos playgrouds e bancos para serem instalados nas praças municipais de Santiago/RS. Abertura: 01/07/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Administrativo nº 7800/2024. Objeto: Contratação de empresa para serviço de vigia noturno durante as noites da 26ª Feira do Livro. Abertura: 02/07/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Processo Administrativo nº 7222/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos com reposição de peças. Abertura: 26/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo Administrativo nº 1335/2024. Objeto: Registro de preços para aquisições de mercadorias diversas, personalizadas. Abertura: 27/06/2024, às 08h30min. PREGÃO ELERÔNICO Nº 80/2024 Processo Administrativo nº 8685/23024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração, para o evento da Mostra Ambiental e Práticas Sustentáveis - Edição 2024. Abertura: 03/07/2024, às 08h30min. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. Santiago-RS, 7 de junho de 2024. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Data de abertura: 26 de junho de 2024. Horário: 08:30 horas. Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma-RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 3/2024, de critério de julgamento de menor preço global, Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia, para fornecimento de material e mão-de- obra para construção de casas populares. O edital encontra-se disponivel no site www.pmpalma.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO Chamada Pública nº 1/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar-Lei 11.947/2009 e Resolução do FNDE. CONTRATADA: Cooperativa Mista de Produtores Familiares de São Francisco de Assis, CNPJ nº 08.720.579/0001-79. VALOR GLOBAL: R$ 56.155,10 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL devido a suspensão das Licitações por forca do decreto de calamidade publica para que sejam cumpridos os prazos legais torna publico. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 RESULTADO FINAL II tipo Menor Preço Global em regime de empreitada por preco unitario Contratacao de empresa de engenharia para execucao de obra de Escola Municipal de Ensino Infantil PAC II situada no prolongamento da Av Dom Joao Becker sn Bairro Sao Miguel parte do Contrato Caixa 352 667 93 2011 PAC Sao Miguel OGU PPI Intervencao em Favela. A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a licitante JOLVANI BETINARDI LTDA CNPJ 14 290 620 00001 17 preço global de RS 4 228 184 65 quatro milhoes duzentos e vinte e oito mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos Abre se prazo para recurso frente as decisoes da Comissão Permanente de Licitação CPL. O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br licitacoes. São Leopoldo Berco da Colonização Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 RESULTADO FINAL tipo Melhor Técnica e Preço Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. A Comissão Permanente de Licitação conforme o documento intitulado CP Nº 05 2023 INFORMAÇÃO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE II Encontram se reabertos os prazos recursais e desde ja fica marcada a sessão pública de continuidade para a abertura do envelope IV para o dia 25 de junho de 2024 as 09 30h transcorridos os prazos legais in Albis. O documento na integra esta disponível no endereço www saoleopoldo rs gov br licitações. São Leopoldo Berço da Colonização Alema no Brasil TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de auxilio funeral para familias em situação de vulnerabilidade social VIGENCIA A partir da publicação pelo periodo de 12 doze meses. São Leopoldo Berço da Colonização Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de DISPENSA Nº 027/2024, para execução do projeto que visa Pavimentação com pedras irregulares e passeio nas Ruas Gustavo Langsch, São Francisco, Presidente Costa e Silva, Monsenhor Wolski e Avenida do Comércio na cidade de São Paulo das Missões/RS, conforme Contrato de Repasse OGU nº 954641/2023 - Operação 1092350-89, Proposta 072544/2023 do Ministério das Cidades. Sessão marcada para às 14 horas, do dia 14/06/2024. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55-3563- 1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões-RS, 10 de junho de 2024. OBERDAN LUIS RHODEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Contrato nº 028/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Zero KM, Conforme Contrato de Repasse MIDR 954567/2023 - OPERAÇÃO 1092877-61 - AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA. CONTRATADA: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15. Valor do Contrato: R$:599.800,00. Data: 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 Abertura: 27 de Junho de 2024, às 09h00min-Modo de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, com recursos oriundos do Contrato FINISA 0621.484-09/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara-RS, 10 de junho de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Aviso de Retomada de Licitação - Pregão Eletrônico nº 29/2024. Objeto: Aquisição de Composto Orgânico, Calcário Dolomítico Tipo B e Remineralizador de Solo Pó de Rocha. O Município de Triunfo comunica que foi retomada a licitação acima citada, a sessão pública será no dia 25 de junho de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE UNISTALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Repetição Proc. Adm. 114/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, itens de informática e equipamentos para atender as necessidades da Sec. Educação e Cultura do Município, cfe. Emenda Parlamentar Nº 41680004/2021. O Prefeito Municipal torna público a republicação do edital em razão da necessidade de alteração das datas de recebimento, abertura de propostas e fase de disputa de lances. Propostas: 18/06/2024 até as 8:29h. Abertura: 18/06/2024, às 8:30h. Disputa de preços: 18/06/2024, às 08:31h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:www.unistalda.rs.gov.br. Informações: [email protected] ou (55) 99613-2414. JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Chamamento Público cujo objeto é credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de cestas básicas, kits limpeza e kits higiene. As propostas e documentos de habilitação poderão ser encaminhados a partir do dia 11/06/2024, no portal de compras públicas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Venâncio Aires-RS, 7 de junho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito