DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100262 262 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Processo licitatório: 2023.11409- 3 - Modalidade: Pregão eletrônico - EDITAL: 010/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES. O pregoeiro, Sr. Rodolpho de Oliveira Titonelli, no uso de suas atribuições legais resolve adjudicar e o Sr. Clovis Tostes de Barros, Prefeito Municipal de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, homologar o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da(s) empresa(s), nos seguintes valores: (1) ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001- 77: Item 001 - FÁBRICA DE RAÇÃO PARA PEIXES COMPLETA, CAPACIDADE DE PRDUÇÃO MÍNIMA DE 100 KG/HORA CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - MARCA/MODELO: PRO EX 100 FABRICANTE: PROFISH - V. Unit: R$ 240.000,00 - Quant: 01 - V. Total: 240.000,00. Miracema, 24 de maio de 2024. CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA/RJ Resultado de Adjudicação e Homologação conforme Ata de Sessão Pública do dia 02/04/2024 do Processo Licitatório de Inexigibilidade, Chamada Pública/Edital n.º 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Adjudica e Homologa os Licitantes: Licitantes individuais: 1.Denilson Cerqueira Gabetto Filho, DAP Física nº SDW0130013207881305220338; 2.Fernando Cerqueira Leite, DAP(CAF) nº RJ012023.01.000138840CAF; 3.Raul Nolasco Leite, DAP Física nº RJ012023.0 1 . 0 0 0 1 0 6 8 1 6 C A F. Licitante Grupo Informal "Agricultores de Miracema" composto dos seguintes agricultores: 1. Anderson Camargo Ramalho, DAP Física nº RJ012024.01.001108870CAF; 2. Antônio Torquato Ramalho, DAP Física nº RJ122023.01.001039554CAF; 3. Avelino dos Santos Rocha, DAP Física nº RJ012023.01.000126395CAF; 4. Carlos Antônio da Rocha Oliveira, DAP Física nº SDW0017452077831304220923; 5.Carlos Cesar Lima e Silva, DAP Física nº SDW0017719367031304220941; 6. Célio da Rocha Mota, DAP Física nº SDW0017719037081304220947; 7. Claudomiro Pereira da Silva, DAP Física nº RJ022023.01.000182694CAF; 8. Ediney Tavares Sentineli, DAP Física nº RJ012024.01.001094907CAF; 9. Gilmar Caviari Freire, DAP Física nº SDW0903151977492911211120; 10. Herivelto Pinheiro da Rocha, DAP Física nº RJ022023.01.000160198CAF; 11. Jarbas Pereira da Rocha, DAP Física nº SDW0244049777000404220411; 12. José Roberto Tavares, DAP física nº SDW0020405747780311210255; 13. Sebastião Firmo da Silva, DAP Física nº SDW0995456597341304220956; 14. Silvio Henrique Alves Mota, DAP Física nº SDW0159014927061804221106; 15. Silvio Rocha Mota, DAP Física nº S DW 0 9 2 7 5 3 6 9 8 7 9 1 1 8 0 4 2 2 1 1 0 2 ; . Miracema, 10 de abril de 2024. CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE RATIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001/2024 Processo administrativo nº 2023.11630-2. Ref.: Chamada Pública/Edital 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020); O Prefeito Municipal de Miracema, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015) e Resolução CD/FNDE nº 21 de 16 de novembro de 2021(altera a Resolução CD/FNDE nº6 de 08 de maio de 2020), em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e, levando-se em consideração os termos juntados ao processo, RATIFICA a INEXI G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO para Chamada Pública 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e APROVA a realização da despesa no valor global de R$ 238.730,51 (duzentos e trinta e oito mil e setecentos e trinta reais e cinquenta e um centavos). Miracema, 10 de abril de 2024. CLOVIS TOSTES DE BARROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TOCO, COM NO MÍNIMO, TRAÇÃO 4X2, POTÊNCIA DE 256CV, 6 CILINDROS, 6500 CILINDRADAS, EQUIPADO COM CAÇAMBA BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 6M E GARANTIA DE 02 (DOIS) ANOS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 907439/2020 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO M.A.P.A. O Município de Paty do Alferes, torna público que a licitação em epígrafe foi adiada "sine die" Informações pelos telefones: (24) 2485.1234, ramal 2097, (24) 98170-0076, na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, 157, 3 andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ ou pelo email: [email protected]. Paty do Alferes, 7 de junho de 2024. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE ADIAMENTO " SINE DIE" CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 Processo Administrativo nº: 2.349/2024 O objeto da presente Concorrência Pública é a execução das obras para construção de um Pórtico de entrada e saída, localizado próximo ao Km 01 na RJ 147 no 5º Distrito - Parapeúna, no município de Valença - RJ, com fornecimento de materiais, sob regime de Empreitada por Preço Global. Tipo de compra: Menor preço global. Fica adiada "sine die", tendo em vista a constatação de necessidade de alterações na Planilha Orçamentária, conforme parecer técnico da Gerência de Projetos. O Aviso de adiamento e a resposta à impugnação ao Edital ficará disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ ( www.valenca.rj.gov.br ); www.comprasgovernamentais.gov.br ; www.gov.br/compras Informações: (24) 2453.2792 - e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Valença, 10 de junho de 2024. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Diretora do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - SRP Nº 38/2024 TEX Proc. 5054/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item Aquisição de Material de Expediente (canetas, pastas, papel A4...), Realização: 26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. PEDRO CARLOS RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 TEX Proc. Proc. 6421/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de instrumentos para Projeto Fanfarra da E.M. Dr. Julio Caruso e Cordas para Orquestra do Projeto Volta Redonda Cidade da Música, Realização: 26/06/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444. CLAUDIO GIANELLI SANTOS Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 TEX Proc. Proc. 005/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Aquisição de materiais de pintura para os cursos do Projeto Qualifica FEVRE, Realização: 25/06/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 TEX Proc. Proc. 015/2024 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Camisas para o Desfile Cívico, Realização: 27/06/2024 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/PMAP/2024 PROCESSO: 1017/2024/SEMGOV CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: EMPRESA BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 49.422.071/0001-71. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO EMENDA ESPECIAIS (PROGRAMA 09032023- E EMENDA PARLAMENTAR 202339450005). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 49/PMAP/2023 PROCESSO: 245/2022/SEMOSP, CONTRATO: Nº 049/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.166.156/0001-30. CLÁUSULA PRIMEIRA - Cláusula Primeira - O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo do Contrato nº 049/PMAP/2023 que visa a Aquisição de 01 (um) CAMINHÃO CARGA SECA, da marca/modelo: HYUNDAI/HD80, através do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 909740/2021 de acordo com as informações contidas no Processo Administrativo 245/SEMOSP/2022. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2024, A A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo do Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da Licitação referente ao Processo Licitatório nº 1061/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE A LT O PARAÍSO/RO", em razão da necessidade de readequações no Termo de Referência e Edital, visto que foram recebidos impugnações ao Edital, por esse motivo a licitação que aconteceria na data do dia 12/06/2024 as 10:00 horário de Brasília será suspensa. Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da sessão, com as publicações de estilo. Alto Paraíso/RO, 10 de junho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira