DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100263 263 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELERÔNICA Nº 2/2024 O Município de Cacaulândia/RO, através da Agente de Contratação comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2024 através do portal https://licitanet.com.br/ . O Edital e seus anexos estão disponíveis para retirada nos sites: https://licitanet.com.br/ e https://cacaulandia.ro.gov.br/ , mais informações poderá ser adquirido através do e-mail [email protected] ou [email protected]. , telefone 69 9274-5854; Objeto: contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO; data da realização: às 09h30min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília); valor estimado: R$ 197.766,46(cento e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos); Critério de julgamento: menor preço global; modo de disputa: aberto; exclusivo para ME/EPP: não. Cacaulândia - RO 10 de junho de 2024. LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 TORNAR SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE HOMOLOGACAO TERMO DE ADJUDICACO E HOMOLOGACAO P.E. 065/2023 Objeto: Aquisicao de veiculo de carga, veiculo administrativo e vassoura mecanica visando atender as necessidade e atividades da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO - PROPOSTA: 017013/2022, Ministerio da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN. O Prefeito Municipal de Candeias do Jamari - Estado de Rondonia, no uso de suas atribuicoes, torna publico para conhecimento dos interessados que, consubstanciado pelo Parecer Juridico n 321/2024 (ID: 1.26F.97B), decide tornar sem efeito a Publicacao de Adjudicacao e Homologacao do Pregao Eletronico n 065/2023, originada do Processo Administrativo n 730/2023. Motivo: Decisao Judicial Jornal e Data da Publicacao: a) Diario Oficial dos Municipios de Rondonia, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, Edicao 3625. Codigo Identificador: 40B4B575. b) Jornal de Grande Circulacao - A Gazeta de Rondonia, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, pag. 10. c) Diario Oficial da Uniao - Secao 3. ISSN 1677-7069 - N 241, quarta-feira, 20 de dezembro de 2023, pag. 349. Codigo 05302023122000349. Candeias do Jamari, 6 de junho de 2024. FRANCISCO AUSSEMIR DE LIMA ALMEIDA Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 13/2024, Processo Administrativo 704/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES E SERVIÇOS DE RECARGAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 07/06/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 13/06/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 13/06/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 6 de junho de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/AMPLA PROCESSO NRº 947/2024/SEMOSP A Prefeitura Municipal de Corumbiara/RO, inscrita no CNPJ n°. 63.762.041./0001- 35, com sede na Avenida Olavo Pires, n°. 2129, centro, na Cidade de Corumbiara-RO, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n°. 14.133/2021, torna público a licitação por Concorrência Pública sob o n.º 012/2024, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, do Tipo Menor Preço Global, conforme segue Processo nrº 947/2024/SEMOSP, Objeto: Contratação de empresa especializada em Saneamento Básico, para executar serviços de Implantação de Abastecimento de Água Potável, no Distrito de Vitória da União neste Município de Corumbiara/RO, conforme detalhamento constante no Projeto, ART, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI, Composição de Custo, Curva ABC, Memória de Cálculo e demais Especificações Técnicas. Com Recurso Federal nº 921959/2021/MDR/SUDAM, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVMENTO REGIONAL, representado pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, no valor de R$ 300.000,00, e Recursos Próprios do Município de Corumbiara/RO no valor de R$ 4.996,84, no valor total estimado de R$ 304.996,84 (trezentos e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a licitação ocorrerá às 09:00h (Brasília/DF), do dia 04/07/2024. Eventuais interessados podem inserir a proposta antes da abertura do certame na plataforma Licitanet (http://www.licitanet.com.br), mais informações no site www.corumbiara.ro.gov.br, no portal PNCP https://pncp.gov.br/app/editais, e-mail [email protected] e nos links do edital e elementos técnicos a seguir (bit.ly/editalconcorrencia012-2024 e bit.ly/anexosconcorrencia012-2024) Corumbiara-RO, 7 de junho de 2024. EDSON DA SILVA MOURA Sec. Mun. de Obras e Ser. Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE SUSPENSAO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-561/2024/SEMOSP, fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 008/2024, cujo objeto é a fatura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do programa do governo ''POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Motivos: em razão dos pedidos de esclarecimento e impugnações interpostos. Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 5 de junho de 2024. LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. Processo Administrativo: 1240/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a conclusão da obra de construção e revitalização do Campo do INCRA. O valor global é de R$ 2.792.387,32 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Adjudicatário: JVF CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - 09.373.909/0001-60. Homologação: O presente processo foi devidamente homologado pelo Prefeito da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, conforme termo de homologação devidamente registrado no processo em questão. Ouro Preto do Oeste/RO, 10 de junho de 2024. ELIDA CRISTINA VOEDELO Assessor Executivo de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024/SML/PVH Torna-se público que a Superintendência Municipal de Licitações - SML, por meio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 009 de 25 de Abril de 2024, realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 020/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 14/06/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 09:00 as 15:00 (horário de Brasília)LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 925172 - Superintendência Municipal de Licitações - SML. VALOR ESTIMADO:2.246.908,98 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e dietética, para preparo e distribuição de alimentação hospitalar de forma contínua, compreendendo desjejum, colação, almoço, lanche, jantar, ceia, fórmula láctea, café, leite e água à pacientes, acompanhantes, servidores e residentes plantonistas na Maternidade Municipal Mãe Esperança - MMME, em caráter de emergencialidade visando a preservação e manutenção de serviço público em saúde. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Superintendência Municipal de Licitações - SML, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h(horário local de RO). Telefone: (69)3901-6269 E-mail: [email protected]/ OU [email protected] Porto Velho-RO,10 de Junho de 2024. LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO Agente de Contratação - SML PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25/2024 Comunicamos aos interessados no Pregão 025/2024, Processo nº 389/2024, que ocorreram alterações nos avisos de publicação referente a data de Abertura da licitação e alterações no edital de licitação. Onde se lê nos avisos de publicação: "DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)." Leia se: "DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28 de junho de 2024 às 09:59 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 28 de junho de 2024, às 10:10 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF)"Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de junho de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 003 ao Contrato N° 034/PMJ/2022 Processo nº: 108/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 4 de Junho de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Oscar da Silva Ramos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 010 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por 30 (trinta) dias, contados a partir do dia 04 de maio de 2024. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 3 de Junho de 2024. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Oscar da silva ramos.