DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 05.340.639/0001-30 Data de Assinatura: 10 de maio de 2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº: 14305/2021/SMEC Espécie: ERRATA DO 7º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 293/2022/SMEC - O presente TERMO tem por objeto retificar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC e ratificar as demais cláusulas do referido instrumento cujo objeto é OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. - Por este instrumento, a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, referente ao 7º Aditivo do Contrato nº 293/2022/SMEC, passa a vigorar com a seguinte redação: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 293/2022/SMEC por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 15 de janeiro de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO, conforme Parecer Técnico nº 486/2023-SMO/IE (NUP 00000.9.541173/2023) e Parecer Jurídico nº 480- 01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; 1.2 - E a supressão no Contrato nº 293/2022/SMEC, no percentual de 4,56%, correspondente ao valor de R$ 98.119,27 (noventa e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e sete centavos), conforme Parecer Técnico nº 408/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.454271/2023) e Parecer Jurídico nº 460- 01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.520479/2023), do correspondente processo; 1.3 - O valor atualizado do contrato passa de R$ 2.151.197,15 (dois milhões, cento e cinquenta e um mil, cento e noventa e sete reais e quinze centavos) para o valor de R$ 2.053.077,88 (dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação e Cultura - Adjunto EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 14305/2021/SMEC - OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE TRÊS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - ESCOLAS: JAMES MACELLARO THOMÉ, VILA JARDIM E WALDINETE DE CARVALHO. Espécie: Quarto Termo de Apostilamento do Contrato nº 293/2022/SMEC Empresa: MULTIVENDAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 07.538.900/0001-36 - O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 293/2022/SMEC, referente ao reajuste no valor de R$ 42.939,44 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), considerando a variação do INCC no percentual de 8,633% referente as medições 04 e 0,5 compreendida no período entre maio e setembro de 2023, conforme cálculo apresentado no Parecer Técnico nº 396/2023-SMO-IE (NUP 00000.9.432494/2023) e Parecer Jurídico nº 480-01/2 0 2 3 - P G M / P LC (NUP 00000.9.545847/2023), do correspondente processo. - O valor total atualizado do contrato passa de R$ 2.053.077,88 (dois milhões, cinquenta e três mil, setenta e sete reais e oitenta e oito centavos) para o valo de R$ 2.096.017,32 (dois milhões, noventa e seis mil, dezessete reais e trinta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta da Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22501/2021/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 377/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 377/2022/SMEC por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13 junho de 2024 - referente a SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS E QUADRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS EM ÁREAS INDÍGENAS E RURAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR - LOTES 1 E 2. - E prorrogar Ordem de Serviço nº 017/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 08 de junho de 2024, conforme especificado no Parecer Técnico nº 118/2024 SMO-IE (NUP 00000.9.197078/2024) e Parecer Jurídico nº 147- 0/2024/PGM/PLC (NUP 00000.9.206511/2024), nos termos do art. 57, § 1º, incisos I e II, c/c art. 65, inciso I, alínea a, da Lei nº 8.666/93. - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.065, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: P R Ó P R I O. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 07 de maio de 2024. Processo nº: 22106/2021/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto renovar o prazo de vigência do contrato nº 102/2022 - SMEC, por mais 12 (doze) meses, contado a partir de 25 de abril de 2024 - referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SMEC, conforme justificativa de NUP 00000.9.157000/2024 e Parecer Jurídico nº 118-01/2024-PGM/PLC de NUP 00000.9.167994/2024, do correspondente processo, nos termos previstos do art. 62, § 3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93; - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA . Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44 Data de Assinatura: 18 de abril de 2024 Processo nº: 22106/2021-SMEC - (Desm. 7394/2024) Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 102/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto Reajustar o Contrato nº 102/2022/SMEC, no valor de R$ 2.759.197,29 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e nove centavos) sobre o valor atualizado do contrato, considerando o efeito tarifário de energia ocorrido no percentual de 27,10% oriundo da Resolução Homologatória nº 3.133/2022, referente ao FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SMEC conforme cálculo apresentado na justificativa (NUP 00000.9.090755/2024), e Parecer Jurídico nº 480-01/20 2 3 - P G M / P LC (NUP 00000.9.545847/2023), nos termos do art. do correspondente processo; - O acréscimo ao Contrato nº 102/2022 no percentual de 25% sobre o valor atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$ 3.235.184,27 (três milhões, duzentos e trinta e cinco mil, cento e oitenta e quatro reais vinte e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I da Lei nº 8.666/1993; - E a supressão no Contrato nº 102/2022/SMEC, correspondente ao Reajuste no percentual de -9,62%, sobre o valor atualizado do contrato, correspondente ao valor de R$1.556.123,63 (hum milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e três centavos), considerando o efeito tarifário de energia oriundo da Resolução Homologatória nº 3.309/2024, conforme justificativa de Nup. 00000.9.125897/2024) e Parecer Jurídico nº 073-0-01/2023-PGM/PLC (NUP 00000.9.152610/2024), no termos do art. 37, XXI da Constituição Federal. - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 14.619.797,72 (quatorze milhões, seiscentos e dezenove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.062 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.365.0078.2.063 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702 Funcional Programática: 12.361.0020.2.060 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701 Funcional Programática: 12.361.0015.2.031 Categoria Econômica: 3.3.90.39.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: RORAIMA ENERGIA S.A CNPJ: 02.341.470/0001-44 Data de Assinatura: 18 de abril de 2024 Processo nº: 001/2022/SMEC Espécie: SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 484/2022/SMEC Objeto: - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 484/2022 no percentual de 5,08%, correspondente ao valor de R$ 104.322,96 (cento e quatro mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos); - E a supressão no percentual de 4,10%, correspondente ao valor de R$ 84.302,07 (oitenta e quatro mil, trezentos e dois reais e sete centavos) referente a OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA FRANCISCA DA SILVA LEMOS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR- conforme parecer técnico nº 72/2024/SMO/IE (NUP 00000.9.155762/2024) e Parecer Jurídico nº 091-0/2024-PGM/PLC (NUP 00000.9.170909/2024), do correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei 8666/93; - O acréscimo adequado (acrescido menos suprimido) será no valor de R$ 20.020,89 (vinte mil, vinte reais e oitenta e nove centavos); - O valor atualizado do contrato ficará em R$ 2.287.918,19 (dois milhões, duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e dezoito reais e dezenove centavos). - As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.028, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fontes de Recursos: 1.704.0000- 115.000 (Royalties do Petróleo e Gás natural). Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 22.890.123/0001-88 Data de Assinatura: 17 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 009695/2021 Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 146/2022- SMSA. Objeto: Renovar o Contrato Administrativo n.º 146/2022-SMSA, por mais 12 (doze) meses, contados partir de 13 de junho de 2024. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2333, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: SUS. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: ONE MED COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA Data de Assinatura: 05 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2024- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 002/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 004/2024-SINFRA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA DA QUADRA COBERTA DA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: EXCLUSIV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.808.507/0001-18, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 447.009,66 (quatrocentos e quarenta e sete mil e nove reais e sessenta e seis centavos). Cantá - RR, 6 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 003/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 005/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS CICERO RODRIGUES DE MORAIS, VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: A2 & OLIVEIRA SERVIÇOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 48.236.310/0001-36, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). Cantá - RR, 6 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 4/2024/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 006/2024- SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação- DLC/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade CO N CO R R Ê N C I A Nº 004/2024-DLC/PMC, oriundo do Processo Licitatório N.º 006/2024-SEMSA/PMC, cujo objeto é a é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UBS, SEDE MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, para atender a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001-54, a qual apresentou proposta no valor global de R$ 598.299,92 (quinhentos e noventa e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Cantá - RR, 6 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC