DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100268 268 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 140/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para confecção, fornecimento e instalação de mobiliário urbano padrão - concreto (bancos, floreiras e tampo de mesa), para praças/parques e obras do município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo lote e valor total, qual seja: TECTUBOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, Lote 01 - R$ 2.315.579,65. Joinville-SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 209/2024, destinada à locação de imóvel para CRAS Comasa - SAS. Fornecedor: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE EDU C AÇ ÃO e Valor Total: R$ 558.000,00. Fundamento legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 0020951048, de 21 de maio de 2024. Joinville-SC, 6 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 217/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90217/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, na Data/Horário: 26/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 E F 5 2 0 A 2 8 E 4 D F F 1 A 3 0 8 9 B 6 F F 9 B 9 C 8 6 FA 1 D 9 7 6 B 8 E . Joinville-SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 171/2024 AVISO DE ERRATA E PRORROGAÇÃO O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º, do art. 55, da Lei Federal nº 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 171/2024, destinado a contratação de empresa especializada na elaboração de projetos e serviços complementares de engenharia e arquitetura, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 17/07/2024 às 08:30 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Chave no TCE: 7A805B833E5B423ABC0380643D6844D48E2A23E4. Joinville-SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, está prorrogando a data para recebimento e abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 300/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos Quimioterápicos, Antimicrobianos e de Alto Custo para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, para ajustes quanto à publicidade, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 24/06/2024 às 08:30 horas. A prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE A2FE2617B1FBB036476CD4CF1967E7209A9768A5 Joinville/SC, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 Termo de Apostilamento ao Contrato n 196/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Paleta Engenharia e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.589.125/0001-03. OBJETO: Contratacao de empresa especializada para construcao do Centro de Educacao Infantil Morro do Meio. Data assinatura: 22/05/2024. ESP EC I E : Reajuste. VALOR: R$ 561.255,04 (quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos. Diego Calegari Feldhaus, Secretario - Ricardo Mafra - Secretario de Administracao e Planejamento - Joinville, 24 de maio de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 Termo de Apostilamento ao Contrato n 393/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Adobe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 01.154.345/0001- 62. OBJETO: Contratacao de empresa especializada na requalificacao dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educacao do municipio de Joinville. Data assinatura: 23/05/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 74.101,62 (setenta e quatro mil, cento e um reais e sessenta e dois centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario - Ricardo Mafra - Secretario de Administracao e Planejamento - Joinville, 24 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 278/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90278/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Transiluminadores Cutâneos (Venoscópios) para Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 21/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E4BFD7F11C1892A56218FB07A617565C66C56337. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva Joinville/SC, 6 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA O USO DOS SERVIDORES (AS) DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E VIAÇÃO E POLÍCIA CIVIL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 26/06/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 26/06/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 10 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Meleiro torna público que no dia 22/07/2024, às 13:30h estará realizando a reunião de recebimento das propostas de Concorrência, tem por objetivo Contratação de empresa especializada para a Execução e Implantação de passarela metálica sobre o rio Manoel Alves (construção de ponte pênsil) com 73 metros de comprimento e 2,30 metros de largura, visando o atendimento das Transferências Especiais Federais: TEF nº 09032022/016335 - Emenda nº 39530001/2022; TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 32350003/2023; e TEF nº 09032023/2023 - Emenda nº 42510010/2023, e Emenda nº 40620002/2024, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao processo. Edital e inf.: Prefeitura, sito a Rua Sete de Setembro, nº 371, das 7:30 às 11:30h e das 13h as 17h, de fone (48) 3537-8400. Edital: www.meleiro.sc.gov.br. Meleiro-SC, 10 de junho de 2024. EDER MATTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Adm. Nº 64/2024 Concorrência Eletrônica. N° 05/2024 Edital: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS CERILLO COMUNELLO, DÉCIMO BRESCIANI, DOMINGOS ARCARI E GUILHERME GABIATTI, NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA SC. As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 06/06/2024 a partir das 11:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 24/06/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/. Passos Maia-SC, 5 de junho de 2024. OSMAR TOZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus. PL Nº 83/2024 CC 01/2024 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. Contratado: MASB ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº: 22.271.913/0001-85. Data de Vigência: 07/06/2024 a 30/11/2024. Peritiba SC., 07 de junho de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PL N. 83/2024 - OBJETO: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus. Valor Total: R$ 2.135.600,00 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Licitação n. 83/2024 Concorrência n. 01/2024, onde a empresa vencedora é MASB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 22.271.913/000185. Peritiba-SC., 7 de junho de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊENCIA Nº 1/2024 PL N. 83/2024 - Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, comunica a homologação do Processo de Licitação n. 83/2024 Concorrência n. 01/2024. OBJETO: O objeto deste processo licitatório é contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, POR a ser executada no REGIME DE EMPREIT A DA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias anexos, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus. Contratado: MASB ENGENHARIA LTDA.- CNPJ: 22.271.913/0001-85 - Valor Total: R$ 2.135.600,00 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Peritiba - SC, 7 de junho de 2024. PAULO JOSÉ DEITOS