DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para interligação por meio de fibra óptica nos diversos prédios da Administração Pública Municipal de Porto Belo/SC (rede de intranet privada) TCP/IP (Transmission Control Protocol/ Internet Protocol) com 01 (um) ponto central interligando a todos os 250 (duzentos e cinquenta) pontos remotos fixos, com velocidade de 50, 100, 300 e 500 Mbits, podendo trabalhar simultaneamente, todos no perímetro urbano e rural de Porto Belo e um link via de acesso, por fibra óptica, de Internet dedicada de 01 Gbits com pelo menos com 05 (cinco) IPs válidos, entregue na sede da Prefeitura de Porto Belo/SC, à Av. Gov. Celso Ramos, nº 2.500, Centro, Porto Belo - SC. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 10 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Licitatório 051/2024. Extrato de Edital de Inexigibilidade 005/2024 - Tipo Credenciamento - ALTERADO 2 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para contratação de um total de 50 (cinquenta) vagas, em Instituição de Longa Permanência, especializada em acolhimento Institucional para pessoas de Grau I, II e III de dependência, (idosos ou não, com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento cognitivo), demandando cuidados específicos de saúde e atendimento. Período de Impugnação: até as 18 horas do dia 14/06/2024. Os interessados deverão acessar a Plataforma Portal de Compras Públicas, http://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir de 17 de junho de 2024 (a vigência da contratação será até 17 de junho de 2025) ou entrar em contato pelo fone/fax (42) 3523-1155, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Porto União - SC, 10 de junho de 2024. ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 23/2024 - Chamada Publica nº 03/2024 Extrato de Homologação e Adjudicação - Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Processo Licitatório nº 23/2024 - Chamada Publica nº 03/2024. Objeto: seleção de empresas do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para apresentação de proposta para desenvolvimento de projeto e construção de 64 unidades habitacionais, com área útil mínima de 40m², em áreas rurais, condicionado a celebração do contrato de cada unidade do Programa Minha casa, Minha vida- MCMV Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na Lei Federal nº 14.133/21, homologar e Adjudicar os objetos licitados à empresa Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 36.394.573/0001-94. Rancho Queimado/SC. Em 10 de junho de 2024. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato nº 120/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Vigência: Até 07/12/2024. Data do Aditivo: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2024 Extrato de contrato referente a concorrência eletrônica nº 2/2024. Contratante: Município de Rodeio. Contratada: Contrato 38/2024 - Rcpa Empreiteira Ltda, no valor de R$67.006,89. Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, reestabelecimento da drenagem pluvial da Rua Ângelo Tessarollo e limpeza do parque municipal na Rua Silvio Scoz conforme o detalhamento de metas aprovadas pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Rodeio 10 de junho de 2024. VALCIR FERRARI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 23/2022 - Sequência Nº 10 Processo nº: 5/2022 - Concorrência nº: 1/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa e sinalização viária da Estrada Geral de Congonhas, localizada no Bairro Congonhas, Tubarão/SC, sob o regime de empreitada por preço global. Valor: 5.778.045,03 Valor Aditivo: 68.271,52 Vigência: 31/12/2022 Data da Assinatura: 03/06/2024 TCE 3A11D66A22B962D956E4A193DFCC80D5F188CA3A ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024. A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024, por REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 033/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustível para a frota da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/06/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 10/06/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo/SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 10 de junho de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO AV I S O RESULTADO - Decisão do Recurso - P.P 02/2024 - Processo 03/2024 OBJETO: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Medeiros dos Santos - Bairro Itararé - Alumínio/SP. Ratifico o despacho da pregoeira e sua equipe de apoio, dando provimento ao recurso da "fase habilitação" apresentado no que se refere ao item 6.2.3.3 do edital pela licitante: SOTEMA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. Desta forma, a empresa acima mencionada fica declarada vencedora do certame com o valor de R$ 135.300,00. Alumínio, 7 de junho de 2024. ANTÔNIO PIASSENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 54/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 00949/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônica nº 054/2024 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios industrializados para fornecimento de alimentação aos usuários que frequentam o CAPS II E CAPS A/D referente aos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 009/2024 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 28/06/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 10/06/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Publique-se. Amparo, 7 de junho de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do Trigésimo Quinto Aditivo ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de maio; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 40.482,69 (Quarenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Décimo Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 002C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 4.124, de 27 de maio de 2024, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente a parcela de maio; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 5.103,06 (Cinco mil, cento e três reais e seis centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio nº 001/2022; Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nícolas Basile Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da fonte dos recursos a serem repassado a CONVENIADA através do Convênio 001/2022, sem modificação do valor global previamente pactuado; Data da Assinatura: 07 de junho de 2024; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 027/2024, Concorrencia N° 017/2024 - PROC. N°5755/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: POLO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.924.951/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REFORMA DA U.S.F. "ADOLFO LÉO", LOCALIZADA NA RUA JOÃO MASCIA, N.º 693, JARDIM MARIVAN - ARARAQUARA/SP descritivo e demais anexos do edital que ficam fazendo parte integrante do presente contrato, valor: R$ 323.755,15. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 031/2024, Concorrência N° 011/2024 - Proc. N° 5613/2024, Contratante: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA - SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE, Contratada: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 11.823.795/0001-54. OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA USF VALE DO SOL DR EUCLYDES CROCCI, LO C A L : Avenida Carlos De Angeli 350 - Vale do Sol - Araraquara/SP, Valor: R$ 798.000,00.