DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100267 267 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO Nº 32/2024 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 32/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 9:00hs do dia 26 de Junho de 2024, objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, LIMPEZA, CARGA DE GÁS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS (DE INSTALAÇÃO), DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS DE TODOS OS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br." Braço do Norte-SC, 7 de junho de 2024. ROBERTO KUERTEN MARCELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 91/2023. Aditivo nº: 3º T.A. Tipo de aditivo: Supressão. Contratante: Município de Campos Novos/SC. Contratada: Roberto Miguel EPP. Licitação: Processo Licitatório nº 73/2023, TP nº 06/2023. Objeto: supressão do contrato nº 91/2023, em 7,41% do valor inicial, representando R$ 44.179,44 (quarenta e quatro mil cento e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), ficando reprogramado em R$ 551.748,37 quinhentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos,cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de praça pública no distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 44.179,44 (quarenta e quatro mil centoe setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) Assinatura: 20/05/2024 Contrato n° 91/2023. Aditivo nº: 4º T.A. Tipo de aditivo: valor. Contratante: Município de Campos Novos/SC Contratada: ROBERTO MIGUEL EPP. Licitação: Processo Licitatório nº 73/2023, TP nº 06/2023. Objeto:aditivo ao contrato nº 91/2023, em 21% do valor inicial, representando R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos), ficando reprogramado em R$ 676.872,39 (seiscentos e setenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos),cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de praça pública no Distrito de Ibicuí, no Municipio de Campos Novos/SC, conforme Projeto Básico. Emendas parlamentares individuais - Transferência Especial da União. Valor: R$ 125.124,02 (cento e vinte e cinco mil cento e vinte e quatro reais e dois centavos). Assinatura: 21/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Forquilhinha, no uso de suas atribuições legais, retifica a publicação do Extrato do Contrato PMF nº. 64/2024 realizada em 24/05/2024, Edição: 100, Seção 3, Página 274. A retificação se dá no valor do contratado. ONDE SE LÊ: R$ 154.360,00; LEIA-SE: R$ 154.630,00. Forquilhinha, 3 de junho de 2024. JOSÉ CLAUDIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI ROGÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de Frei Rogério SC torna público Edital Concorrência n° 05-2024 para execução de obra de construção de PRAÇA DE EVENTOS no Parque Sino da Paz. Contrato de repasse 914565/2021-Operação 1078372-62. Abertura: dia 17-07-2024 às 09h00min, portal de https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp Edital disponível no website: www.freirogerio.sc.gov.br. Em 10 de junho de 2024. JAIR DA SILVA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL P.L. n. 060/2024 - CONC n. 006/2024 O Município de Galvão/SC, TORNA PUBLICO que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo MENOR PREÇO, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PAVER PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA AV SETE DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE GALVÃO/SC, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS DESCRITIVOS, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DE EMENDA, em conformidade com a Lei nº 14.133 de abril de 2021, e demais legislações pertinentes, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. LOCAL: https://bnccompras.com. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município https://www.galvao.sc.gov.br, Diário Oficial do Município - DOM e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Galvão-SC, 10 de junho de 2024. ADMIR EDI DALLA CORT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo Administrativo nº 40/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedra brita graduada que será utilizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, na manutenção e conservação das estradas municipais do interior do município de Guarujá do Sul, com Recursos provenientes do Convênio Pré-Instrumento Nº 955836, Proposta: 002370/2024, Processo: 21000.019190/2024-94, Número Interno do Órgão: 002370/2024, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Programa: 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada - Santa Catarina, junto à União Federal/Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA e próprios. Abertura: 25.06.2024 as 08:30 / Portal de Compras Públicas. Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guarujá do Sul- SC, 10 de junho de 2024. CLAUDIO JUNIOR WESCHENFELDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/PMI/2024 OBJETO: contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica da Rodovia Mario Guedim - ICR 355, Bairro Ponta do Mato, extensão de 180,00 m. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARA. Contratada: JR CONTRUÇÕES E TERRAPLANGEM LTDA . Valor: R$ 333.333,33 (Trezentos e trinta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Vigência: 30/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 058/PMI/2024. HOMOLOGAÇÃO: 07/06/2024. IÇARA - SC, 7 de maio de 2024. Dalvania Cardoso - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O município de Ipira torna público para o conhecimento dos interessados que estará contratando através do contrato nº 043/2024 a empresa VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA, objetivando a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital, conforme disposto no Edital nº 057/2024 - PMI, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Ipira - SC, 23 de maio de 2024. Verissimo de Abreu - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Nos termos do relatório final apresentado, referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2023, que objetiva a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica na Localidade de Linha dos Pintos, com os recursos provenientes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), PLV nº 02.003023/2023-51 Contrato nº 0621.807-07 e com recursos próprios, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial, ART e demais anexos do edital. ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: VIAPAVI OBRAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 984.726,97 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos). Ipira - SC, 23 de maio de 2024. VERISSIMO DE ABREU Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 48/2024 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2024, às 09:00 horas, Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de adjudicação menor PREÇO GLOBAL de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, visando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA, NAS BAIRROS APARECIDA E VALÕES, NAS LOCALIDADES DE COLÔNIA ESCADA, RIO BRANCO E SÃO PASCOAL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FINANCEIRO E CRONOGRAMA DE EVENTOS". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site e no site irineopolis.atende.net e portaldecompraspublicas.com.br. Código do TCE nº 8B8D13F655B42BAFDDC488A76BA6AB25395FDA9A. Irineópolis-SC, 10 de junho de 2024. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024- PMI Objeto: Contratação de empresa para fornecimento toldos, corrimão, guarda-corpo e reforma de toldos e lonas existentes nas unidades escolares municipais. Contratada: SP METALTEC INDÚSTRIA E SERRALHERIA LTDA. Valor Total: R$ 116.780,00. Vigência do Contrato: até 06/06/2025. Itaiópolis, 6 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.002.2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 165/2023, Concorrência Pública nº 03.002.2023. Objeto: Contratação de serviços de agência de publicidade, compreendendo o planejamento, a criação, a distribuição, a veiculação e o controle de campanhas publicitárias e demais serviços descritos no § 1º do art. 2º da Lei nº 12.232/2010, objetivando promover a divulgação da Prefeitura Municipal de Itapema na atividade institucional. Contratante: Município de Itapema, CNPJ: 82.572.207/0001-03. Contratado: Ômega Comunicação Ltda, CNPJ: 10.761.785/0001-79. Do valor: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Data de Homologação: 04/06/2024. Itapema-SC, 4 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 92/2024. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: construção de muro de gabião e recomposição da pavimentação da Rua Ver. Marcolino José Miguel - loteamento Irmã Paulina. Obra a ser executada com recursos do Governo Federal (Defesa Civil). Processo Digital nº 9723/2024. Cadastramento no site: bnc.org.br. Entrega da documentação e propostas: até às 08h do dia 26/06/2024. Abertura: 26/06/2024 a partir das 08h30 (horário de Brasília). Informações: no setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40, Centro das 07h às 13h e fone (47) 3533-1211. Edital: site www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações. GERVASIO JOSÉ MACIEL Prefeito