DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 10 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 033/2024 processo nº 076/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização, desratização, descupinização), nos prédios da Prefeitura Municipal de Iracema - RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 21/06/2024 as 10h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 10 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 034/2024 processo nº 081/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, com plantios, manutenções e conservações, inclusive fornecimento de mão de obra qualificada e o fornecimento de materiais e equipamentos necessários a realização plena dos serviços, nas áreas internas e externas dos prédios públicos e nos canteiros das avenidas, na Sede e nas Vilas do Município de Iracema –RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 24/06/2024 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 10 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Processo nº 006/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 002/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM MEIO FIO E SARJETA EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR CONFORME CONVÊNIO MCIDADES/CAIXA 938019/2022. EMPRESA VENCEDORA: CLAUDINO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 33.071.158/0001-01, com o valor de R$ 1.210.000,00 (Um milhão, duzentos e dez mil reais). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 7 de junho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 3/2024 Processo nº 007/2024 A Agente de Contratação do Município de Rorainópolis/RR, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 003/2024, Tipo MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, regido pelo Decreto Municipal n° 017/2024 e Lei n° 14.133/2021, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL -CRAS IRIS CECILIA MIRANDA -CONFORME CONVÊNIO 924606 MDS/PMR -PROPOSTA 053314/2021, mediante o regime. EMPRESA VENCEDORA: COSTRUTORA ANAUÁ LTDA, inscrição no CNPJ N° 15.285.334/0001-26, com o valor de R$ 510.000,00 (Quinhentos e dez mil reais). publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Rorainópolis - RR, 10 de junho de 2024. LEILA VICENTE FEITOSA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2024 - PMBP DE 10/06/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2023 - PMBP HOMOLOGADO EM 17/05/2024 Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de urbanização da Av. José Temístocles de Macedo (orla norte) de Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 13.453.153,52 (treze milhões quatrocentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 06 (seis) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. CONSÓRCIO PIÇARRAS NORTE - Constituído pelas empresas FJ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob nº 27.743.102/0001-53 e MERCOLUX COMERCIAL ELETRICA LTDA CNPJ sob nº 01.614.582/0001-69. Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 002/2024 PMBP DE 07/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº568/2024, deferido pelo parecer nº233/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 105, prorroga-se a vigência do contrato e o prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias a contar do vencimento, passando a vigorar até o dia 07/08/2024. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 003/2024 PMBP DE 10/06/2024 CONTRATO Nº 131/2023 - PMBP DE 08/12/2023 - O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº085/2023, Concorrência Eletrônica nº011/2023. Constitui-se na prestação dos serviços de obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária da rua Santa Catarina, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº561/2024, deferido pelo parecer nº229/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/2021, art. 125, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$7.668,73 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), correspondente a 0,85% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. EMPREITEIRA PACHAO LTDA - CNPJ Nº 01.400.557/0001-82 - Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 008/2024 PMBP DE 07/06/2024 CONTRATO Nº 073/2023 PMBP DE 14/07/2023 O presente termo aditivo é decorrente do Processo Licitatório nº 052/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, visa a contratação de empresa especializada para execução de obra para restauração, reforma e adaptação de rotas acessíveis Rua Alexandre Guilherme Figueiredo, por meio do Convênio nº 913595/2021 MDR e de recursos próprios, conforme especificações e quantitativos descritos no edital e seus anexos. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº469/2024, deferido pelo parecer nº 215/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 8.666/93, art. 57, fica suprimido ao presente contrato o valor de R$7.691,27 (sete mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e sete centavos), correspondente a 0,88% do valor do contrato, a partir da data de assinatura deste termo. LAJETUBOS ARTEFATOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 02.267.742/0001-03 - Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços com fornecimento de materiais para execução de melhorias e ampliações de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica no município de Balneário Piçarras/SC. Valor total de homologação: R$ 4.700,00 (quatro milhões e setecentos mil reais). Adjudicatária Mercolux Comercial Elétrica LTDA. CNPJ n°01.614.582/0001-69. Registrado no TCE com a chave: 5D42FA5195EED6B4CB81EF678D1D7C834833C054. Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa para eventual prestação de serviços de publicação de editais de licitações e outros atos públicos em jornal de grande circulação no Estado, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina e no Diário Oficial da União. Valor de Referência: R$ 560.820,00 (quinhentos e sessenta mil oitocentos e vinte reais). Data da abertura da Sessão Pública: 25/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 6 B 5 EAC 1 7 E 2 A 5 5 0 4 2 9 8 9 1 B 2 2 A D C 8 7 E 3 9 D 5 2 3 2 1 8 C 1 . Balneário Piçarras (SC), 10 de junho de 2024. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária (TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). RAFAEL CALZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº 39/2024, Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 8/2024, Data da Homologação: 05/06/2024, Objeto: aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC. A presente licitação é oriundos de Transferência Especial Voluntária (TEV), Processo SCC 1690/2024, e recursos próprios do Município de Bom Jesus. Vencedor: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 02.924.833/0001-74. Valor total R$ R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). RAFAEL CALZA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº: 42/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Contratado: BRINCARTTE EDITORA DE LIVROS LTDA. CNPJ/MF: 02.924.833/0001-74. Finalidade: Aquisição de material pedagógico e treinamento, para aplicação em tempo integral na rede de ensino municipal do Município de Bom Jesus-SC. Vinculação: Proc. Licitatório nº 39/2024 - P.P. nº 8/2024. Valor Total: de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais) Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus/SC, 05 de junho de 2024. Rafael Calza - Prefeito